MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

461 licitações publicadas por este órgão em Florianópolis/SC — última em 25/09/2026. CNPJ 76.276.849/0001-54. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

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4 licitações aceitam propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico15/09/2026· Florianópolis/SC

Registro de preços para futuras aquisições de sofás de 1 (um) e 2 (dois) lugares, em tecido.

propostas até 28/09/2026estimado R$ 1.166.539,49ver no sistema de origem

Dispensa23/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição de plantas artificiais e cascas de madeira para o preenchimento de vasos.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 5.893,18ver no sistema de origem

Dispensa24/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição e instalação de equipamentos sinalizadores luminosos e sonoros

propostas até 29/09/2026estimado R$ 22.851,30ver no sistema de origem

Dispensa23/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição de antenas/terminais satelitais portáteis (modelo de referência Starlink Mini ou equivalente) e suportes veiculares de fixação por ventosas, destinados à frota do MPSC.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 5.960,00ver no sistema de origem

Publicações recentes

Dispensa25/09/2026· Florianópolis/SC

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA IDENTIFICAÇÃO DO NEAVIT, NA COMARCA DE RIO DO SUL.

estimado R$ 2.200,00

Pregão - Eletrônico24/09/2026· Florianópolis/SC

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CAPAS DE COLETES MODULARES TÁTICOS E ACESSÓRIOS.

propostas até 07/02/2025estimado R$ 163.837,50

Dispensa24/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição e instalação de equipamentos sinalizadores luminosos e sonoros

propostas até 29/09/2026estimado R$ 22.851,30ver no sistema de origem

Dispensa23/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição de plantas artificiais e cascas de madeira para o preenchimento de vasos.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 5.893,18ver no sistema de origem

Dispensa23/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição de antenas/terminais satelitais portáteis (modelo de referência Starlink Mini ou equivalente) e suportes veiculares de fixação por ventosas, destinados à frota do MPSC.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 5.960,00ver no sistema de origem

Dispensa22/09/2026· Florianópolis/SC

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar a extensão do dano causado aos moradores em razão de possível cobrança superior ao efetivamente realizado pela empresa contratada, sendo necessária a vistoria in loco para medir a largura efetiva da pista de rolamento e dos passeios em toda a extensão da obra, e calcular a área total pavimentada (m²), bem como a diferença em relação à área que seria pavimentada caso a rua tivesse 7,00 metros de largura (conforme suposto contrato/acordo), no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000013601. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Indaial, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00047241-1

estimado R$ 5.828,39

Dispensa22/09/2026· Florianópolis/SC

FRBL - Requerimento de custeio de perícia afim de verificar o procedimento instaurado a partir de notícia de possíveis maus-tratos bovinos, mantidos em propriedades rurais localizada nas regiões da Estrada Fazenda, Estrada caminho curto, Estrada Dona Francisca e Estrada Dedo Grosso, no município de Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2025.00003470-7. Requerente: 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. Curadoria: Meio Ambiente.

estimado R$ 2.590,00

Dispensa22/09/2026· Florianópolis/SC

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para valorar os danos ambientais integrais perpetrados pela empresa WHIRLPOOL S.A ¿ Unidade de Eletrodomésticos, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000054836. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2026.00010472-5

estimado R$ 21.583,81

Dispensa22/09/2026· Florianópolis/SC

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar eventual irregularidade na liberação de laudos sociais (auxilio aluguel e materiais de construção), no âmbito do Inquérito Civil n.06.2025.00000563-4. Requerente: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê Curadoria: Moralidade Administrativa

estimado R$ 5.290,28

Dispensa22/09/2026· Florianópolis/SC

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA EM ACM PARA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO IMÓVEL LOCADO DA COMARCA DE TIJUCAS

estimado R$ 1.890,00

Dispensa21/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição de placas de mesas em acrílico (prismas).

propostas até 24/09/2026estimado R$ 4.110,00ver no sistema de origem

Dispensa21/09/2026· Florianópolis/SC

FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) VASOS COM AS RESPECTIVAS PLANTAS ARTIFICIAIS, PARA OS HALLS DE ENTRADA NO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO CASA DO BARÃO, CONFORME PROJETO ELABORADO PELA COENG.

estimado R$ 2.687,00

Dispensa21/09/2026· Florianópolis/SC

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS ADESIVAS PARA AS PORTAS DE ENTRADA DO IMÓVEL LOCADO NA COMARCA DE JOINVILLE.

estimado R$ 350,00

Dispensa21/09/2026· Florianópolis/SC

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA E ADESIVOS PARA ATUALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL NO IMÓVEL LOCADO DA COMARCA DE RIO NEGRINHO.

estimado R$ 3.584,09

Dispensa21/09/2026· Florianópolis/SC

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS ADESIVAS PARA IDENTIFICAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO IMÓVEL LOCADO NA COMARCA DE CURITIBANOS.

estimado R$ 250,00

Dispensa21/09/2026· Florianópolis/SC

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM FORNO DE MICRO-ONDAS - PATRIMÔNIOS 501120, 509681, 505015 e 509685.

estimado R$ 1.105,00

Dispensa18/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição de camisetas e troféus para uso no "Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante" da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode cujo objeto é promover a conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares e prevenir comportamentos de risco e estimular escolhas saudáveis entre adolescentes, como forma de reparação do dano coletivo causado pelo ato infracional, objeto do Procedimento Administrativo SIG/MP n. 09.2025.00009020-0.

estimado R$ 2.165,00

Dispensa16/09/2026· Florianópolis/SC

CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA CAPACITAÇÃO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA - JOINVILLE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, NA COMARCA DE JOINVILLE.

estimado R$ 1.888,60

Dispensa16/09/2026· Florianópolis/SC

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA CAPACITAÇÃO GESPRO IA SÃO MIGUEL DO OESTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO 2026, NA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

estimado R$ 1.562,00

Pregão - Eletrônico15/09/2026· Florianópolis/SC

Registro de preços para futuras aquisições de sofás de 1 (um) e 2 (dois) lugares, em tecido.

propostas até 28/09/2026estimado R$ 1.166.539,49ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico15/09/2026· Florianópolis/SC

Aquisição de equipamentos que compõem a parte de Solução de Rede LAN sem fio, contemplando pontos de acesso Wi-Fi 7, controladoras wireless virtuais, licenciamento, suporte técnico, garantia e serviço de instalação, configuração e ativação.

propostas até 25/09/2026estimado R$ 10.175.295,84ver no sistema de origem

Dispensa14/09/2026· Florianópolis/SC

FORNECIMENTO DE 1 (UMA) UNIDADE DE MOLDURA SOB MEDIDA PARA MAPA DOS BAIRROS DE FLORIANÓPOLIS, DESTINADA À INSTALAÇÃO NO GABINETE DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NO FÓRUM DESEMBARGADOR EDUARDO LUZ.

estimado R$ 690,00

Dispensa11/09/2026· Florianópolis/SC

CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA A CAPACITAÇÃO DEFESA PESSOAL PARA MULHERES: PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E AUTOPROTEÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO 2026, EM CHAPECÓ

estimado R$ 1.200,00

Dispensa11/09/2026· Florianópolis/SC

CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA A CAPACITAÇÃO "CISI EM AÇÃO", QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/09/2026, NA COMARCA DE BLUMENAU

estimado R$ 3.715,36

Dispensa11/09/2026· Florianópolis/SC

EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DO GAECO, EM CHAPECÓ, PARA O PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

estimado R$ 2.000,00

Licitações do Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Procuradoria Geral de Justica (Florianópolis/SC): 4 abertas agora