Aquisição de camisetas e troféus para uso no "Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante" da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode cujo objeto é promover a conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares e prevenir comportamentos de risco e estimular escolhas saudáveis entre adolescentes, como forma de reparação do dano coletivo causado pelo ato infracional, objeto do Procedimento Administrativo SIG/MP n. 09.2025.00009020-0.

1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.