PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 29/09/2026

Aquisição de plantas artificiais e cascas de madeira para o preenchimento de vasos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · Florianópolis/SC
Propostas até
29/09/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
23/09/2026, 17:00
Valor estimado
R$ 5.893,18
Número de controle PNCP
76276849000154-1-000346/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Planta Ornamental altura vaso: 45, características adicionais: vaso de barro pintado, diâmetro base vaso: 25, diâmetro boca vaso: 45, espécie: palmaira areca, tipo: natural Objeto conforme especificações do Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.4 UnidadeR$ 525,02
2Planta Ornamental altura vaso: 40, características adicionais: saco plástico, cor: amarela, espécie: mini ixória Objeto conforme especificações do Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.4 UnidadeR$ 273,23
3Planta Ornamental altura vaso: 40, características adicionais: saco plástico, cor: vermelha, espécie: mini ixória Objeto conforme especificações do Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.2 UnidadeR$ 299,94
4Enfeite aplicação: decorativo, cor: verde, tamanho: 2, tipo: árvore Objeto conforme especificações do Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.30 UnidadeR$ 70,01

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Florianópolis

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Florianópolis/SC: Plantas artificiais e cascas de madeira para… (até 29/09)