Licitações do Ministerio da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos (Brasília/DF)

Dispensa20/09/2026· Brasília/DF

Aquisição de bens destinados à implementação de espaços de descompressão, com a finalidade de promover o bem-estar dos servidores e colaboradores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, em consonância com a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria nº 1.106/2024

propostas até 24/09/2026estimado R$ 14.917,20ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico17/08/2026· Brasília/DF

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Energia Elétrica, Eletrônicos Complementares, de Climatização e Hidrossanitários além do Sistema Predial, com fornecimento de materiais de consumo, peças e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.

propostas até 31/08/2026estimado R$ 6.275.338,39ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico20/07/2026· Brasília/DF

Registro de preços para a contratação de serviços não contínuos para confecção, fornecimento, transporte e instalação de placas de sinalização.

propostas até 30/07/2026estimado R$ 126.700,00ver no sistema de origem

Dispensa16/07/2026· Brasília/DF

Aquisição de dispositivos de armazenamento de dados, (SSD Externo Portátil de Alto Desempenho e HD Externo) destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social – ASCOM-MDHC.

propostas até 23/07/2026estimado R$ 2.519,22ver no sistema de origem

Dispensa03/07/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 918.616,00

Dispensa03/07/2026· Brasília/DF

Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 336.003,96

Dispensa03/07/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 955.519,80

Dispensa03/07/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 594.011,88

Dispensa03/07/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 120.502,64

Pregão - Eletrônico01/07/2026· Brasília/DF

Contratação de serviços não contínuos de conversão de mídias físicas obsoletas em arquivos digitais, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos e demais recursos necessários à plena execução do objeto, os quais deverão ser armazenados em ambiente virtual (repositório) disponibilizado pelo Ministério, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades institucionais do órgão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

propostas até 15/07/2026estimado R$ 466.528,92ver no sistema de origem

Dispensa24/06/2026· Brasília/DF

Transferência patrimonial das embarcações adquiridas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024 (SEI 4689444), celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC e a Universidade Federal do Pará – UFPA.

estimado R$ 3.644.400,00

Dispensa26/05/2026· Brasília/DF

Contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de equipamentos destinados à abertura automatizada de porta de vidro de segurança instalada no gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), incluindo, instalação, configuração, parametrização e suporte inicial.

propostas até 08/06/2026estimado R$ 13.478,82

Concorrência - Eletrônica22/05/2026· Brasília/DF

Contratação de empresa especializada em engenharia e perícia para elaboração de laudo técnico destinado à avaliação de bem imóvel localizado na Rua Carangola nº 288, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

propostas até 30/06/2026estimado R$ 55.000,00ver no sistema de origem

Dispensa15/05/2026· Brasília/DF

Contratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura anual, do banco de imagens e vídeos, por meio da plataforma "Envato Elements" conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

propostas até 25/05/2026estimado R$ 2.093,40

Dispensa15/05/2026· Brasília/DF

Contratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura bianual, de banco de imagens por meio da plataforma “Flickr Pro (upload)”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

propostas até 21/05/2026estimado R$ 1.138,59

Dispensa08/05/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

Dispensa07/05/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 8.501,32

Dispensa07/05/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 12.751,98

Dispensa07/05/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 520.136,62

Dispensa06/05/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 1.583.896,18

Dispensa06/05/2026· Brasília/DF

O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 287.511,88

Dispensa14/04/2026· Brasília/DF

O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 126.753,30

Dispensa14/04/2026· Brasília/DF

A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 207.515,84

Dispensa10/04/2026· Brasília/DF

O presente Termo tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme os Termo de Doação com Encargos, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

estimado R$ 3.492.980,50

Dispensa27/03/2026· Brasília/DF

O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2026 - COM ENCARGOS FORTALEZA/CE/2026-SEI.

estimado R$ 12.751,98

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