SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

127 licitações publicadas por este órgão em Belém/PA — última em 23/09/2026. CNPJ 05.929.042/0001-25. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

Com prazo aberto agora

3 licitações aceitam propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico07/05/2026· Belém/PA

Aquisição de 46 (quarenta e seis) roçadeiras, para ação de mo-dernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA Nº. 102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ), constante no Termo de Referência, em anexo.

propostas até 03/10/2026estimado R$ 208.347,80
Pregão - Eletrônico14/09/2026· Belém/PA

Prestação de serviços de agente de integração para recrutamento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível médio e superior em vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis.

propostas até 06/10/2026estimado R$ 6.552,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/09/2026· Belém/PA

Fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

propostas até 13/10/2026estimado R$ 3.482.990,00ver no sistema de origem

Publicações recentes

Pregão - Eletrônico23/09/2026· Belém/PA

Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.

propostas até 24/06/2026estimado R$ 241.406,22
Pregão - Eletrônico14/09/2026· Belém/PA

Prestação de serviços de agente de integração para recrutamento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível médio e superior em vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis.

propostas até 06/10/2026estimado R$ 6.552,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/09/2026· Belém/PA

Fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

propostas até 13/10/2026estimado R$ 3.482.990,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico08/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, visando atender às necessidades de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) desta SEAP.

propostas até 24/09/2026estimado R$ 66.761,96ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico01/09/2026· Belém/PA

Aquisição de medicamentos controlados para suprira demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária–SEAP/PA.

propostas até 25/06/2026estimado R$ 1.213.995,50
Pregão - Eletrônico31/08/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua (UCRF – Ananindeua), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames preventivos e diagnósticos em saúde ginecolog.

propostas até 24/09/2026estimado R$ 13.983,46ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico27/08/2026· Belém/PA

Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante aplicação de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN (exercício 2017).

propostas até 18/09/2026estimado R$ 109.986,94ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico27/08/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada na locação de 100 (cem) veículos automotivos tipo PICK UP, cabine dupla, viatura policial, caracterizada, sem combustível, com compartimento para transporte de presos, com sinalizador acústico e visual, radio comunicador.

propostas até 21/09/2026estimado R$ 13.906.932,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico21/08/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão NA MODALIDADE HIBRIDA, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.

propostas até 15/09/2026estimado R$ 938.930,40ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico19/08/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP), que apresentam ingestão alimentar inadequada ou impossibilitada, necessitando de suplementação alimentar para melhorar ou recuperar seu estado nutricional.

propostas até 16/09/2026estimado R$ 228.800,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico18/08/2026· Belém/PA

Aquisição de um veículo para o deslocamento dos servidores da Central Integrada de Alternativas Penais SEAP PA, constantes no Termo De Referência.

propostas até 03/09/2026estimado R$ 110.690,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico14/08/2026· Belém/PA

Aquisição de suplemento de informática (Fitas de impressão colorida) para impressora térmica EVOLIS PRIMACY, a fim de imprimir cartão identificação, em PVC, dos servidores da Secre-taria de Administração Penitenciária SEAP.

propostas até 06/05/2026estimado R$ 12.984,00
Pregão - Eletrônico12/08/2026· Belém/PA

Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

propostas até 20/05/2026estimado R$ 202.606,08
Pregão - Eletrônico11/08/2026· Belém/PA

Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,

propostas até 01/09/2026estimado R$ 156.948,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico03/08/2026· Belém/PA

Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, constantes no Termo De Referência.

propostas até 12/05/2026estimado R$ 373,62
Pregão - Eletrônico22/07/2026· Belém/PA

Aquisição de materiais permanentes necessários à modernização da Assessoria de Segurança Institucional, de forma que possibilitem aprimorar a qualidade da obtenção de dados e produção de conhecimento no âmbito prisional.

propostas até 17/08/2026estimado R$ 98.374,43ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico22/07/2026· Belém/PA

Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implantação da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Termo de Referência, em anexo.

propostas até 18/08/2026estimado R$ 25.215,29ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/07/2026· Belém/PA

Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implanta-ção da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Ter-mo de Referência, em anexo.

propostas até 11/08/2026estimado R$ 25.215,29ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica08/07/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARITUBA I – UCR MARITUBA I.

propostas até 28/07/2026estimado R$ 10.372.497,35ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/06/2026· Belém/PA

Aquisição de roupas íntimas (calcinhas), destinadas a mulheres cis e trans em situação de privação de liberdade, sob custódia de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), constante no Termo de Referência, em anexo.

propostas até 05/11/2025estimado R$ 20.034,00
Pregão - Eletrônico10/06/2026· Belém/PA

Contratação de serviços especializados para garantir a salubridade, higiene e controle sanitário das Unidades Prisionais da SEAP em todo o Estado do Pará, através da gestão adequada de resíduos e do controle integrado de pragas.

propostas até 26/06/2026estimado R$ 2.877.200,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico03/06/2026· Belém/PA

Aquisição de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária–SEAP/PA.

propostas até 25/06/2026estimado R$ 1.253.475,50ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico03/06/2026· Belém/PA

Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL envazada em embalagens de 20 Litros com quantitativo necessário para atender a demanda do consumo para as localidades administrativas do sistema penal, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.

propostas até 26/06/2026estimado R$ 880.952,93ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico27/05/2026· Belém/PA

Prestação de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no Termo de Referência.

estimado R$ 83.000,00
Pregão - Eletrônico25/05/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada para a prestação de Ser- viços de confecção e impressão de carteirinhas para formaliza- ção e controle de visitantes dos custodiados desta SEAP.

propostas até 17/03/2026estimado R$ 4.340,00

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Licitações da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap (Belém/PA): 3 abertas agora