Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, constantes no Termo De Referência.
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · Belém/PA
- Propostas até
- 12/05/2026, 06:59
- Abertura
- 24/04/2026, 07:00
- Valor estimado
- R$ 373,62
- Número de controle PNCP
- 05929042000125-1-000024/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
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Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação FIXA de veículo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft esto fadas reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo modelo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfei to estado de conservação, manutenção e funci onamento incluindo todos os acessórios de segurança regula mentados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente regis trado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e pas sageiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de com bustível; Guarnecido de motorista. | 6 | KM | R$ 6,45 |
| 2 | Locação FIXA de veículo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft esto fadas reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo modelo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfei to estado de conservação, manutenção e funci onamento incluindo todos os acessórios de segurança regula mentados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente regis trado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e pas sageiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de com bustível; Guarnecido de motorista. | 4 | KM | R$ 6,45 |
| 3 | Locação FIXA de veículo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft esto fadas reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo modelo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfei to estado de conservação, manutenção e funci onamento incluindo todos os acessórios de segurança regula mentados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente regis trado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e pas sageiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de com bustível; Guarnecido de motorista. | 2 | KM | R$ 6,45 |
| 4 | Locação FIXA de veículo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft esto fadas reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo modelo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfei to estado de conservação, manutenção e funci onamento incluindo todos os acessórios de segurança regula mentados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente regis trado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e pas sageiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de com bustível; Guarnecido de motorista. | 1 | KM | R$ 6,45 |
| 5 | veículo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft esto fadas reclináveis com portapacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo modelo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfei to estado de conservação, manutenção e funci onamento incluindo todos os acessórios de segurança regula mentados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente regis trado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e pas sageiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de com bustível; Guarnecido de motorista. | 1 | KM | R$ 6,45 |
| 6 | Locação FIXA de veícu lo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft estofa das reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo mode lo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfeito estado de conservação, manutenção e funciotodos os acessórios de segurança regulamen tados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente registrado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e passa geiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de combustível; Guar necido de motorista. | 1 | KM | R$ 6,45 |
| 7 | Locação FIXA de veícu lo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft estofa das reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo mode lo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcio namento incluindo todos os acessórios de segurança regulamen tados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente registrado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e passa geiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de combustível; Guar necido de motorista. | 1 | KM | R$ 6,45 |
| 8 | Locação FIXA de veícu lo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft estofa das reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo mode lo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcio namento incluindo todos os acessórios de segurança regulamen tados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente registrado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e passa geiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de combustível; Guar necido de motorista. | 2 | KM | R$ 6,45 |
| 9 | Locação FIXA de veícu lo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capaci dade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft estofa das reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo mode lo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcio namento incluindo todos os acessórios de segurança regulamen tados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente registrado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e passa geiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de combustível; Guar necido de motorista. | 2 | KM | R$ 6,45 |
| 10 | Locação FIXA de veícu lo automotor, tipo ônibus rodoviário semileito. Especifica ções mínimas: Capacidade para no mínimo 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, incluindo o motorista. Com ar condicionado; Janelas cortinadas e fixas para melhor aproveitamento da climatização interna; Poltronas solft estofa das reclináveis com porta pacotes, com luzes de leitura e de salão todas em LED; veículo mode lo dos últimos 03 (três) anos; Gabinado, em perfeito estado de conservação, manutenção e funcio namento incluindo todos os acessórios de segurança regulamen tados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como extintor de incêndio, pneu reserva e etc; Regularmente registrado e licenciado junto ao DETRAN com seguro para terceiros e passa geiros, com certificado de registro junto a ARTRAN; Guarnecido de combustível; Guar necido de motorista. | 1 | KM | R$ 6,45 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Outras licitações abertas em Belém
- Telefonia fixa
Belém/PA · até 28/09/2026 · R$ 71.649,95
- Gêneros alimentícios industrializados I e afins do Quantitativo de Rancho – QR, pelo menor preço…
Belém/PA · até 28/09/2026 · R$ 14.095.162,76
- Eventual Contratação de Serviços para Aluguel de Viaturas Blindadas para Atender os Eventos…
Belém/PA · até 28/09/2026 · R$ 192.929,60
- Organização da 1ª Corrida e Caminhada do TCMPA 2026
Belém/PA · até 28/09/2026 · R$ 74.093,30
- Outsourcing de Data Center, englobando o fornecimento, a instalação, a configuração, a operação e…
Belém/PA · até 28/09/2026 · R$ 5.051,44
- Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta…
Belém/PA · até 28/09/2026 · R$ 14.486.728,74
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.