FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

41 licitações publicadas por este órgão em Porto Belo/SC — última em 22/09/2026. CNPJ 10.721.741/0001-15. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

Conta grátis com 14 dias do plano Essencial liberados · sem senha e sem cartão.

Com prazo aberto agora

1 licitação aceita propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico16/09/2026· Porto Belo/SC

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

propostas até 01/10/2026estimado R$ 38.125,00

Publicações recentes

Dispensa22/09/2026· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 150 CAMISETAS DESTINADAS AO EVENTO DA 2ª CAMINHADA DA PESSOA IDOSA, PROMOVIDAS PELA DIRETORIA DA PESSOA IDOSA.

estimado R$ 3.750,00

Pregão - Eletrônico16/09/2026· Porto Belo/SC

propostas até 01/10/2026estimado R$ 38.125,00

Dispensa11/09/2026· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

estimado R$ 4.100,88

Dispensa11/09/2026· Porto Belo/SC

Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro - Dotação 1173

estimado R$ 2.940,00

Concorrência - Eletrônica09/09/2026· Porto Belo/SC

Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

propostas até 23/09/2026estimado R$ 41.862,10

Dispensa30/07/2026· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÂO DE 24 LATAS DE LEITE NESTOGENO 1 DE 0 A 6 M, PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

estimado R$ 1.349,76

Pregão - Eletrônico08/07/2026· Porto Belo/SC

Contratação de serviços de organização e estrutura para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

propostas até 22/07/2026estimado R$ 49.815,45

Pregão - Eletrônico08/07/2026· Porto Belo/SC

Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

propostas até 22/07/2026estimado R$ 52.350,67

Dispensa03/07/2026· Porto Belo/SC

Pela despesa empenhada referente à contratação de empresa especializada em mão de obra técnica para execução do teste de estanqueidade na rede de gás do Centro de Convivência do Idoso (CCI) vinculado à Secretaria de Assistência Social.

estimado R$ 3.500,00

Dispensa28/05/2026· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÂO DE 20 LATAS DE LEITE NAN COMFOR 800 GRAMAS PARA USO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO Nº 5001450-10.2026.8.24.0139/SC DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

estimado R$ 1.457,80

Dispensa15/05/2026· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÂO DE MATERIAL DE SEGURANÇA PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, COM INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

estimado R$ 1.287,80

Pregão - Eletrônico19/03/2026· Porto Belo/SC

contratação de serviços de fotografia e filmagem para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

propostas até 07/04/2026estimado R$ 24.870,00

Dispensa19/03/2026· Porto Belo/SC

Dispensa de Licitação referente a dispensa de licitação para contratação de serviços de chaveiro, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.

estimado R$ 10.100,00

Dispensa11/03/2026· Porto Belo/SC

Dispensa de licitação referente a dispensa de licitação para material de corte e costura, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.

estimado R$ 10.400,00

Dispensa09/03/2026· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SEGURO DETER PARA ATENDER AS DEMANDAS NO VEICULO MARCOPOLO VOLARE V8L ON PLACA TPN6F85.

estimado R$ 2.100,00

Dispensa04/02/2026· Porto Belo/SC

Dispensa de licitação visando a contratação de instituição de longa permanência para idoso, visando dar continuidade ao acolhimento institucional do Sr. I., garantindo moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e proteção integral, conforme a necessidade.

estimado R$ 5.500,00

Dispensa03/02/2026· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEOS FORNECIDOS POR AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NO VEICULO MICRO ONIBUS PLACA TPN6F85 DE USO DA ASSISTENCIA SOCIAL;

estimado R$ 2.181,93

Dispensa23/01/2026· Porto Belo/SC

Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. H.J.S.R., 69 anos, pessoa idosa em situação de grave vulnerabilidade social, garantindo vaga na ILPI SENNES, assegurando proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes de seu quadro de saúde e histórico de adoecimento mental.

estimado R$ 23.200,00

Dispensa23/01/2026· Porto Belo/SC

Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

estimado R$ 34.800,00

Dispensa08/12/2025· Porto Belo/SC

Dispensa de licitação em caráter emergencial visando a contratação de serviço de acolhimento institucional para o Sr. P. da S.D., assegurando assim proteção integral, supervisão contínua e atendimento às demandas decorrentes do seu quadro de saúde e vulnerabilidade social.

estimado R$ 72.000,00

Dispensa28/11/2025· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEO PARA MANUTENÇÃO FEITA PELA AUTORIZADA NO VEICULO FIAT CRONOS PLACA: RYA-3B04.

estimado R$ 346,36

Dispensa18/11/2025· Porto Belo/SC

Dispensa de licitação para aquisição de decorações natalinas, visando atender às demandas da Secretaria de Assistência Social.

estimado R$ 3.720,00

Pregão - Eletrônico13/11/2025· Porto Belo/SC

REGISTRO DE PREÇO -Aquisição de cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios estabelecidos pela Política de Assistência Social do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

propostas até 28/11/2025estimado R$ 200.630,00

Dispensa28/10/2025· Porto Belo/SC

Dispensa de licitação em caráter emergencial para contratação de instituição de longa permanência para idoso, visando dar continuidade ao acolhimento institucional do Sr. Isaías, atualmente abrigado na ILPI Centro Dia Vó Ana, garantindo assim moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e proteção integral.

estimado R$ 16.500,00

Dispensa24/09/2025· Porto Belo/SC

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE SABÃO INFLÁVEL E UMA CAMA ELÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

estimado R$ 10.000,00