ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

91 licitações publicadas por este órgão em São Luís/MA — última em 21/09/2026. CNPJ 00.820.295/0001-42. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

Com prazo aberto agora

2 licitações aceitam propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico21/09/2026· São Luís/MA

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

propostas até 02/10/2026estimado R$ 568.921,57ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico21/09/2026· São Luís/MA

Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos e materiais necessários, bem como instalação, manutenção e monitoramento remoto de sistema integrado de CFTV 24x7 e alarme de intrusão, destinado à proteção das unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

propostas até 06/10/2026estimado R$ 3.024.000,00ver no sistema de origem

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Publicações recentes

Pregão - Eletrônico21/09/2026· São Luís/MA

propostas até 06/10/2026estimado R$ 3.024.000,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico21/09/2026· São Luís/MA

propostas até 02/10/2026estimado R$ 568.921,57ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico03/09/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por: 04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada; 04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica; Sistemas de monitoramento local e remoto; Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento da solução. 1.2. A solução deverá ser destinada à alimentação dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e computadores instalados no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme art. 107 da Lei 14.133, assegurando elevada disponibilidade energética e proteção contra distúrbios elétricos provenientes da rede pública de distribuição.

propostas até 21/09/2026estimado R$ 968.466,24ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico20/08/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização da sede da DPE/MA (tipo VRF, Split, Splitão, etc), com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças de reposição, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

propostas até 18/09/2026estimado R$ 1.851.192,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico10/07/2026· São Luís/MA

Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

propostas até 27/07/2026estimado R$ 1.429.635,10ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico21/05/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

propostas até 08/06/2026estimado R$ 192.872,72ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico12/05/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

propostas até 27/05/2026estimado R$ 1.200.093,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico05/05/2026· São Luís/MA

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender a DPE-MA, compreendendo: caminhonete cabine dupla 4x4 diesel, caracterizada como viatura oficial, com seguro veicular pelo período de 12 meses, caminhonete cabine dupla 4x4 diesel para uso administrativo, sem caracterização, com seguro veicular pelo período de 12 meses e Veículo tipo SUV automático, 7 (sete) lugares, nas condições previstas neste Edital.

propostas até 19/05/2026estimado R$ 5.633.000,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico16/03/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para eventual aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú e SUV 7 lugares e veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

propostas até 27/03/2026estimado R$ 2.962.500,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico10/03/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

propostas até 25/03/2026estimado R$ 301.850,55ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico06/03/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a realização da 2ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural. A empresa deverá fornecer os seguintes materiais: wind banners, bandeira para wind banners, ventarolas, folders, crachás, adesivos para balcão de expositores, adesivos de identificação de espaços destinados a cadeirantes, lonas e camisas.

propostas até 30/03/2026estimado R$ 346.731,56ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico26/02/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para eventual aquisição de caminhonetes tipo Pick-Up, ano de fabricação/modelo 2026, 0 (zero) km, sendo: caminhonete caracterizada como VIATURA, para o Setor de Segurança Institucional da DPE e caminhonete (“convencional”), destinada ao Núcleo Regional de Açailândia, incluindo seguro pelo período de 12 meses, nas condições, quantidades, exigências previstas neste edital e em seus anexos.

propostas até 13/03/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico24/02/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Bom Jardim/MA.

propostas até 12/03/2026estimado R$ 596.028,50ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico24/02/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, realizada sob demanda, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os Econúcleos de Atendimento da DPE/MA, localizados no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

propostas até 11/03/2026estimado R$ 7.148.988,45ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico20/02/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, leite em pó e açúcar), para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

propostas até 05/03/2026estimado R$ 338.297,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico23/01/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado em todo o Estado do Maranhão, com fornecimento/ disponibilização de logística geral, material de infraestrutura, estrutura sanitária e estrutura elétrica, conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo de referência e seus anexos.

propostas até 09/02/2026estimado R$ 9.873.365,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico09/01/2026· São Luís/MA

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, incluindo periféricos, acessórios, componentes internos e externos para montagem, manutenção e expansão de redes estruturadas e microcomputadores, visando suprir demandas de infraestrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

propostas até 23/01/2026estimado R$ 323.752,45ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico09/01/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção de materiais de comunicação visual, destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da DPE/MA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos definidos no TR e seus anexos.

propostas até 22/01/2026estimado R$ 76.230,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico18/12/2025· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente interno e externo, conforme as condições e exigências neste instrumento no município de Pinheiro/MA.

propostas até 05/02/2026estimado R$ 1.087.758,84ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico18/12/2025· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Brejo/MA e Bom Jardim/MA.

propostas até 08/01/2026estimado R$ 616.400,54ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico15/12/2025· São Luís/MA

Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

propostas até 13/01/2026estimado R$ 834.875,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico26/11/2025· São Luís/MA

Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.

propostas até 09/12/2025estimado R$ 296.315,01ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico11/11/2025· São Luís/MA

Contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como o acompanhamento técnico presencial que subsidiarão a implantação e a estruturação de um estúdio de gravação e produção de conteúdos audiovisuais (TV e Rádio), a ser instalado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, futura instalação da Assessoria de Comunicação, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA - CEP: 65075-696.

propostas até 26/11/2025estimado R$ 192.150,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico10/11/2025· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando implantação dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências do Termo de Referência, nos municípios de Arame/MA e Bairro Cidade Operária - Região Metropolitana São Luís/MA.

propostas até 25/11/2025estimado R$ 1.339.911,62ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico06/11/2025· São Luís/MA

Formação de Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados.

propostas até 11/05/2026estimado R$ 5.352.764,04ver no sistema de origem