PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 02/10/2026

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MA
Propostas até
02/10/2026, 09:30
Impugnação e esclarecimento
até 29/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
22/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 568.921,57
Número de controle PNCP
00820295000142-1-000051/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
56% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20256% foram canceladasR$ 162.275.449,04 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Almofada Carimbo material caixa: plástico/metal, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 2, cor: azul, tipo: entintada, formato: retangular Almofada para carimbo, n° 2, em tecido, tinta na cor azul, de boa qualidade. Marca referência: Radex297 Unidade R$ 6,91
2Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1 Apontador de lápis nº 02, em material plástico rígido, com depósito, com um furo, lâmina de aço temperado. Marca referência: BRW546 Unidade R$ 1,85
3Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Barbante de sisal, rolo de 1kg. Marca referência: Sisalândia125 Rolo KGR$ 36,06
4Borracha Apagadora Escrita material: borracha livre de pvc, comprimento: 42, largura: 21, altura: 11, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetora, aplicação: para lápis Borracha branca com capa plástica protetora, atóxica, alta qualidade, macia. Marca referência: Faber Castell640 Unidade R$ 2,03
5Papel Térmico comprimento: 30, largura: 80, aplicação: impressora térmica, características adicionais: 1 via, gramatura: 56 g/m2 Bobina para Impressora Térmica, na cor branca, medindo 80mmx40mm. Marca referência: Silfer671 Unidade R$ 5,98
6Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, tipo: bastão Cola em bastão na cor branca, para uso em papel, não tóxica, com 10gr e com glicerina de boa qualidade. Marca referência: BRW874 Tubo GR$ 5,79
7Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: instantânea, tipo: líquido Cola líquida branca, para uso em papel, não tóxica, com 90gr. Marca referência: BRW110 Tambor GR$ 3,72
8Corretivo Fita material: base de poliacrilato, comprimento: 6, largura: 4, características adicionais: bico aplicador e tampa protetora Corretivo tipo roller em fita, com 5 mm x 6 m, correção instantânea que possibilita escrever sobre a superfície. Marca referência: Masterprint1.420 Unidade R$ 5,72
9Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, comprimento: 180 Estilete com corpo em plástico rígido, dispositivo para travar a lâmina, com regulador de corte e lamina removível medindo aprox. 18 mm de largura. Marca referência: BRW203 Unidade R$ 3,89
10Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: incolor, características adicionais: 2,6 cm de largura Régua plástica transparente com 30 cm, superresistente, com espessura mínima de 3 mm. Marca referência: Dello484 Unidade R$ 2,60
11Tinta Para Carimbo cor: azul, componentes: base d'água, aspecto físico: líquido Tinta para carimbo, na cor azul, frasco com 42 ml. Marca referência: Radex47 Frasco MLR$ 6,90
12Tinta Para Carimbo cor: preta, componentes: base d'água, corante, solventes e aditivos, aspecto físico: líquido Tinta para carimbo, na cor preta, frasco com 42 ml. Marca referência: Radex156 Frasco MLR$ 6,78
13Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 21, características adicionais: ponta reta, área de corte: 7,5cm Tesoura média de 20 cm de comprimento, para uso em geral, com cabo em plástico preto, com lâmina de aço inoxidável Marca referência: BRW, Scotch219 Unidade R$ 17,51
14Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 11, características adicionais: sem ponta Tesoura pequena, modelo escolar, com ponta arredondada, para uso em geral, com cabo em plástico preto, com lâmina de aço inoxidável. Marca referência: BRW546 Unidade R$ 9,59
15Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul Caneta esferográfica azul, corpo em material transparente, ponta em latão com esfera de tungstênio de 0,7 mm. Marca referência: Compactor6.864 Unidade R$ 1,53
16Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada Caneta esferográfica preta, corpo em material transparente, ponta em latão com esfera de tungstênio de 0,7 mm. Marca referência: Compacto3.635 Unidade R$ 1,82
17Pincel Marcador Permanente Cd material: plástico, tipo ponta: poliéster, cor tinta: vermelha, características adicionais: 2 pontas 4mm / 8mm Pincel marcador permanente com ponta chanfrada de 3 a 5 mm. Marca referência: Faber Castell188 Unidade R$ 7,71
18Caneta Marca-Texto material: resina termoplástica, tipo ponta: arredondada resistente, cor: variada, tipo: base giratória secagem rápida, características adicionais: atóxico; tinta: segura em gel, com 12 unidades Caneta marca texto em gel retrátil, a base de água, sem cheiro, não resseca, não borra o verso da folha, em corpo redondo; Material: plástico; Tinta: fluorescente; Cores variadas. Marca referência: Masterprint3.276 Unidade R$ 6,50
19Lápis Preto material corpo: madeira de manejo sustentável, dureza carga: b, formato corpo: sextavado, material carga: grafite preto nº2 Lápis grafite nº. 2.0 em madeira redondo, cor preta, de boa qualidade. Marca referência: Faber castell1.295 Unidade R$ 0,90
20Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mm Caixa arquivo morto, em plástico, na cor verde. Marca referência: Polycart1.326 Unidade R$ 8,70
21Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 76, comprimento: 76, características adicionais: auto-adesivo, post it, quantidade folhas: 100 Bloco de Anotações autoadesivo, na cor amarelo, medindo 76mm X 76mm, com 100 folhas, pacote com 01 unidade. Marca referência: BRW2.387 Pacote UNR$ 6,72
22Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 38, comprimento: 51, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100 Bloco de Anotações autoadesivo, na cor amarelo, medindo 38mm x 51mm, com 100 folhas, pacote com 04 unidade. Marca referência: BRW1.264 Pacote UNR$ 5,53
23Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiuso Fita Adesiva durex transparente, fabricado em polipropileno, medindo 48mm x 50m. Marca referência: Aderê531 Rolo MR$ 13,90
24Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 12, comprimento: 40, cor: incolor, aplicação: multiuso Fita adesiva durex transparente, fabricado em polipropileno, medindo 12mm x 40m. Marca referência: Aderê250 Rolo MR$ 5,04
25Fita Adesiva material: papel kraft, tipo: gomada, largura: 50, comprimento: 50, cor: marrom, aplicação: empacotamento Fita adesiva, tipo gomada, de papel KRAFT, boa adesão e resistência, à base de resina/borracha, medindo 48mm x 50m. Marca referência: Eurocel562 Rolo MR$ 24,40
26Prancheta Portátil material: acrílico, comprimento: 330, largura: 230, espessura: 7, cor: incolor Prancheta em acrílico, na cor: Cristal, no formato A4, em poliestireno, com prendedor de plástico na cor: Cristal, medindo 23 cm x 33 cm (LxC), espessura: 4 mm Marca referência: Dello, Acrimet125 Unidade R$ 20,70
27Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalino Papel para copiadora tamanho A4, sulfite, na gramatura de 75g, medindo 210 x 297mm. Marca referência: Chamex5.741 Embalagem FLR$ 35,90
28Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 180, dimensões: 210x297 Papel vergê, na cor branca, acabamento fosco, tamanho A4, medindo 210 x 297 mm, gramatura de 180 g/m², com textura vergê uniforme, adequado para impressão, confecção de certificados, convites, capas, comunicados e documentos institucionais. (Com 50 F260 Pacote FLR$ 20,92
29Papel Para Impressão Formatado tipo: couchê, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 180, cor: branco Papel couchê com brilho – tamanho A4, na gramatura de 180g, branco, textura lisa, com brilho nas duas faces, aceita todos os tipos de impressão. (Com 50 Folhas) Marca referência: Filipaper260 Embalagem FLR$ 31,00
30Papel Embrulho tipo papel: kraft, apresentação: folha, largura: 66, comprimento: 96, cor: parda, gramatura: 80 Papel kraft para embalagem na gramatura de 60g méd. 66 x 96cm na cor Pardo. Marca referência: Premiatta2.184 Folha R$ 1,50
31Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: paralelo Clips para papel Nº 2/0, em aço niquelado, caixa com 100 unidades. Marca referência: Bacchi1.170 Caixa UNR$ 4,74
32Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 6/0, material: aço carbono, formato: paralelo Clips para papel nº 06/0, em aço niquelado, caixa com 5 0 unidades. Marca referência: Bacchi406 Caixa UNR$ 5,10
33Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 8/0, material: metal, formato: paralelo Clips para papel nº 08/0, em aço niquelado, caixa com 25 unidades. Marca referência: Bacchi312 Caixa UNR$ 5,96
34Clipe tamanho: 10/0, material: aço inox, formato: paralelo Clips para papel nº 10/0, em aço niquelado, caixa com 1 8 unidades. Marca referência: Bacchi359 Caixa UNR$ 27,16
35Grampeador tratamento superficial: pintado, material: metal, tipo: mesa, capacidade: 100, tamanho grampo: 23/6, aplicação: papel Grampeador de metal 23/6, tipo mesa, com lâmina de segurança para grampo, capacidade de grampear até 80 folhas de papel 75G/m², na cor preta. Marca referência: BRW110 Unidade R$ 49,50
36Grampeador material: metal, tipo: mesa, capacidade: 25, tamanho grampo: 26/6, características adicionais: pintura epóxi Grampeador de metal 26/6, tipo mesa, com lâmina de segurança para grampo, capacidade de grampear até 25 folhas de papel 75G/m², na cor preta, tamanho mínimo de 15cm e maxímo de 16cm. Marca referência: BRW952 Unidade R$ 30,00
37Grampo Grampeador material: aço, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 26/6 Grampo para grampeador de metal, no tamanho 26/06 em aço niquelado caixa com 1000 unidades. Marca referência: BRW999 Caixa UNR$ 2,89
38Perfurador Papel material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 22, funcionamento: manual, quantidade furos: 2 Perfurador de papel com dois furos, de metal, tamanho pequeno para mesa, para 20 folhas, na cor preta. Marca referência: Masterprin422 Unidade R$ 21,52
39Capa Encadernação material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: a4, cor: preta, formato: 210 x 297, espessura: 0,30 Capa para encadernação em PVC na cor preta, tamanho A4. Marca referência: Lassane188 Unidade R$ 0,80
40Capa Encadernação material: acetato, cor: preta, formato: 210 x 297, transmitância: transparente Capa para encadernação em plástico na cor transparente tamanho A4. Marca referência: Lassane188 Unidade R$ 0,98
41Espiral Encadernação material: plástico, diâmetro: 12, comprimento: 100, número anéis: 23, cor: preta Espiral para encadernação de 12 mm, de plástico na cor preto com capacidade de até 70 folhas.260 Unidade R$ 0,36
42Envelope material: sulfite, modelo: ofício, tamanho (c x l): 230 x 115, cor: branco, gramatura: 75 Envelope para carta, ofício, na cor branca, (totalmente branco) medindo 230x115mm. Marca referência: Scrity2.808 Unidade R$ 0,37
43Envelope material: offset, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 340 x 240, cor: branco, gramatura: 90 Envelope de papel, na cor branco, tamanho A4, medindo 340x240mm. Marca referência: Scrity7.364 Unidade R$ 0,98
44Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 340 x 240, cor: parda, gramatura: 80 Envelope de papel pardo ouro médio, tamanho A4, medindo 340 x 240 mm. Marca referência: Scrity3.947 Unidade R$ 0,95
45Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: abas e elástico, largura: 250, altura: 340, lombada: 55, cor: incolor, aplicação: arquivo de documento Pasta com elástico para documento, em plástico transparente com aba medindo 34 x 25 x 01cm de boa qualidade. Marca referência: Dello1.670 Unidade R$ 3,90
46Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: simples, largura: 245, altura: 335, aplicação: arquivo de documento, características adicionais: transparente com elástico e abs Pasta com elástico para documento, em plástico transparente com aba, medindo 34 x 25 x 03cm, de boa qualidade. Marca referência: Dello890 Unidade R$ 4,96
47Pasta Arquivo material: polipropileno, tipo: l, largura: 220, altura: 310, cor: incolor, características adicionais: transparente, tamanho: a4 Pasta em L para documento, em plástico transparente, de boa qualidade, medindo 31 x 25,5cm. Marca referência: Dello1.202 Unidade R$ 2,50
48Pasta Arquivo material: papelão prensado com revestimento em polipropileno, tipo: az, largura: 285, altura: 345, lombada: 70, cor: preta, características adicionais 3: ferragem alavanca metal niquelado, bolsa plástica Pasta com ferragem, laminada em polipropileno, tamanho ofício. Marca referência: Polibras344 Unidade R$ 9,50
49Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, características adicionais: abnt/nbr 14.865, cor: incolor Copo descartável para água, em plástico não tóxico, capacidade mínima de 180 ml, na cor branca, condicionado em embalagem plástica, pacotes com 100 unidades cada. Marca referência: F10.000 Pacote UNR$ 7,29
50Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco Copo descartável para café, em plástico não tóxico, capacidade mínima de 50 ml, na cor branca, acondicionado em embalagem plástica, pacotes com 100 unidades cada. Marca referência: FC3.666 Pacote UNR$ 4,09
51Talher Descartável material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho, cor: cristal, características adicionais: resistente, comprimento: 9 Mexedor para café descartável, na cor cristal em pacote de 100 unidades, medindo de 7,8 a 11cm. Marca referência: Plastilânia13 Pacote UNR$ 6,60
52Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 Pilha alcalina AA, 1,5 volts, pacote com 02 unidades. Marca referência: Duracel671 Embalagem UNR$ 9,50
53Pilha tamanho: pequena, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5 Pilha alcalina AAA, 1,5 volts, pacote com 02 unidades. Marca referência: Duracell1.248 Embalagem UNR$ 13,90

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em São Luís

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São Luís/MA: Formação de Registro de Preços para futura aquisição… (até 02/10)