Licitações de Vigilância e segurança

Aquisição de VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH FLEX 4P, CAMINHONETA PICK-UP CD Diesel, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - MS.A referida aquisição será realizada com recursos oriundos de repasses do Governo Federal por emenda parlamentar conforme a proposta nº 11.160.486/0001-1240-01 em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.808/2024 e proposta nº 11.160.486/0001240-02 em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.630/2024 acrescidos de contrapartida financeira do Município.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS, COMPOSTOS POR CAMISETA E CALÇÃO, DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 15 ANOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, NOS TAMANHOS 12, 14, 16, M, G E GG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1.561/2026, CONFORME PORTARIA Nº 159/2026 – SEF.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA (ESTRUTURAS MODULARES DE STANDS, TENDAS, PALCO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BALCÃO PARA EXPOSIÇÃO, SANITÁRIOS QUÍMICOS, DECORAÇÃO DE HALL E SISTEMA INTEGRADO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED) PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOJARDI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA Nº SGG/SEF Nº 59/2026

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e/ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, apoio tático e vigilância preventiva, destinados aos eventos festivos e esportivos executados pela Administração Municipal de São Jorge D’Oeste/PR.

MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE

aquisição de materiais de campo destinados a 56 Agentes de Combate às Endemias (ACE’s), com o objetivo de assegurar a continuidade e a eficiência das ações de vigilância e controle de animais sinantrópicos e vetores no município

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS CREAS CADASTRO UNICO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada, com disponibilização de postos fixos para atendimento de 02 (duas) unidades escolares do município de Peritiba/SC.

MUNICIPIO DE PERITIBA

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CRAS, CREAS, CADASTRO UNICO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REABILITAÇÃO, APOIO ASSISTENCIAL, MOBILIÁRIO TÉCNICO E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR.

MUNICIPIO DE ALTO PARANA

Serviços especializados de segurança integrada, compreendendo vigilância patrimonial desarmada, controladoria de acesso, com monitoramento eletrônico de alarmes e sistema CFTV, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra??????††(??

CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE

Edital de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE JAQUIRANA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada nas dependências da sede do Consórcio CIDIRIOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada nas dependências da sede do Consórcio CIDIRIOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO A FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO – ARCRET E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BOTUCATU-SP

MUNICIPIO DE BOTUCATU

A aquisição de caminhão hidrojato, equipado com os acessórios necessários para a execução dos serviços, tem como objetivo ampliar a capacidade operacional do Município na realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção de bueiros, galerias de drenagem, córregos e demais dispositivos integrantes do sistema de drenagem urbana. Recurso: Objeto: Aquisição de caminhão equipado para desobstrução e limpeza de galerias pluviais N° Transferência SIGEF: 2026CS002343 Processo SGP-e: SCC 7750/2026 Portaria SGG/SEF nº: 61/2026 Valor Portaria: R$1.500.000,00

MUNICIPIO DE CANOINHAS

O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (COLETES TIPO PUTTY), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

Registro de Preços para contratação de serviços de telefonia fixa, móvel e dados para acesso a internet, visando padronizar a comunicação entre as empresas públicas e sociedades de economia mista do Município do Rio de Janeiro, em atenção ao disposto no Decreto Municipal nº 32.470/2010 e em conformidade com o Inciso III do Art.3 da Portaria CVL/SUBSC nº 64/2020 que estabelece que caberá à IPLANRIO a realização de licitação para contratação de serviços de telefonia.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos, agilidade, arquitetura, design, engenharia, elicitação de requisitos, análise, modelagem, codificação/parametrização, testes e controle de qualidade, por alocação de profissionais de TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, e pagamento vinculado ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sob demanda, nos moldes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023., com vigência de 12 meses prorrogáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

[LICITANET] - Registro de preços para aquisição parcelada de ÓCULOS INTELIGENTES com inteligência artificial e recursos de tecnologia assistiva destinados a promover a inclusão social, a autonomia e a acessibilidade de pessoas com deficiência visual do Município de Cocal do Sul/SC, em conformidade com o Processo SGPE nº SCC 9304/2026 – Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 56/2026 e com a Lei Municipal nº 1.999, de 29 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE COCAL DO SUL

Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de castração de cães e gatos em unidade móvel veterinária (Castramóvel), no Município de Capão Alto/SC, incluindo a execução de procedimentos cirúrgicos de esterilização animal, avaliação clínica pré-operatória, aplicação de medicamentos e demais serviços veterinários necessários ao adequado atendimento dos animais (PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO – PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65/2025).

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO

Aquisição de microcomputadores para as unidades dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial, para o Departamento de Políticas Transversais de Inclusão e Proteção Social e para a Vigilância Socioassistencial.

MUNICIPIO DE TAUBATE

Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços para a Construção de Casa térrea acessível, 2 quartos, Autil=47,46m², conforme Portaria MCID 1416/2023, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

MUNICIPIO DE AREALVA

Aquisição de Medicamentos de Controle Especial (Portaria 344/98) (Itens fracassados do Pregão eletrônico Nº 100/2026)

DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1

Aquisição de rádios comunicadores portáteis (HT) de longo alcance, com alcance nominal de comunicação de até 35 (trinta e cinco) km em campo aberto, conforme declaração do fabricante, e resistentes à água com certificação IP67, e de binóculos profissionais de longo alcance, com ampliação mínima de 10x e lente objetiva mínima de 42 mm, nos termos da tabela constante do item 5, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a atender a Defesa Civil da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Defesa Social de Fundão/ES (SETHAS), especificamente a equipe de Guarda-Vidas, para uso no patrulhamento, na vigilância e no salvamento aquático nas praias do Município.

MUNICIPIO DE FUNDAO

AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES, PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, COM O FORNECIMENTO EM COMODATO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MONITORAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À DIRETORIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ARCEBURGO/MG.

MUNICIPIO DE ARCEBURGO

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de reforma e adequação de acessibilidade na Escola Básica Municipal Waldomiro Liessen, referente ao Processo SCC nº 9283/2025, habilitado através da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2025 de 17 de julho de 2025, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO A deste Edital.

MUNICIPIO DE IPIRA

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFORME PORTARIA 6715/2025, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE MANDAGUARI

Serviços especializados de segurança integrada, compreendendo vigilância patrimonial desarmada, controladoria de acesso, com monitoramento eletrônico de alarmes e sistema CFTV, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra??????††(??

CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU – GO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO EXECUTIVO E ANEXOS TÉCNICOS.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU

Contratação de empresa especializada para prestar assistência técnica, consertos, reparos, manutenção e troca de peças de máquinas pulverizadores, atomizadores, termonebulizadores do setor de vigilância ambiental, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.

MUNICIPIO DE ERECHIM

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Campus Nova Friburgo do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ

Considerando a necessidade da contratação e o disposto no art. 8º, §3º do Decreto nº 10.947/2022, a unidade de planejamento providenciará a devida atualização no Sistema do PCA, nos termos da Portaria SEGES nº 8.678/2021, contratação criada para atender necessidade do setor de ensino do Campus. Serviço de extrema importância.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de vigilância eletrônica do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC).

COMANDO DA AERONAUTICA

O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA),em consignação e comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000008592/2026-05 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de materiais e insumos laboratoriais por empresa especializada, destinados a atender, de forma contínua e adequada, a demanda das unidades de saúde do Município, possibilitando a realização de exames laboratoriais de rotina e especializados, necessários ao diagnóstico, acompanhamento clínico, prevenção de agravos e suporte às ações de vigilância epidemiológica, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR e demais anexos do Edital

MUNICIPIO DE IRECE

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de geradores de energia, destinados à estruturação e suporte da Rede de Logística da Vigilância Laboratorial, incluindo as unidades/localidades vinculadas nos municípios de Patos de Minas/MG e Uberaba/MG e de sua própria sede assistencial, visando atender às demandas operacionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE MONITORAMENTO REMOTO, COM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BARRACAO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BELICHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA/PE, COMPREENDENDO O HOSPITAL DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, A UPA 24 HORAS, AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

MUNICIPIO DE CARPINA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABLETS E CARREGADORES PORTÁTIL PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME RESOLUÇÃO SESA 605/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE MANDAGUARI

Contratação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Sede do Poder Legislativo Municipal de Guaíba, contendo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

GUAIBA CAMARA MUNICIPAL

Aquisição de Ventilador Pulmonar Microprocessado Neonatal/Pediátrico/Adulto, destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital e Maternidade, visando à ampliação, estruturação e qualificação da capacidade de atendimento aos pacientes que necessitem de suporte ventilatório invasivo e não invasivo, no âmbito dos recursos destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC, conforme Portaria nº 10.362, de 20 de março de 2026.

MUNICIPIO DE NOVA SERRANA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de consultas médicas na especialidade de Ortopedia e de exames de ultrassonografia, com emissão de laudos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Schroeder/SC, visando complementar a oferta existente e atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 36/2026, Processo SCC nº 2540/2026.

MUNICIPIO DE SCHROEDER

Aquisição futura, eventual e sob demanda do PRODUTO QUÍMICO: SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO LÍQUIDO, em observância aos ditames da PORTARIA 888/2021, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade; e, NBRs da ABNT, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e demais peças que compõem o Edital.

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP, 4X4, CABINE SIMPLES ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES E 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM 5 LUGARES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE EQUIPE E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIO/MG, CONFORME AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.460/2025, Nº 10.500/2025 E Nº 11.064/2026, E A PORTARIA GM/MS Nº 11.166, DE 11 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE CAPITOLIO

Registro de preços de Materiais de Consumo de Soluções utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde, bem como o atendimento das necessidades da SEBEM (Secretaria de Bem-Estar Animal) do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças dos elevadores, mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos necessários, materiais e acessórios, das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Diretoria de Atenção Especializada e da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

Contratacao de Empresa para executar auditoria externa de certificacao ao Programa de Certificacao Institucional e Modernizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social do Municipio PRO GESTAO RPPS em conformidade com a Portaria MPS n 185 2015 Portaria MTP 1.467 2022 e Manual Pro Gestao versao 4.1 2026 ou vigente no ato da auditoria. Ciclo de Auditorias e Manutencao Pre Auditoria remota Realizacao de analise previa da documentacao do RPPS remota para identificacao de possiveis inconformidades que possam impedir a certificacao por meio de avaliacao preliminar da implementacao dos requisitos estabelecidos nas tres dimensoes do Pro Gestao RPPS Controles Internos Governanca Corporativa e Educacao Previdenciaria com emissao de parecer conclusivo nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pro Gestao RPPS versao 4.1 de 2026 ou vigente no ato da auditoria. Auditoria de Certificacao presencial Realizacao de auditoria completa presencial no Sistema de Gestao RPPS com tempo minimo de 02 dias presenciais para o Nivel II de aderencia com numero de acoes previstos no Manual do Pro Gestao versao 4.1 ou vigente no ato da auditoria sendo efetuada a constatacao de conformidade a entidade certificadora emitira o Termo de Concessao de Certificacao Institucional Anexo 3 do Manual e informara a SRPC MPS pelo sistema Cadprev. Auditoria de Supervisao Manutencao Realizacao de 2 duas auditorias de supervisao remota referente ao Nivel II conforme Manual do Pro Gestao 4.1 item 2.3.2 ou vigente no ato da auditoria a serem realizada anualmente nos 2 dois anos seguintes a obtencao da Certificacao.

MUNICIPIO DE ALEGRETE

Aquisição de materiais permanentes de Vigilância Eletrônica para o Centro de Vigilância Eletrônica da Escola de Especialista de Aeronáutica

COMANDO DA AERONAUTICA