PNCPPregão - EletrônicoPrazo de propostas encerrado

REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · Porto Belo/SC
Propostas até
25/03/2026, 05:30
Abertura
13/03/2026, 06:00
Valor estimado
R$ 1.495.438,00
Número de controle PNCP
10721783000156-1-000013/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
83% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20259% foram canceladasR$ 109.703,68 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1ATUM EM PEDAÇOS EM ÓLEO DESCRIÇÃO DO OBJETO: ATUM EM PEDAÇOS COM ÓLEO COMESTÍVEL: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. PREPARADO A PARTIR DE PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, SEM GLÚTEN, SEM PIMENTA E SEM GORDURA TRANS. CARACTERÍSTICAS: COM ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. INGREDIENTES MÍNIMOS: ATUM, ÓLEO VEGETAL E SAL. PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, OS QUAIS DEVERÃO SER DECLARADOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: LATA METÁLICA COM VERNIZ SANITÁRIO, HERMETICAMENTE FECHADA E PERFEITAMENTE RECRAVADA PESO 170G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO, REFORÇADA E RESISTENTE, LACRADA.4.000LATA (LT)R$ 15,11
2CHA MATE CHA MATE: PRODUTO OBTIDO DAS FOLHAS E PARTES DOS RAMOS DA ERVA MATE (LLEX PARAGUAYENSIS) TOSTADA. CARACTERíSTICAS, DESCRIçãO E ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAçãO VIGENTE. EMBALAGEM: SACO PLáSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATóXICO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELãO CARTãO LACRADA CONTENDO ENTRE 200 à 250 GRAMAS. REEMBALADAS EM CAIXA DE PAPELãO REFORçADO. VALIDADE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NO SETOR REQUISITANTE.4.000PACOTE (PCT)R$ 16,02
3CHA MATE - PRONTO P BEBER CHÁ MATE - CHá PRONTO PARA BEBER, DIVERSOS SABORES (NATURAL E LIMãO), APRESENTAçãO GARRAFA PET DE 1 A 1,5 LITRO, PRAZO DE VALIDADE MáXIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA.4.000UNIDADE (UN)R$ 13,43
4CHA PRETO - ICE TEA CHá PRETO (ICE TEA) - CHá PRONTO PARA BEBER, ICE TEA, DIVERSOS SABORES (NATURAL, LIMãO E PêSSEGO), SEM AçúCAR, APRESENTAçãO GARRAFA PET DE 1,5 LITRO, PRAZO DE VALIDADE MáXIMO DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA.4.000UNIDADE (UN)R$ 17,17
5LENTILHA-NÃO PODERÁ APRESENTAR GRÃOS DISFORMES E OU TORRADOS, COLORAÇÃO DOS GRÃOS COM NUANCES DIFERENTES (GRÃOS PARTIDOS OU PEDRAS), BOLOR, MOFO, CARUNCHO, RENDIMENTO INADEQUADO.EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO.FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIASVALIDADE: MÍNIMO DE 5 MESES.2.000KILOGRAMA (KG)R$ 11,50
6LEITE DE COCO - LEITE DE COCO, EMBALAGEM 200 ML, PODENDO SER DE VIDRO OU SACHê. BOA QUALIDADE E PALATABILIDADE. VALIDADE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NO SETOR REQUISITANTE.4.000UNIDADE (UN)R$ 15,91
7LEITE LONGA VIDA DESNATADO; LEITE UHT DESNATADO (ULTRA ALTA TEMPERATURA). SERÁ ACEITO O USO DOS SEGUINTES ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, SEPARADOS OU EM COMBINAÇÃO, EM UMA QUANTIDADE NÃO SUPERIOR A 0,1G/100ML EXPRESSOS EM P2O5. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO ESTARÃO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CÓDIGO INTERNACIONAL RECOMENDADO DE PRÁTICAS, PRINCÍPIOS GERAIS DE HIGIENE DOS ALIMENTOS (CAC/VOL A 1985). CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO LÍQUIDO, COR BRANCA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PRIMÁRIA: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA UHT/UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), TIPO TETRA PACK, DE 1 LITRO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF/DIPOA. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM ESTUFADAS OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO NO MÁXIMO DE 30DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.6.000LITROS (LTS)R$ 8,12
8MACARRÃO INTEGRAL - DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PENNE INTEGRAL. INGREDIENTES: MASSA PRODUZIDA COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES.  EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.   O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005 - APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS", CONSTANTE DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. RESOLUÇÃO RDC Nº 344, DE 13/12/2002 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA A FORTIFICAÇÃO DAS FARINHAS DE TRIGO E DAS FARINHAS DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO , CONSTANTE DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS (RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001). LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS (RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC Nº 123, DE 13/05/2004; RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002;...2.000PACOTE (PCT)R$ 8,69
9MARGARINA CREMOSA -DESCRIÇÃO DO OBJETO: MARGARINA CREMOSA, SEM GORDURA TRANS, COM NO MÍNIMO 65% DE LIPÍDIOS. PRODUTO GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL COM LEITE OU SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS, E OUTROS INGREDIENTES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA COM CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. A GORDURA LÁCTEA, QUANDO PRESENTE, NÃO DEVERÁ EXCEDER A 3% M/M DO TEOR DE LIPÍDIOS TOTAIS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TEOR DE LIPÍDIOS TOTAIS DEVE CONSTAR NO PAINEL PRINCIPAL DO RÓTULO DE FORMA CLARA, DESTACADA E PRECISA. DEVE CONTER SELO DO SIF. AS PRÁTICAS DE HIGIENE PARA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/ INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: MÍNIMO DE 65% DE LIPÍDIOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE EMULSÃO PLÁSTICA, HOMOGÊNEA E UNIFORME; COR AMARELA HOMOGÊNEA; SABOR LIGEIRAMENTE SALGADO; ODOR CARACTERÍSTICO. O PRODUTO NÃO PODE ESTAR SE LIQUEFAZENDO, O QUE É UM INDICATIVO DE ARMAZENAMENTO A ALTAS TEMPERATURAS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DE POTES DE POLIETILENO RESISTENTE OU ACETADO COM TAMPA E LACRE DE PROTEÇÃO INTACTO, CONTENDO 500 GR DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM LACRE ROMPIDO OU CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA 6 KG. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 04 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.3.600POTE (POTE)R$ 12,78
10MACARRÃO TIPO PENNE - DESCRIÇÃO DO OBJETO: MACARRÃO PENNE, OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, SEM ADIÇÃO DE OVOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005 - APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS", CONSTANTE DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. RESOLUÇÃO RDC Nº 344, DE 13/12/2002 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA A FORTIFICAÇÃO DAS FARINHAS DE TRIGO E DAS FARINHAS DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO , CONSTANTE DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. RESOLUÇÕES QUE ABRANGEM QUESITOS DE REGULAMENTO DE PADRÕES MACRO E MICROBIOLÓGICOS E, MACRO E MICROSCÓPICOS...4.000PACOTE (PCT)R$ 12,93

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%771.645 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.