PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 29/09/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade pós-pago, incluindo o fornecimento de SIM card e e-SIM, dispositivos móveis, linhas telefônicas digitais e modens, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

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Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
29/09/2026, 14:00
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
15/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 16.875.099,72
Número de controle PNCP
28305936000140-1-000332/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Discagem direta gratuita (ddg) - móvel inter-estadual Discagem direta gratuita (ddg) - móvel inter-estadual Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade pós-pago. OBS: A LICITANTE DEVERÁ OFERTAR LANCE REFERENTE AO VALOR GLOBAL; O CATMAT UTILIZADO É APENAS REFERÊNCIA., FAVOR CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA.1 MINUTOSR$ 16.875.099,72

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Rio de Janeiro/RJ: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços… (até 29/09)