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Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, para composição da alimentação escolar do ensino infantil e fundamental da rede Educação do Município de Porto Belo

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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · Porto Belo/SC
Propostas até
12/12/2024, 08:30
Abertura
02/12/2024, 08:00
Valor estimado
R$ 2.462.606,00
Número de controle PNCP
10721783000156-1-000035/2024
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
83% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20259% foram canceladasR$ 109.703,68 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1ÓLEO DE SOJA CARACTERÍSTICAS: ÓLEO DE SOJA REFINADO OBTIDO DO GERME DOS GRÃOS, 100% NATURAL, POR MEIO DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. NÃO DEVE APRESENTAR CHEIRO FORTE E INTENSO, VOLUME INSATISFATÓRIO E MISTURA DE OUTROS ÓLEOS. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 900ML DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES; O PRODUTO DEVE AINDA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC Nº 270, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. LEIS, RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES À ROTULAGEM DE ALIMENTOS (RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002; RESOLUÇÃO RDC Nº 123, DE 13/05/2004; RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002; RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 163, DE 17/08/2006; LEI Nº 8543, DE 23/12/1992; LEI Nº 10674, DE 16/05/2003; RESOLUÇÃO RDC Nº 40, DE 08/02/2002; RESOLUÇÃO - RDC Nº 136, 08/02/2017).4.000UNIDADE (UN)R$ 8,01
2BISCOITO DE LEITE DESCRIÇÃO DO OBJETO: BISCOITO TIPO LEITE OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS QUE CARACTERIZEM O PRODUTO, DESDE QUE MENCIONADAS, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO. O PRODUTO PODERÁ CONTER AMIDO E/OU LEITE OU SORO DE LEITE, MAS DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA TRANS E DE CORANTES ARTIFICIAIS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR DE LEITE CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO APRESENTAR-SE QUEBRADO NEM QUEIMADO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DUPLA, SENDO A INTERNA EM POLIPROPILENO BI-ORIENTADO E A EXTERNA EM FILME LAMINADO FLEXÍVEL COMPOSTO DE POLIPROPILENO BI-ORIENTADO. CADA PACOTE DEVE CONTER DE 300 A 500 GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10...4.000PACOTE (PCT)R$ 6,54
3BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTENDO BASICAMENTE A MISTURA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO E/OU FÉCULAS DE ARROZ OU MANDIOCA, SAL REFINADO, AÇÚCAR INVERTIDO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, ESTABILIZANTO LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE. DEVE APRESENTAR SABOR CARACTERÍSTICO E AGRADÁVEL. SABORES VARIADOS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR DE LEITE CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO APRESENTAR-SE QUEBRADO NEM QUEIMADO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTES DE PLÁSTICO ATÓXICO E LACRADO. CADA PACOTE DEVE CONTER DE 300 A 500 GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O...5.000PACOTE (PCT)R$ 6,96
4BISCOITO SALGADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL OU CREAM CRACKER. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, MELHORADOR DE FARINHA (PROTEASE). CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS OU COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. NÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA CONFECÇÃO DOS BISCOITOS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE MASSA TORRADA, COR E ODOR PRÓPRIOS; SABOR DE LEITE CARACTERÍSTICO. DEVE SER CROCANTE E NÃO APRESENTAR-SE QUEBRADO NEM QUEIMADO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DUPLA, SENDO A INTERNA EM POLIPROPILENO BI-ORIENTADO E A EXTERNA EM FILME LAMINADO FLEXÍVEL COMPOSTO DE POLIPROPILENO BI-ORIENTADO. PACOTES DE PLÁSTICO ATÓXICO E LACRADO. CADA PACOTE DEVE CONTER DE 300 A 400 GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES...4.000PACOTE (PCT)R$ 6,38
5BISCOITO.AMANTEIGADODESCRIÇÃO DO OBJETO: BISCOITO TIPO AMANTEIGADO OBTIDO PELA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS QUE CARACTERIZEM O PRODUTO, DESDE QUE MENCIONADAS, SUBMETIDOS A PROCESSOS DE AMASSAMENTO E COCÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA TRANS E CORANTES ARTIFICIAIS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005 - APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS", CONSTANTE DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. RESOLUÇÃO RDC Nº 344, DE 13/12/2002 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA A FORTIFICAÇÃO DAS FARINHAS DE TRIGO E DAS FARINHAS DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO , CONSTANTE DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 383, DE 05/08/1999 - APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO QUE APROVA O USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, ESTABELECENDO SUA FUNÇÕES E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 7- PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E BISCOITOS". RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003 - APROVA "REGULAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA EM ALIMENTOS EMBALADOS". RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. RESOLUÇÃO RDC Nº 123, DE 13/05/2004 - ALTERA O SUBITEM 3.3. DO ANEXO DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 - APROVA REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A ROTULAGEM NUTRICIONAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - APROVA REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 163, DE 17/08/2006 - APROVA O DOCUMENTO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS (COMPLEMENTAÇÃO DAS RESOLUÇÕES-RDC Nº 359 E RDC Nº. 360, DE...4.000PACOTE (PCT)R$ 8,89
6COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN LEITE E OVOS - DESCRIÇÃO DO OBJETO: COOKIES INTEGRAIS SEM GLÚTEN, SEM LEITE E SEM OVO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DOENÇA CELÍACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ INTEGRAL, AÇÚCAR MASCAVO, ÓLEOS VEGETAIS (PALMA E MILHO), FARINHA DE MILHO INTEGRAL, FÉCULA DE MANDIOCA, EXTRATO DE SOJA, INGREDIENTES ESPECÍFICOS DO SABOR (SABOR CONFORME PEDIDO), MALTODEXTRINA, AGENTES DE CRESCIMENTO (FOSFATO MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO), ESTABILIZANTE NATURAL LECITINA DE SOJA E AROMAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS QUE CARACTERIZEM O PRODUTO, DESDE QUE MENCIONADAS. DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN, LEITE E GORDURA TRANS. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: RESOLUÇÃO RDC Nº 263, DE 22/09/2005 - APROVA O "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS", CONSTANTE DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO." PORTARIA Nº 29, DE 13/01/98 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO REFERENTE A ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003 - APROVA "REGULAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA EM ALIMENTOS EMBALADOS". RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. RESOLUÇÃO RDC Nº 259, DE 20/09/2002 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS. RESOLUÇÃO RDC Nº 123, DE 13/05/2004 - ALTERA O SUBITEM 3.3. DO ANEXO DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 (REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS). RESOLUÇÃO RDC Nº 360, DE 23/12/2003 - APROVA REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A ROTULAGEM NUTRICIONAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 359, DE 23/12/2003 - APROVA REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL. RESOLUÇÃO RDC Nº 163, DE 17/08/2006 - APROVA O DOCUMENTO SOBRE ROTULAGEM...1.000PACOTE (PCT)R$ 12,04
7CARNE MOIDA DE 1ª QUALIDADE (MÚSCULO) CARNE BOVINA, MÚSCULO MOÍDO DESCRIÇÃO DO OBJETO: PRODUTO CÁRNEO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO MÚSCULO TRASEIRO DO COXÃO, SEGUIDO DE IMEDIATO CONGELAMENTO. A MATÉRIA-PRIMA A SER UTILIZADA DEVERÁ ESTAR ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEVROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS, ETC. PERCENTUAL MÁXIMO DE GORDURA ADMITIDO DE ATÉ 10%. NÃO SERÁ PERMITIDA A OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA RASPA DE OSSOS E CARNE MECANICAMENTE SEPARADA - CMS. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CAMINHÃO FRIGORÍFICO, COM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18°C. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: O INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/2005 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO O PORTARIA N.º 5 DE 8/11/88, SIPA/DIPOA - APROVAR A PADRONIZAÇÃO DOS CORTES DE CARNE BOVINA, PROPOSTA PELA DIVISÃO DE PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPAC)O INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 21/11/2003 - APROVAR OS REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE BOVINA EM CONSERVA (CORNED BEEF) E CARNE MOÍDA DE BOVINO. O DECRETO 30.691 DE 29/03/52 - APROVA O NOVO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.O PORTARIA Nº 368, DE 04/09/97 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS O RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003 - APROVA "REGULAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA EM ALIMENTOS EMBALADOS". O RESOLUÇÃO RDC Nº 12, DE 02/01/2001 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS. O PORTARIA Nº 157, DE 19/08/2002 - APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO ESTABELECENDO A FORMA DE EXPRESSAR O CONTEÚDO LÍQUIDO A SER UTILIZADO NOS PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS.CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TIPO DE CORTE...10.000KILOGRAMA (KG)R$ 30,94
8CARNE BOVINA CORTADA EM ISCA DE PALETA CARNE BOVINA, ISCAS DE PALETA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CARNE BOVINA TIPO PALETA EM ISCA, CONGELADA, LIMPA. CADA ISCA DEVERÁ TER TAMANHO APROXIMADO DE 6 CM DE COMPRIMENTO POR 2 CM DE LARGURA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TIPO DE CORTE (PALETA) DEVERÁ SER CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N.º5 DE 8/11/88, SIPA/DIPOA. APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITOS, SUJIDADES E LARVAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CARNE DE COR VERMELHA CEREJA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR AGRADÁVEL, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PERCENTUAL MÁXIMO DE GORDURA: 5%. O PRODUTO DEVERÁ SER CONGELADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18°C E TRANSPORTADO EM CAMINHÃO FRIGORÍFICO A ESSA MESMA TEMPERATURA, EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARACTERÍSTICAS E QUALIDADE DA CARNE. DURANTE A ENTREGA, NÃO SERÃO ACEITAS CARNES EM ESTADO DE DESCONGELAMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PESO LÍQUIDO DE 01 KG, COM EMBALAGEM A VÁCUO, TERMO-ENCOLHÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA. DEVE ESTAR INTACTA, SEM PERFURAÇÕES. NO RÓTULO DE CADA EMBALAGEM DEVE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO (NOME DO CORTE DA CARNE), MARCA, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM (NOME E ENDEREÇO DO MATADOURO FRIGORÍFICO OU ENTREPOSTO DE CARNE), PESO LÍQUIDO, DATA DE PROCESSAMENTO E PRAZO DE VALIDADE (OU NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE), CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, CARIMBO OFICIAL DO SIF OU SIE E INDICAÇÃO DA EXPRESSÃO: REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA SOB Nº-----/-----. TODAS AS INFORMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS DE FORMA CLARA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LACRADA E IDENTIFICADA. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, DEVE OBEDECER A: INSTRUÇÃO...5.000KILOGRAMA (KG)R$ 38,21
9CUBOS DE PALETA CARNE BOVINA, CUBOS DE PALETA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: CARNE BOVINA TIPO PALETA CORTADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 30 GRAMAS, CONGELADA, LIMPA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TIPO DE CORTE (PALETA) DEVERÁ SER CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N.º5 DE 8/11/88, SIPA/DIPOA. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, A QUAL DEVERÁ SER INFERIOR A 5%). A CARNE BOVINA TIPO PALETA EM CUBOS CONGELADA DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITOS, SUJIDADES E LARVAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CARNE DE COR VERMELHA CEREJA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR AGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, ATRAVÉS DE TÚNEL DE CONGELAMENTO INDIVIDUAL (IQF) E CONGELADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18°C E TRANSPORTADO EM CAMINHÃO FRIGORÍFICO A ESSA MESMA TEMPERATURA. DURANTE A ENTREGA, NÃO SERÃO ACEITAS CARNES EM ESTADO DE DESCONGELAMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PACOTE DE CARNE TIPO PALETA EM CUBOS CONGELADA DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 01 KG, COM EMBALAGEM A VÁCUO, TERMO-ENCOLHÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA. DEVE ESTAR INTACTA, SEM PERFURAÇÕES. NO RÓTULO DE CADA EMBALAGEM DEVE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO (NOME DO CORTE DA CARNE), MARCA, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM (NOME E ENDEREÇO DO MATADOURO FRIGORÍFICO OU ENTREPOSTO DE CARNE), PESO LÍQUIDO, DATA DE PROCESSAMENTO E PRAZO DE VALIDADE (OU NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE), CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, CARIMBO OFICIAL DO SIF OU SIE E INDICAÇÃO DA EXPRESSÃO: REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA SOB Nº-----/-----. TODAS AS INFORMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS DE FORMA CLARA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LACRADA E IDENTIFICADA. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE...5.000KILOGRAMA (KG)R$ 30,00
10CUBOS DE PATINHO CARNE BOVINA, CUBOS DE PATINHO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CARNE BOVINA TIPO PATINHO CORTADA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 30 GRAMAS, CONGELADA, LIMPA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O TIPO DE CORTE (PATINHO) DEVERÁ SER CARACTERÍSTICO DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA N.º5 DE 8/11/88, SIPA/DIPOA. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DE CARTILAGEM, APONEVROSES E DO EXCESSO DE GORDURA, A QUAL DEVERÁ SER INFERIOR A 5%). A CARNE BOVINA TIPO PATINHO EM CUBOS CONGELADA DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITOS, SUJIDADES E LARVAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): CARNE DE COR VERMELHA CEREJA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR AGRADÁVEL. O PRODUTO DEVERÁ SOFRER PROCESSO DE CONGELAMENTO RÁPIDO, ATRAVÉS DE TÚNEL DE CONGELAMENTO INDIVIDUAL (IQF) E CONGELADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18°C E TRANSPORTADO EM CAMINHÃO FRIGORÍFICO A ESSA MESMA TEMPERATURA. DURANTE A ENTREGA, NÃO SERÃO ACEITAS CARNES EM ESTADO DE DESCONGELAMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PACOTE DE CARNE TIPO PATINHO EM CUBOS CONGELADA DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO DE 01 KG, COM EMBALAGEM A VÁCUO, TERMO-ENCOLHÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, TERMOSSOLDADA. DEVE ESTAR INTACTA, SEM PERFURAÇÕES. NO RÓTULO DE CADA EMBALAGEM DEVE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO (NOME DO CORTE DA CARNE), MARCA, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM (NOME E ENDEREÇO DO MATADOURO FRIGORÍFICO OU ENTREPOSTO DE CARNE), PESO LÍQUIDO, DATA DE PROCESSAMENTO E PRAZO DE VALIDADE (OU NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE), CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, CARIMBO OFICIAL DO SIF OU SIE E INDICAÇÃO DA EXPRESSÃO: REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA SOB Nº-----/-----. TODAS AS INFORMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS DE FORMA CLARA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, LACRADA E IDENTIFICADA. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE...5.000KILOGRAMA (KG)R$ 37,27

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%815.777 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Porto Belo/SC: Gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado,… (até 12/12)