Licitações em Balneário Rincão (SC)

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.

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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições de persianas e móveis de escritório, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para locação de 01 veículo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as operações institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, particularmente durante a Operação Veraneio (OPV) no Município de Balneário Rincão, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com quilometragem livre e com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços para futuras aquisições de persianas e móveis de escritório, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Samae do Município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Aquisição de móveis sob medida para cozinha do Grupamento PM

“AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DFD Nº. 289/2026” — pág. 69 do diário

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre em Aço Inox, para uso do Município de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Aquisição de Respiradores e EPIs para o SAMAE

“AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DFD Nº. 286/2026” — pág. 68 do diário

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das Obras se pavimentação em lajota sextavada da Via Marginal da Rodovia SC-445, no Município de Balneário Rincão/SC, na localidade do Centro, conforme, Projetos, Memoriais Descritivos e Planilha Orçamentária de acordo com a Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 16145/2025, firmada entre o Município de Balneario Rincão e o Governo do Estado de Santa Catarina, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de Etapa Parcial da Ampliação e Reforma da E.M.E.F. Prof.ª Amélia de Souza Silva, destinada à construção de duas salas de aula, na Rua Balneário Barra Velha, Bairro Barra Velha, Balneário Rincão/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Aquisição de materiais médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde

“AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DFD Nº. 280/2026” — pág. 76 do diário

Autorização para contratação direta de revisão obrigatória de veículo da frota

“AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DFD Nº. 277/2026 DADOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA Objeto: Referente a contratação de empresa especializada para realizar a primeira revisão obrigatór…” — pág. 80 do diário

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura visando à elaboração de projetos, abrangendo: Lote 01: Projeto Executivo de Engenharia para reperfilagem asfáltica da Rua Paraná – Etapa II; Lote 02: Projeto Urbanístico para implantação de praça pública no bairro Barra Velha; Projeto Urbanístico para revitalização e requalificação da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Navegantes; Lote 03: Projeto Elétrico de Iluminação Pública da Urbanização da Lagoa dos Freitas e Projeto Executivo de Rede Subterrânea para fornecimento de energia elétrica, telefonia e internet na Avenida Rita Dal Bó Benedet, todas localizadas no Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, especificações e quantitativos definidos em projeto e/ou memorial descritivo, planilha orçamentária e de acordo com as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Registro de Preços para a aquisição, de forma eventual e futura, de concreto usinado (FCK 20 MPa, 25 MPa e 30 MPa), com serviços de bombeamento, destinados à execução de serviços de manutenção e conservação de vias públicas e demais estruturas no perímetro urbano e rural do Município de Balneário Rincão/SC, conforme Termo de Referência e planilha orçamentária.

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Contratação de empresa especializada para realizar revisão obrigatória de 20000 km de mini ônibus da frota da Secretaria de Educação

“Objeto: Referente a contratação de empresa especializada para realizar a revisão obrigatória na concessionaria de 20000 km do mini ônibus da frota da Secre…” — pág. 130 do diário

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras contratações de serviços de limpeza, desentupimento de caixa de gordura, esgotamento de fossas, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para atender as necessidades das sedes pertencente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, SAMAE e locais de eventuais usos, pelo município de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos para serem utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente, Educação e Samae do Município de Balneário Rincão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para as refeições e lanches do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e Adultos de 18 à 59 anos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de EPI’S e Uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão, Fundo Municipal de Saúde e SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, migração de dados, suporte técnico e locação de sistema informatizado para gerenciamento digital de processos administrativos relacionados ao setor de planejamento urbano e central de atendimento, contemplando protocolo eletrônico, tramitação digital, controle de usuários e permissões, gerenciamento de fluxos, formulários parametrizáveis, assinatura eletrônica, geração automática de documentos, análise digital de projetos, armazenamento em nuvem, backup, manutenção e painéis gerenciais.

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Registro de Preços para futuras aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para uso das diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Samae do Município de Balneário Rincão/SC.

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de parques infantis coloridos confeccionados em madeira plástica e de brinquedos infantis avulsos, também confeccionados em madeira plástica, destinados à instalação, ampliação, substituição e manutenção de áreas de recreação infantil em praças, parques, espaços públicos, escolas, unidades municipais e demais áreas de responsabilidade do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, licenciamento, operação e manutenção de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo software em nuvem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, terminais de reconhecimento facial, catracas de acesso, dispositivos de acionamento de emergência (botão de pânico), implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, destinada às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Balneário Rincão/SC. A contratação compreenderá a disponibilização de solução tecnológica completa, permitindo o gerenciamento centralizado dos acessos, cadastramento de usuários, monitoramento em tempo real, emissão de relatórios gerenciais e controle da entrada e saída de alunos, servidores, prestadores de serviços e visitantes, visando fortalecer a segurança das unidades escolares e modernizar os processos de gestão de acesso.

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Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de gradil tipo Nylofor, destinado à Secretaria de Obras e ao SAMAE do Município de Balneário Rincão/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

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Registro de Preços para futuras aquisições, de forma parcelada, de seixo rolado, pedra britada, bica corrida e demais materiais pétreos destinados à pavimentação, manutenção e conservação das vias públicas, estradas, acessos e demais áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Rincão e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE.

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Registro de Preços para futura aquisição de lâmpada LED bulbo Potência 50 w 6.500k Branco Frio destinadas à iluminação pública do Município de Balneário Rincão, para atendimento das demandas contínuas da Secretaria de Infraestrutura, Pesca e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para futuras aquisições de Asfalto Frio, para uso da Secretaria de Infraestrutura Pesca e Meio Ambiente e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

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