SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

12 licitações publicadas por este órgão em Porto Alegre/RS — última em 25/09/2026. CNPJ 17.176.399/0001-69. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

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Com prazo aberto agora

2 licitações aceitam propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Dispensa22/09/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, sendo duas turmas de 20 (vinte) alunos, totalizando 40 (quarenta) alunos. O curso será composto de 160 (cento e sessenta) horas-aula, sendo 40 (quarenta) horas-aula referentes ao módulo básico e 120 (cento e vinte) horas-aula referentes ao módulo específico.

propostas até 30/09/2026estimado R$ 86.702,00ver no sistema de origem

Dispensa25/09/2026· Porto Alegre/RS

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0380-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LIMPEZA/HIGIENE (USO GERAL);

propostas até 07/10/2026estimado R$ 4.833,52ver no sistema de origem

Publicações recentes

Dispensa25/09/2026· Porto Alegre/RS

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0380-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LIMPEZA/HIGIENE (USO GERAL);

propostas até 07/10/2026estimado R$ 4.833,52ver no sistema de origem

Dispensa22/09/2026· Porto Alegre/RS

propostas até 30/09/2026estimado R$ 86.702,00ver no sistema de origem

Dispensa18/09/2026· Porto Alegre/RS

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0360-UTENSILIOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS P/COPA/COZINHA;

propostas até 25/09/2026estimado R$ 4.501,42ver no sistema de origem

Dispensa14/09/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS).

propostas até 18/09/2026estimado R$ 74.353,33ver no sistema de origem

Dispensa11/09/2026· Porto Alegre/RS

contratação emergencial de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de reforma das guaritas, implantação de sistema de telamento superior nos pátios de banho de sol e adequação das instalações elétricas correlatas, no âmbito da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), sob o Regime de Contratação Integrada (RCI)

propostas até 21/09/2026estimado R$ 3.807.285,48ver no sistema de origem

Dispensa11/09/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva da rede hidrossanitária da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.

propostas até 17/09/2026estimado R$ 69.251,28ver no sistema de origem

Dispensa08/09/2026· Porto Alegre/RS

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0260-MATERIAIS P/CAMA/MESA/BANHO;

propostas até 14/09/2026estimado R$ 64.300,00ver no sistema de origem

Dispensa24/07/2026· Porto Alegre/RS

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0792-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS NAO PERECIVEIS;

propostas até 31/07/2026estimado R$ 503.160,00ver no sistema de origem

Dispensa22/07/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 4 (quatro) portas para cela do seguro do Presídio Regional de Santa Maria.

propostas até 28/07/2026estimado R$ 15.400,00ver no sistema de origem

Dispensa21/07/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa especializada em sistemas de exaustão e ventilação, para o fornecimento e instalação de coifa e exaustor, com todos os componentes, materiais e mão de obra necessários, destinada à Cozinha Geral do Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo, pertencente à 8ª DPR.

propostas até 10/08/2026estimado R$ 2.980,00ver no sistema de origem

Dispensa17/07/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sondagem de solo a percussão e levantamento planialtimétrico na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).

propostas até 22/07/2026estimado R$ 26.554,65ver no sistema de origem

Dispensa14/07/2026· Porto Alegre/RS

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0990-PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA/HIGIENE;

propostas até 23/07/2026estimado R$ 468.000,00ver no sistema de origem

Dispensa07/07/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de ministrar curso de qualificação profissional na área da gastronomia - Panificação e Confeitaria, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade.

propostas até 14/07/2026estimado R$ 99.133,33ver no sistema de origem