SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

28 licitações publicadas por este órgão em Porto Nacional/TO — última em 21/09/2026. CNPJ 27.064.964/0001-50. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

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Pregão - Eletrônico15/09/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.

propostas até 30/09/2026estimado R$ 1.767.648,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico21/09/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES, MATERIAIS DE REDE, MATERIAIS ELÉTRICOS, INSUMOS TÉCNICOS E FERRAMENTAS DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 08/10/2026estimado R$ 145.325,85ver no sistema de origem

Publicações recentes

Pregão - Eletrônico21/09/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES, MATERIAIS DE REDE, MATERIAIS ELÉTRICOS, INSUMOS TÉCNICOS E FERRAMENTAS DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 08/10/2026estimado R$ 145.325,85ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/09/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.

propostas até 30/09/2026estimado R$ 1.767.648,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico01/09/2026· Porto Nacional/TO

ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO PARA FUTUROS FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

propostas até 14/09/2026estimado R$ 141.715,97
Pregão - Eletrônico20/08/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

propostas até 03/09/2026estimado R$ 3.761.119,12ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico17/08/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS, DESTINADO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 28/08/2026estimado R$ 129.400,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico27/07/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

propostas até 07/08/2026estimado R$ 3.761.119,12ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico20/07/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS

propostas até 04/08/2026estimado R$ 1.738.418,00ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica02/07/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE QUIOSQUES, FEIRAS LIVRES, PONTOS DE AEROPORTO E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.

propostas até 22/07/2026estimado R$ 530.942,23ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica02/07/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE QUIOSQUES, FEIRAS LIVRES, PONTOS DE AEROPORTO E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO.

propostas até 22/07/2026estimado R$ 530.942,23ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico02/07/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

propostas até 20/07/2026estimado R$ 8.740.843,81ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico30/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do território nacional. O serviço deverá incluir sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, roaming automático, plano corporativo pós-pago, bem como o fornecimento de aparelhos smartphones com chips inclusos e chips avulsos sob o regime de comodato, para atender às necessidades das Diretorias municipais do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO

propostas até 20/07/2026estimado R$ 327.096,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico30/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAMINHONETES NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADAS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

propostas até 17/07/2026estimado R$ 398.133,32ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico26/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM TECNOLOGIA DE RASTREAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA CIVIL.

propostas até 16/07/2026estimado R$ 141.300,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico17/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA HOSPEDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TOCANTINS.

propostas até 02/07/2026estimado R$ 301.474,50ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica16/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.

propostas até 02/07/2026estimado R$ 1.059.877,32ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico16/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ARTÍSTICAS DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS DO MUNICÍPIO

propostas até 29/06/2026estimado R$ 102.522,94ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRENSA ENFARDADEIRA E EMPILHADEIRA PARA AUXILIAR NA COLETA SELETIVA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 26/06/2026estimado R$ 70.800,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico08/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATERING DESTINADOS AOS CAMARINS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, UTENSÍLIOS, ESTRUTURA DE APOIO, EQUIPE OPERACIONAL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO ATENDIMENTO DOS ARTISTAS E EQUIPES TÉCNICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

propostas até 23/06/2026estimado R$ 446.591,75ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico03/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OKM(NOVAS), PARA ATENDER A DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL - TO.

propostas até 18/06/2026estimado R$ 350.093,26ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica02/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 28/07/2026estimado R$ 33.624,60ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico01/06/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIDRAÇARIA, SERRALHERIA, ESTOFADO, GESSO E PVC, ABRANGENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILANCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 18/06/2026estimado R$ 284.428,30ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico16/04/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 05/05/2026estimado R$ 1.076.988,34ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica26/03/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.

propostas até 26/05/2026estimado R$ 306.965.232,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/03/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

propostas até 09/04/2026estimado R$ 10.403.457,69ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico20/03/2026· Porto Nacional/TO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL.

propostas até 20/07/2026estimado R$ 153.402,85ver no sistema de origem
Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao e Meio Ambiente (Porto Nacional/TO): 2 abertas agora