SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

126 licitações publicadas por este órgão em São Luís/MA — última em 22/09/2026. CNPJ 13.127.340/0001-20. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

Com prazo aberto agora

2 licitações aceitam propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico01/09/2026· São Luís/MA

Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

propostas até 30/09/2026estimado R$ 870.493,42ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico22/09/2026· São Luís/MA

Registro de preços para o fornecimento de insumos destinados às Oficinas de Marcenaria e Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).

propostas até 06/10/2026estimado R$ 39.037.453,02ver no sistema de origem

Publicações recentes

Pregão - Eletrônico22/09/2026· São Luís/MA

Registro de preços para o fornecimento de insumos destinados às Oficinas de Marcenaria e Serralheria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).

propostas até 06/10/2026estimado R$ 39.037.453,02ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico09/09/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos destinados à estruturação da Oficina de Tênis das Unidades Prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

propostas até 24/09/2026estimado R$ 3.046.622,22ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico01/09/2026· São Luís/MA

Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

propostas até 30/09/2026estimado R$ 870.493,42ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico26/08/2026· São Luís/MA

Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), a serem empregados nas atividades de conservação, reparo, adequação e melhoria das estruturas físicas das unidades prisionais, contribuindo para a manutenção predial, a segurança dos ambientes e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração.

propostas até 10/09/2026estimado R$ 437.304,38ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico21/08/2026· São Luís/MA

O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento contínuo de contínuo de embalagens diversas destinadas às Oficinas de Trabalho vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

propostas até 09/09/2026estimado R$ 18.651.405,21ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico20/08/2026· São Luís/MA

Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

propostas até 11/09/2026estimado R$ 296.270,92ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico20/08/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.

propostas até 03/09/2026estimado R$ 2.227.500,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico13/07/2026· São Luís/MA

Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

propostas até 04/08/2026estimado R$ 726.871,12ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/07/2026· São Luís/MA

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020

propostas até 05/08/2026estimado R$ 634.060,80ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico09/07/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.

propostas até 23/07/2026estimado R$ 6.677.639,03ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico01/07/2026· São Luís/MA

Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).

propostas até 22/07/2026estimado R$ 138.855,49ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico01/07/2026· São Luís/MA

Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

propostas até 20/07/2026estimado R$ 37.091.705,12ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico26/06/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

propostas até 17/07/2026estimado R$ 5.292.077,02ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico19/06/2026· São Luís/MA

Aquisição de ambulâncias equipadas Tipo A – Simples Remoção, destinadas ao atendimento das demandas do Sistema Prisional Maranhense.

propostas até 03/07/2026estimado R$ 497.899,98ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico12/06/2026· São Luís/MA

Registro de preços para fornecimento de kits e peças de geomembrana destinados à implantação de tanques de piscicultura, com eventual execução de solda como etapa acessória.

propostas até 01/07/2026estimado R$ 19.134.988,47ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/06/2026· São Luís/MA

Prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento das necessidades do Sistema Prisional Maranhense.

propostas até 25/06/2026estimado R$ 837.006,09ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico08/06/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa para terceirização de serviços continuados de saúde ocupacional e assistência biopsicossocial aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

propostas até 24/06/2026estimado R$ 641.780,96ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico21/05/2026· São Luís/MA

Registro de preços para a aquisição de peças para manutenção de betoneiras e mesas vibratórias das fábricas de blocos do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.

propostas até 09/06/2026estimado R$ 2.727.126,38ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico14/05/2026· São Luís/MA

Registro de preços para o fornecimento contínuo de esquadrias e acessórios, destinados à execução de serviços de manutenção, substituição e instalação nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA)

propostas até 03/06/2026estimado R$ 1.779.263,80ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico06/05/2026· São Luís/MA

Registro de preços para o fornecimento de insumos voltados às atividades das oficinas de marcenaria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).

propostas até 20/05/2026estimado R$ 48.714.443,45ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico05/05/2026· São Luís/MA

Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais.

propostas até 15/05/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico28/04/2026· São Luís/MA

Aquisição de materiais complementares para fabricação de chinelos, destinados ao atendimento das demandas das oficinas laborais das Unidades Prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.

propostas até 13/05/2026estimado R$ 1.719.168,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/04/2026· São Luís/MA

Contratação de prestador de serviços para locação de banheiros químicos, com suas devidas assepsias semanais, destinados à utilização nas fábricas de blocos e pavimentações gerenciadas por esta Secretaria de Estado.

propostas até 06/05/2026estimado R$ 1.021.758,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/04/2026· São Luís/MA

Registro de preços para aquisição de insumos diversos para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais do Maranhão, a serem empregados nas frentes de trabalho executadas com mão de obra de pessoas privadas de liberdade, visando assegurar a adequada conservação das estruturas físicas, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades laborais desenvolvidas no âmbito das unidades prisionais.

propostas até 27/04/2026estimado R$ 1.367.489,40ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico06/04/2026· São Luís/MA

Registro de Preços para aquisição de insumos destinados à manutenção, substituição e instalação de coberturas nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA)

propostas até 23/04/2026estimado R$ 1.665.934,00ver no sistema de origem

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