SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

20 licitações publicadas por este órgão em Palmas/TO — última em 23/09/2026. CNPJ 05.553.216/0001-06. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

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2 licitações aceitam propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico16/09/2026· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 61.898.784,15
Concorrência - Eletrônica23/09/2026· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).

propostas até 05/11/2026estimado R$ 28.365.181,60ver no sistema de origem

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Publicações recentes

Concorrência - Eletrônica23/09/2026· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).

propostas até 05/11/2026estimado R$ 28.365.181,60ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico16/09/2026· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 61.898.784,15
Pregão - Eletrônico11/09/2026· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Bactéria Biológica (biodegradador), Hipoclorito de Sódio e Óxido de Cálcio (cal virgem).

propostas até 22/09/2026estimado R$ 32.751,04
Pregão - Eletrônico09/09/2026· Palmas/TO

Aquisição de bactéria biológica (biodegradador), hipoclorito de sódio e óxido de cálcio (cal virgem)

propostas até 22/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico31/08/2026· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, tipo lanche, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria da Cidadania e Justiça – SECIJU e de seus setores vinculados, por meio do Sistema de Registro de Preços.

propostas até 14/09/2026
Pregão - Eletrônico31/08/2026· Palmas/TO

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda, mediante chamado, com a inclusão total de peças, para 6 (seis) equipamentos de inspeção corporal, marca VMI, modelo Spectrum Body Scan SV, instalados em unidades penais do Estado do Tocantins.

propostas até 15/09/2026estimado R$ 433.802,16
Pregão - Eletrônico25/08/2026· Palmas/TO

Aquisição de máquinas e equipamentos (serra tico-tico, serra circular, lixadeira orbital, máquina de costura, etc.)

propostas até 10/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico20/08/2026· Palmas/TO

Aquisição de material de consumo (salgados, bolos, sanduiches, biscoitos, margarina, requeijão cremoso, sucos e água mineral)

propostas até 14/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico20/08/2026· Palmas/TO

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, mediante chamado, com a substituição total de peças, para 6 (seis) equipamentos de inspeção corporal, marca VMI, modelo Spectrum Body Scan SV.

propostas até 11/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico25/06/2026· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais

propostas até 08/07/2026estimado R$ 1.170.798,11
Pregão - Eletrônico13/03/2026· Palmas/TO

Aquisição de Itens de higiene para assistência das pessoas privadas de liberdade, com entrega parcelada para atender as demandas desta Secretaria e suas unidades vinculadas.

propostas até 25/03/2026
Pregão - Eletrônico26/02/2026· Palmas/TO

Aquisição de material de consumo ( sabonete, shampoo, desodorante, papel higiênico,, absorvente, etc.)

propostas até 25/03/2026estimado R$ 4.140.197,12ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/02/2026· Palmas/TO

Aquisição de Chinelos destinados ao uso por internos do Sistema Penal e adolescentes em cumprimento de medidas nas Unidades Socioeducativas, com o objetivo de garantir condições mínimas dos chinelos, conforto e dignidade pessoal.

propostas até 04/03/2026estimado R$ 201.742,80
Pregão - Eletrônico20/02/2026· Palmas/TO

Aquisição de material de consumo (chinelos).

propostas até 04/03/2026estimado R$ 201.742,80ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico05/02/2026· Palmas/TO

Aquisição de munições (letais/treina e menos letais/químicos) destinadas ao Sistema Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins (SISPEN/TO).

propostas até 19/02/2026estimado R$ 467.939,60
Pregão - Eletrônico08/01/2026· Palmas/TO

Aquisição de itens de higiene íntima, peças íntimas e insumos para as oficinas laborais de produção de absorventes, a fim de atender às demandas da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso (GAESPE) e Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso (GETR).

propostas até 19/01/2026estimado R$ 116.042,70
Pregão - Eletrônico10/06/2025· Palmas/TO

Aquisição de veículos, para atender demandas da Gerência dos Serviços de Inteligência dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GSISPS) e da Corregedoria Adjunta da Polícia Penal (CAPP).

propostas até 24/06/2025
Pregão - Eletrônico27/05/2025· Palmas/TO

Aquisição de equipamentos e maquinários destinados ao Sistema Penal do Estado do Tocantins.

propostas até 10/06/2025
Pregão - Eletrônico21/05/2025· Palmas/TO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições balanceadas, com execução mediante regime de prestação de serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinadas a atender às Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins.

propostas até 04/06/2025
Pregão - Eletrônico26/03/2025· Palmas/TO

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, instalação, manutenção de sistema integrado de segurança eletrônica, CFTV e equipamentos em comodato, no sentido de atender a segurança e a integridade dos servidores e do público em geral assistido por esta Secretaria da Cidadania e Justiça, bem como, as unidades vinculadas a Pasta,

propostas até 09/04/2025estimado R$ 30.635.663,06
Licitações da Secretaria de Cidadania e Justica (Palmas/TO): 2 abertas agora