MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

87 licitações publicadas por este órgão em Rio Branco/AC — última em 04/09/2026. CNPJ 04.034.450/0001-56. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

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Publicações recentes

Pregão - Eletrônico04/09/2026· Rio Branco/AC

Contratação de empresa para o fornecimento de assinatura de licença de uso de Software de Gestão de Clínicas, Prontuários Eletrônicos e consultórios, e outras necessidades do Centros de Especialidades em Saúde-CES, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

propostas até 23/09/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico31/08/2026· Rio Branco/AC

Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

propostas até 16/09/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico28/08/2026· Rio Branco/AC

Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

propostas até 21/09/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico21/08/2026· Rio Branco/AC

Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, localizado na cidade de Brasília / DF.

propostas até 03/09/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico21/08/2026· Rio Branco/AC

Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, destinados a aprimorar a atuação do Comitê Institucional de Recuperação de Ativos Fiscais, conforme condições, especificações e quantidades que constam no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

propostas até 17/09/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico19/08/2026· Rio Branco/AC

Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Estação Gráficas, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes neste Termo de Referência - Anexo I do Edital.

propostas até 02/09/2026estimado R$ 107.666,64ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico28/07/2026· Rio Branco/AC

Contratação de solução de conectividade via satélite móvel, compreendendo a aquisição de terminais via satélite móvel com tecnologia de satélites de baixa órbita (LEO), incluindo equipamento, acessórios, garantia e serviços associados de conectividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

propostas até 17/08/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico27/07/2026· Rio Branco/AC

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial e execução de pequenas reformas, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, peças, equipamentos, ferramentas, transporte, mão de obra qualificada e quaisquer outros elementos necessários à execução integral dos serviços, nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre- MPAC, na capital e no interior do Estado, conforme de

propostas até 14/08/2026estimado R$ 2.500.000,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico20/07/2026· Rio Branco/AC

Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo impressoras multifuncionais e scanners, de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre

propostas até 31/07/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico30/06/2026· Rio Branco/AC

Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação, em ambiente de computação em nuvem, no modelo de software como serviço (SaaS), contemplando o fornecimento de licenças Microsoft 365 – plano E1 e licenças Power BI Pro, com suporte técnico e atualizações contínuas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

propostas até 31/07/2026estimado R$ 1.230.090,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico22/06/2026· Rio Branco/AC

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de automóveis executivos e motorista, por diária e sob demanda, destinados aos deslocamentos institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça e dos membros do Ministério Público do Estado do Acre em agenda oficial na cidade de Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

propostas até 06/07/2026estimado R$ 216.500,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico12/06/2026· Rio Branco/AC

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, desmorcegação e descupinização, a serem realizados nas áreas internas e externas das instalações do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, tanto na capital quanto no interior, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

propostas até 29/06/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico11/06/2026· Rio Branco/AC

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento e gestão de compras de água mineral (galão cheio e vazio, garrafa pet) e gás de cozinha GLP, através de sistema (software) informatizado e integrado à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, na capital e no interior, a fim de atender às unidades ministeriais do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

propostas até 26/06/2026estimado R$ 146.959,69ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico28/05/2026· Rio Branco/AC

Registro de Preços para a contratação de empresa fornecedora de café e açúcar visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital

propostas até 11/06/2026estimado R$ 275.766,40ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico05/05/2026· Rio Branco/AC

propostas até 19/05/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico27/04/2026· Rio Branco/AC

Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Notebook, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

propostas até 21/05/2026estimado R$ 4.041.625,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico24/04/2026· Rio Branco/AC

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento informatizado de fornecimento de combustíveis, por meio de rede de postos credenciados e utilização de cartões eletrônicos (magnéticos ou com chip) como meio de intermediação do pagamento. O serviço visa ao acompanhamento do consumo da frota de veículos oficiais e de geradores de energia do Ministério Público do Estado do Acre.

propostas até 12/05/2026estimado R$ 1.150.000,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico15/04/2026· Rio Branco/AC

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

propostas até 04/05/2026estimado R$ 6.874.500,40ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico10/04/2026· Rio Branco/AC

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.

propostas até 24/04/2026estimado R$ 8.939,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico21/01/2026· Rio Branco/AC

Contratação de serviços de consultoria especializada, a serem prestados por instituição ou entidade com comprovada experiência no desenvolvimento de metodologias aplicadas a estudos populacionais, para execução de censo sociodemográfico e pesquisa técnico- científica voltados à identificação quantitativa e qualitativa de mulheres em situação de rua, no âmbito do Projeto “Quem São Elas”, com o objetivo de subsidiar a elaboração de diagnóstico técnico detalhado.

propostas até 10/02/2026ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico16/01/2026· Rio Branco/AC

Aquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual, visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento.

propostas até 30/01/2026estimado R$ 16.847,56ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico09/01/2026· Rio Branco/AC

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão de eventos institucionais, de acordo com as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre-MPAC.

propostas até 01/04/2026estimado R$ 296.825,31ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico09/01/2026· Rio Branco/AC

propostas até 30/01/2026estimado R$ 559.780,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico02/01/2026· Rio Branco/AC

Aquisição de câmeras de ação do tipo GoPro, com acessórios de fixação peitoral, destinadas ao Núcleo de Apoio Técnico do Ministérios Público do Estado do Acre, para uso em operações e perícias ambientais.

propostas até 15/01/2026estimado R$ 26.801,54ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico09/12/2025· Rio Branco/AC

Formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), com assinatura básica que inclua chamadas de voz, dados e SMS ilimitados, utilizando rede própria e com cobertura nacional por meio de roaming, conforme a regulamentação da ANATEL, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecid

propostas até 15/04/2026ver no sistema de origem