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Licitações / PB / MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

132 licitações publicadas por este órgão em João Pessoa/PB — última em 02/10/2026. CNPJ 09.284.001/0001-80. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

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Pregão - Eletrônico28/09/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de serviços de antenas e licenças de pontos de acesso (APs) para expansão de rede wifi corporativa, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência deste edital, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.

propostas até 13/10/2026estimado R$ 1.124.500,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico02/10/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de computadores do tipo desktop com 2 (dois) monitores, incluindo garantia e suporte técnico on-site por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo para atendimento às necessidades do Ministério Público da Paraíba.

propostas até 14/10/2026estimado R$ 3.478.424,00ver no sistema de origem

Publicações recentes

Pregão - Eletrônico02/10/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de computadores do tipo desktop com 2 (dois) monitores, incluindo garantia e suporte técnico on-site por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas mínimas, justificativa e quantitativos descritos neste termo para atendimento às necessidades do Ministério Público da Paraíba.

propostas até 14/10/2026estimado R$ 3.478.424,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico28/09/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de serviços de antenas e licenças de pontos de acesso (APs) para expansão de rede wifi corporativa, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência deste edital, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.

propostas até 13/10/2026estimado R$ 1.124.500,00ver no sistema de origem
Dispensa01/09/2026· João Pessoa/PB

Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça referente a um ano de gestão.

estimado R$ 16.000,00
Dispensa07/08/2026· João Pessoa/PB

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por demanda, de lavagem simples, com higienização, hidratação e passagem de ferro de materiais diversos (jalecos, toalhas de mesas, toalhas de mão, becas, bandeiras, tapetes, etc.).

estimado R$ 18.000,00
Pregão - Eletrônico05/08/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

propostas até 26/08/2026estimado R$ 36.357,72ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico05/08/2026· João Pessoa/PB

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.

propostas até 21/08/2026estimado R$ 4.821,41ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico29/07/2026· João Pessoa/PB

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB  CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital.

propostas até 17/08/2026estimado R$ 908.451,33ver no sistema de origem
Dispensa27/07/2026· João Pessoa/PB

Aquisição de xícaras e pires personalizados.

propostas até 31/07/2026estimado R$ 29.000,00ver no sistema de origem
Dispensa27/07/2026· João Pessoa/PB

Aquisição de discos rígidos compatíveis com o servidor Dell PowerEdge R730, contemplando garantia do fabricante e suporte técnico on-site.

propostas até 31/07/2026estimado R$ 3.462,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico22/07/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços comuns através de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e sem combustível através de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Ministério Público do Estado da Paraíba.

propostas até 06/08/2026estimado R$ 162.071,35ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico17/07/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura para confecção de Banner, Paineis e Faixas tipo Banners, em impressão digital, a fim de atender às demandas de comunicação institucional e administrativas na utilização por ocasião de eventos realizados pelo Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

propostas até 31/07/2026estimado R$ 58.194,00ver no sistema de origem
Dispensa14/07/2026· João Pessoa/PB

Confecção de camisas polo e distintivos funcionais para o MP-PROCON.

propostas até 21/07/2026estimado R$ 6.594,20ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico13/07/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e serviços de instalação de vidros (comuns e temperados), espelhos, molas hidráulicas e puxadores, incluindo todos os acessórios e ferragens necessários em aço inoxidável, a fim de atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) localizadas na Grande João Pessoa

propostas até 27/07/2026estimado R$ 912.332,50ver no sistema de origem
Dispensa10/07/2026· João Pessoa/PB

Aquisição de projetor e tela de projeção.

propostas até 16/07/2026estimado R$ 48.507,40ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica09/07/2026· João Pessoa/PB

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra de REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, localizada na Rua Floriano Peixoto, S/N, Centro, Cuité/PB  CEP: 58.175-000., conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo.

propostas até 18/08/2026estimado R$ 927.802,94ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico07/07/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de PERSIANAS HORIZONTAIS recolhíveis em alumínio, confeccionadas sob medida, para serem afixados em todos os edifícios que compõem o Ministério Público do Estado da Paraíba, de conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.

propostas até 21/07/2026estimado R$ 74.820,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico07/07/2026· João Pessoa/PB

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, sob demanda, para aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) conforme especificações técnicas mínimas e quantitativos descritos no termo de referência, a fim de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba.

propostas até 17/07/2026estimado R$ 141.302,29ver no sistema de origem
Dispensa03/07/2026· João Pessoa/PB

Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), para atender as solicitações dos diversos setores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).

propostas até 14/07/2026estimado R$ 6.688,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico02/07/2026· João Pessoa/PB

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas neste termo.

propostas até 16/07/2026estimado R$ 6.947,50ver no sistema de origem
Dispensa02/07/2026· João Pessoa/PB

Aquisição de lixeiras.

propostas até 13/07/2026estimado R$ 12.322,15ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/06/2026· João Pessoa/PB

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas neste termo.

propostas até 26/06/2026estimado R$ 6.947,50ver no sistema de origem
Dispensa28/05/2026· João Pessoa/PB

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte interestadual de veículos automotores, incluindo seguro, por meio de caminhão-carreta tipo cegonha, para translado de 05 (cinco) veículos da cidade São Paulo/São Paulo com destino à João Pessoa/Paraíba.

estimado R$ 23.851,68
Dispensa26/05/2026· João Pessoa/PB

Contratação de empresa para aquisição de Serviços de Telecomunicações, para Fornecimento de Link Redundante de Acesso à Internet Via Satélite Banda Larga com uso da Rede de Satélites Interconectados Starlink em Órbita Baixa (LEO), Baixa Latência e Cobertura em Áreas Remotas ou de Difícil Acesso, com Fornecimento dos Equipamentos Necessários à Execução do Serviço, Suporte Técnico e Manutenção.

propostas até 01/06/2026estimado R$ 43.210,20
Dispensa21/05/2026· João Pessoa/PB

Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos Gabinetes odontológicos de João Pessoa e Campina Grande.

propostas até 27/05/2026estimado R$ 20.794,94
Pregão - Eletrônico14/05/2026· João Pessoa/PB

Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de serviço de engenharia para implantação de estacionamento na Promotoria de Justiça de Santa Rita, município de Santa Rita, Estado da Paraíba, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência(Projeto Básico) deste Edital

propostas até 13/05/2026estimado R$ 147.279,12ver no sistema de origem
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