MINISTERIO DA FAZENDA

644 licitações publicadas por este órgão em Belém/PA — última em 25/09/2026. CNPJ 00.394.460/0001-41. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

Com prazo aberto agora

18 licitações aceitam propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico14/09/2026· Belém/PA

Contratação de serviço de destruição de mercadorias para DRF PVO e IRF Guajará Mirim.

propostas até 28/09/2026estimado R$ 243.000,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico03/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com disponibilização de equipamentos novos de primeiro uso, suporte técnico, manutenção preventiva/corretiva, peças, todos os suprimentos e insumos essenciais à prestação dos serviços, inclusive papel em tamanho A4 e A3, além de sistema de software especializado no gerenciamento dos serviços de impressão e cópia,.

propostas até 28/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico04/09/2026· Rio de Janeiro/RJ

serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários, apoio técnico operacional, inclusive serviços de controle técnico e de conservação e limpeza das embarcações pertencentes ou sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

propostas até 28/09/2026estimado R$ 11.526.852,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/09/2026· Recife/PE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra DEMO. Os serviços destinam-se ao atendimento das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil situadas nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 22.196.264,40ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/09/2026· Brasília/DF

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas institucionais da PGFN, no modo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Conforme modelo de execução, critérios, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em consonância com as diretrizes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 20 de março de 2023.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 6.947.098,99ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico08/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de solução tecnológica integrada que permita, em plataforma única e segura, Registro e guarda dos contratos de financiamento de veículos realizado pelo Banco junto aos DETRAN’s de todas as unidades da federação, respeitando as particularidades normativas e técnicas de cada ente e Tramitação de dados para realização do apontamento de inclusão ou baixa de Gravame junto a B3, estabelecendo a integração de dados com a B3.

propostas até 29/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico16/09/2026· Curitiba/PR

Registro de preços de bens de consumo e permanentes, visando atendimento dos DMAs e atividades de Vigilância e Repressão da SRRF09.

propostas até 01/10/2026estimado R$ 6.608.479,90ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas aplicáveis ao Banco da Amazônia S.A., contemplando acesso estruturado e atualizado ao arcabouço legal e à regulamentação infralegal divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB), Conselho Monetário Nacional (CMN), Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST) e demais órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional,

propostas até 01/10/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, de acordo com os itens especificados na Tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), visando atender as demandas do Banco da Amazônia na Região Metropolitana de Belém, nos municípios de Belém e Ananindeua, para suprir as necessidades dos serviços de manutenção civil, elétrica, telefonia, ar-condicionado e demais intervenções de infraestrutura predial, pelo prazo de 12 meses.

propostas até 06/10/2026estimado R$ 2.783.698,77ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/09/2026· Recife/PE

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais qualificados na área de Jornalismo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio técnico e operacional às atividades desenvolvidas pela Seção de Comunicação Social (SACIN04) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, observados os padrões editoriais, técnicos e institucionais definidos pela Receita Federal do Brasil.

propostas até 07/10/2026estimado R$ 3.976.823,40ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/09/2026· Salvador/BA

Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades da Delegacia da RFB de Aracaju/SE

propostas até 07/10/2026estimado R$ 239.388,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico24/09/2026· Fortaleza/CE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e coordenação geral de eventos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações no Termo de Referência, no período de 21 a 26 de novembro de 2026

propostas até 09/10/2026estimado R$ 1.459.441,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico25/09/2026· Porto Alegre/RS

Serviços de outsourcing de equipamentos nobreak de 3KVA para uso nas unidades da Receita Federal do Brasil localizadas na 10ª Região Fiscal.

propostas até 13/10/2026estimado R$ 39.312,00ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica10/07/2026· Brasília/DF

Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal

propostas até 20/10/2026estimado R$ 1,08ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica31/08/2026· Recife/PE

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia e obra, no regime de Contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió, de acordo com o disposto no art. 6º, XII; XXXIII; e XXXVIII c/c art. 46, VI; § 5º e § 9º, da Lei 14.133/21.

propostas até 21/10/2026estimado R$ 15.684.945,37ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica24/07/2026· Brasília/DF

Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado em Ponta Porã/MS.

propostas até 17/11/2026estimado R$ 0,43ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica24/08/2026· Curitiba/PR

CONTRATAÇÃO INTEGRADA - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE DA RFB – FNS, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

propostas até 09/12/2026estimado R$ 9.216.838,84ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica25/09/2026· Curitiba/PR

Execução das obras de implantação das guaritas de vigilância e Barracões de destruição no PCVA da ALF/FOZ com elaboração de projeto básico e executivo. (Contratação Integrada).

propostas até 18/01/2027estimado R$ 4.924.546,98ver no sistema de origem

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Publicações recentes

Concorrência - Eletrônica25/09/2026· Curitiba/PR

Execução das obras de implantação das guaritas de vigilância e Barracões de destruição no PCVA da ALF/FOZ com elaboração de projeto básico e executivo. (Contratação Integrada).

propostas até 18/01/2027estimado R$ 4.924.546,98ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico25/09/2026· Porto Alegre/RS

Serviços de outsourcing de equipamentos nobreak de 3KVA para uso nas unidades da Receita Federal do Brasil localizadas na 10ª Região Fiscal.

propostas até 13/10/2026estimado R$ 39.312,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico24/09/2026· Fortaleza/CE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e coordenação geral de eventos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações no Termo de Referência, no período de 21 a 26 de novembro de 2026

propostas até 09/10/2026estimado R$ 1.459.441,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, de acordo com os itens especificados na Tabela Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), visando atender as demandas do Banco da Amazônia na Região Metropolitana de Belém, nos municípios de Belém e Ananindeua, para suprir as necessidades dos serviços de manutenção civil, elétrica, telefonia, ar-condicionado e demais intervenções de infraestrutura predial, pelo prazo de 12 meses.

propostas até 06/10/2026estimado R$ 2.783.698,77ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/09/2026· Salvador/BA

Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades da Delegacia da RFB de Aracaju/SE

propostas até 07/10/2026estimado R$ 239.388,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico23/09/2026· Recife/PE

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais qualificados na área de Jornalismo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio técnico e operacional às atividades desenvolvidas pela Seção de Comunicação Social (SACIN04) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, observados os padrões editoriais, técnicos e institucionais definidos pela Receita Federal do Brasil.

propostas até 07/10/2026estimado R$ 3.976.823,40ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico16/09/2026· Curitiba/PR

Registro de preços de bens de consumo e permanentes, visando atendimento dos DMAs e atividades de Vigilância e Repressão da SRRF09.

propostas até 01/10/2026estimado R$ 6.608.479,90ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/09/2026· Recife/PE

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra DEMO. Os serviços destinam-se ao atendimento das unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil situadas nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 22.196.264,40ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico15/09/2026· Brasília/DF

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas institucionais da PGFN, no modo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Conforme modelo de execução, critérios, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em consonância com as diretrizes da Portaria SGD/MGI n° 750, de 20 de março de 2023.

propostas até 29/09/2026estimado R$ 6.947.098,99ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico14/09/2026· Belém/PA

Contratação de serviço de destruição de mercadorias para DRF PVO e IRF Guajará Mirim.

propostas até 28/09/2026estimado R$ 243.000,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico11/09/2026· Fortaleza/CE

Contratação de serviços de transporte para subsidiar a realização da 19ª Reunião Plenária Anual do Fórum sobre Administrações Tributárias (FTA)

propostas até 25/09/2026estimado R$ 143.428,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas aplicáveis ao Banco da Amazônia S.A., contemplando acesso estruturado e atualizado ao arcabouço legal e à regulamentação infralegal divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB), Conselho Monetário Nacional (CMN), Secretaria de Coordenação das Estatais (SEST) e demais órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional,

propostas até 01/10/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico10/09/2026· Fortaleza/CE

Contratação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal de páginas acrescida de excedente, mediante a disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromáticos e coloridos, com funções de impressão, cópia e digitalização, utilizando tecnologia de impressão a laser, jato de tinta ou equivalente, destinados ao atendimento das unidades da Receita Federal do Brasil no Estado do Ceará, nos termos do Edital e Anexos.

propostas até 24/09/2026estimado R$ 531.840,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico08/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de solução tecnológica integrada que permita, em plataforma única e segura, Registro e guarda dos contratos de financiamento de veículos realizado pelo Banco junto aos DETRAN’s de todas as unidades da federação, respeitando as particularidades normativas e técnicas de cada ente e Tramitação de dados para realização do apontamento de inclusão ou baixa de Gravame junto a B3, estabelecendo a integração de dados com a B3.

propostas até 29/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico04/09/2026· Rio de Janeiro/RJ

serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários, apoio técnico operacional, inclusive serviços de controle técnico e de conservação e limpeza das embarcações pertencentes ou sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

propostas até 28/09/2026estimado R$ 11.526.852,00ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico03/09/2026· Belém/PA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com disponibilização de equipamentos novos de primeiro uso, suporte técnico, manutenção preventiva/corretiva, peças, todos os suprimentos e insumos essenciais à prestação dos serviços, inclusive papel em tamanho A4 e A3, além de sistema de software especializado no gerenciamento dos serviços de impressão e cópia,.

propostas até 28/09/2026ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico03/09/2026· Rio de Janeiro/RJ

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de escoramento da laje do Edifício Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória a partir de projeto básico existente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

propostas até 18/09/2026estimado R$ 247.939,93ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico02/09/2026· Porto Alegre/RS

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (ARF/PFO), no Depósito de Mercadorias e Veículos Apreendidos em Passo Fundo (DMA/PFO), na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho (ARF/CRO) e na Agência da Receita federal do Brasil em Erechim (ARF/ERE).

propostas até 21/09/2026estimado R$ 902.460,48ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico01/09/2026· Brasília/DF

Contratação de serviços contínuos para fornecimento de buffet, sob demanda, compreendendo o fornecimento de coffee break tipo I, coffee break tipo II e coquetel, para atendimento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, das Alfândegas da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS, Mundo Novo/MS e Corumbá/MS, bem como da Agência da Receita Federal do Brasil em Dourados/MS, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.

propostas até 16/09/2026estimado R$ 850.308,00ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica31/08/2026· Recife/PE

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia e obra, no regime de Contratação semi-integrada, para realização do Projeto Executivo e Execução da Reforma da Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió, de acordo com o disposto no art. 6º, XII; XXXIII; e XXXVIII c/c art. 46, VI; § 5º e § 9º, da Lei 14.133/21.

propostas até 21/10/2026estimado R$ 15.684.945,37ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico27/08/2026· Porto Alegre/RS

Vigilância armada para DRF/STM e Unidades.

propostas até 15/09/2026estimado R$ 5.666.330,40ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico27/08/2026· Brasília/DF

Contratação de serviços contínuos de solução integrada composta por portal web e serviços especializados de verificação documental, destinados a apoiar a Receita Federal do Brasil na gestão dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a verificação do cumprimento das condições de habilitação e das obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias e fiscais das empresas prestadoras de serviço.

propostas até 11/09/2026estimado R$ 3.163.651,20ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico26/08/2026· Rio de Janeiro/RJ

Contratação, pelo sistema de registro de preços. do serviço de coffee-break para atendimento a eventos institucionais realizados pela Receita Federal na cidade de Vitória (Espírito Santo)

propostas até 11/09/2026estimado R$ 256.875,00ver no sistema de origem
Concorrência - Eletrônica24/08/2026· Curitiba/PR

CONTRATAÇÃO INTEGRADA - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE DA RFB – FNS, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

propostas até 09/12/2026estimado R$ 9.216.838,84ver no sistema de origem
Pregão - Eletrônico20/08/2026· Brasília/DF

Serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de Centrais Privativas de Comutação Telefônica – CPCT do tipo PABX, com tecnologia CPA- T digital – TDM/IP

propostas até 04/09/2026estimado R$ 237.828,48ver no sistema de origem