37 licitações publicadas por este órgão em São Luís/MA — última em 15/09/2026. CNPJ 02.940.097/0001-48. Fonte: PNCP, verificado diariamente.
Dispensa15/09/2026· São Luís/MA
O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida
estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de
capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática,
acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade
Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à
Emenda Parlamentar.
1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola
de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das
ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de
Referência.
1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga
horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia
Aplicada: 60 horas.
estimado R$ 622.161,00
Dispensa10/09/2026· São Luís/MA
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da
pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à
inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces
e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática,
acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas
identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –
CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas
pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão
Socioprodutiva – SAISP.
estimado R$ 6.800,00