ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

22 licitações publicadas por este órgão em São Luís/MA — última em 13/08/2026. CNPJ 03.352.086/0001-00. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

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Publicações recentes

Pregão - Eletrônico13/08/2026· São Luís/MA

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

propostas até 23/04/2025estimado R$ 239.862,44ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica14/07/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

propostas até 24/04/2026estimado R$ 11.452.213,49ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica10/07/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E COELHO NETO (NOVO PAC), localizado no município de São Luís/MA.

propostas até 04/08/2026estimado R$ 1.413.118,21ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica08/07/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – U.I. HENRIQUE ROCHA (NOVO PAC), localizada no município de TUTÓIA/MA.

propostas até 24/07/2026estimado R$ 1.307.451,67ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica08/07/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa de engenharia para serviços de conclusão de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – U.I. VESPASIANO RAMOS (NOVO PAC), localizado no município de CAXIAS/MA.

propostas até 29/07/2026estimado R$ 589.136,18ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico25/06/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação.

propostas até 24/11/2025estimado R$ 379.896,00ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica23/06/2026· São Luís/MA

Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Coberta com Vestiário - PADRÃO FNDE – IEMA MANOEL BECKMAN, localizado no município de SÃO LUÍS/MA

propostas até 15/07/2026estimado R$ 1.271.781,24ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica22/06/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E PROFº RUBEM ALMEIDA, localizado no município de SÃO LUÍS/MA.

propostas até 14/07/2026estimado R$ 1.248.670,62ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica03/06/2026· São Luís/MA

a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964179/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA

propostas até 19/12/2025estimado R$ 11.452.213,49ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica28/05/2026· São Luís/MA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

propostas até 08/01/2026estimado R$ 10.074.854,88ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica13/05/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

propostas até 25/08/2025estimado R$ 11.452.213,49ver no sistema de origem

Concorrência - Eletrônica31/03/2026· São Luís/MA

Construção de escola de tempo integral com 13 (treze) salas de aula (NOVO PAC), localizada no município de Caxias-MA

propostas até 24/04/2026estimado R$ 11.452.213,49

Concorrência - Eletrônica19/01/2026· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Escola Com 12 (Doze) Salas de Aula Padrão FNDE, com Muro, Fachada Padrão, Passarela Coberta e Quadra Coberta, localizado no município de Mata Roma

propostas até 05/02/2026estimado R$ 10.719.316,53

Pregão - Eletrônico24/12/2025· São Luís/MA

. O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de bibliotecas itinerantes multidisciplinares, compostas por acervos físicos diversificados, jogos pedagógicos acessíveis e estrutura física de apoio, destinadas ao uso rotativo e compartilhado entre unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Maranhão, com ênfase nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio.

propostas até 14/01/2026estimado R$ 18.048.975,00

Concorrência - Eletrônica16/12/2025· São Luís/MA

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 (treze) SALAS DE AULA(NOVO PAC) PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TIMON.

propostas até 08/01/2026estimado R$ 11.452.213,49

Concorrência - Eletrônica01/12/2025· São Luís/MA

Construção de Escola de Tempo Integral com 13 (treze) salas de aula, padrão FNDE (NOVO PAC), localizada no município de ITINGA DO MARANHÃO

propostas até 19/12/2025estimado R$ 11.452.213,49

Concorrência - Eletrônica01/12/2025· São Luís/MA

Construção de Escola de Tempo Integral com 13 (treze) salas de aula, padrão FNDE (NOVO PAC), localizada no município de ITINGA DO MARANHÃO

propostas até 19/12/2025

Pregão - Eletrônico10/11/2025· São Luís/MA

processo licitatório para a contratação de empresa especializada em links de transmissão de dados, acesso à Internet, de acordo com as necessidades eventuais dos serviços desta Secretaria de Educação e Escolas da rede pública estadual.

propostas até 13/03/2026estimado R$ 4.652.105,64

Pregão - Eletrônico10/11/2025· São Luís/MA

propostas até 24/11/2025estimado R$ 4.652.105,64

Concorrência - Eletrônica25/09/2025· São Luís/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE, NO MUNINIPIO DE AXIXÁ

propostas até 16/10/2025estimado R$ 3.431.278,34

Concorrência - Eletrônica23/09/2025· São Luís/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE, NO MUNINIPIO DE AXIXÁ

propostas até 14/10/2025estimado R$ 3.431.278,34

Concorrência - Eletrônica07/08/2025· São Luís/MA

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA.

propostas até 25/08/2025estimado R$ 11.452.213,49