DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

46 licitações publicadas por este órgão em Natal/RN — última em 16/09/2026. CNPJ 07.628.844/0001-20. Fonte: PNCP, verificado diariamente.

Com prazo aberto agora

1 licitação aceita propostas neste momento — ordenadas pelo prazo mais próximo.

Pregão - Eletrônico16/09/2026· Natal/RN

Pregão Eletrônico 9/2026: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos insttucionais, compreendendo a disponibilização de espaço fsico climatzado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multmídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas.

propostas até 05/10/2026estimado R$ 406.960,00ver no sistema de origem

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Pregão - Eletrônico16/09/2026· Natal/RN

propostas até 05/10/2026estimado R$ 406.960,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico18/08/2026· Natal/RN

Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multimídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas, incluindo coffee break, coquetel executivo, coquetel simples, almoço e jantar, bem como eventual hospedagem, no Município de Natal/RN.

propostas até 02/09/2026estimado R$ 406.960,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico15/07/2026· Natal/RN

Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.

propostas até 30/07/2026estimado R$ 4.494.496,50ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico16/06/2026· Natal/RN

Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

propostas até 02/07/2026estimado R$ 110.002,50ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico14/05/2026· Natal/RN

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).

propostas até 27/05/2026estimado R$ 755.769,12

Pregão - Eletrônico14/05/2026· Natal/RN

Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 02 (dois) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da DPE/RN com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados e implementação de Medição de resultados.

propostas até 28/05/2026estimado R$ 755.769,12ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico04/02/2026· Natal/RN

Aquisição, fornecimento e instalação de trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, em plástico de engenharia de alta resistência com reforço metálico interno, destinados ao uso nos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN)

propostas até 19/02/2026estimado R$ 49.090,40

Pregão - Eletrônico27/01/2026· Natal/RN

Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano.

propostas até 10/02/2026estimado R$ 27.840,95ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico23/01/2026· Natal/RN

Escolha da proposta mais vantajosa (valor do M²), para contratação de locação de um imóvel não residencial, situado no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

propostas até 06/02/2026estimado R$ 28,91ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico23/01/2026· Natal/RN

Contratação, sob demanda, de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo desinsetização, descupinização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos (materiais e equipamentos), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte - DPE/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

propostas até 06/02/2026estimado R$ 160.338,47ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico30/12/2025· Natal/RN

Contratar empresa para a prestação , sob demanda, dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis, edificações e instalações em uso pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por percentual de maior desconto, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil–SINAPI, relativo RN.

propostas até 19/01/2026estimado R$ 396.947,26ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico24/12/2025· Natal/RN

Contratação de Locação de imóvel não residencial, situado no município de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

propostas até 14/01/2026estimado R$ 13,25ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico16/12/2025· Natal/RN

Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN.

propostas até 02/01/2026estimado R$ 547.650,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico05/12/2025· Natal/RN

Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

propostas até 19/12/2025estimado R$ 5.947.376,41

Pregão - Eletrônico26/11/2025· Natal/RN

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 03 (três) veículos automotores, 0 KM, sendo 02 (dois) do tipo Utilitário Esportivo (SUV) compacto e 01 (um) do tipo Utilitário Esportivo (SUV) médio, destinados a atender às necessidades de deslocamento para a execução das atividades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), conforme condições, quantidades e especificações técnicas e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos.

propostas até 10/12/2025estimado R$ 577.752,28ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico12/11/2025· Natal/RN

Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio na função de recepcionista, em regime de execução indireta, na modalidade mão de obra exclusiva, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

propostas até 28/11/2025estimado R$ 4.430.479,80ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico31/10/2025· Natal/RN

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de café torrado e moído, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).

propostas até 12/11/2025estimado R$ 227.640,28ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico29/10/2025· Natal/RN

Contratação de serviços contínuos de gestão logística de suprimentos, em regime de terceirização (outsourcing), com foco na operação de Almoxarifado Virtual sob demanda (just in time), no âmbito da DPE/RN, abrangendo todo o ciclo logístico, catalogados, assegurando rastreabilidade completa em todas as etapas, bem como atendimento customizado (in company) por unidade usuária, gerenciada por sistema informatizado web dedicado, com vigência de 30 meses.

propostas até 12/11/2025estimado R$ 1.271.775,03ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico29/10/2025· Natal/RN

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, notadamente computadores, notebooks e nobreaks, com vistas a atender às demandas operacionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

propostas até 04/12/2025estimado R$ 2.183.709,50ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico14/10/2025· Natal/RN

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de design gráfico e na impressão de agendas, sketchbooks e calendários institucionais, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).

propostas até 29/10/2025estimado R$ 76.335,00ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico13/06/2025· Natal/RN

Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza)

propostas até 27/06/2025estimado R$ 1.441.642,66ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico04/06/2025· Natal/RN

ARP para fornecimento de Totem em aço escovado com tela touch, miniPC, impressora térmica e cabos para interconexão interna e conexão a rede elétrica do prédio, com garantia mínima de 12 (doze) meses on-site, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e anexos.

propostas até 17/06/2025estimado R$ 162.032,32ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico01/04/2025· Natal/RN

Aquisição de duas impressoras jato de tinta colorida, com Abastecimento de tanque de tinta recarregável de fábrica e capacidade de impressão no formato A3.

propostas até 11/04/2025estimado R$ 9.207,78ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico20/03/2025· Natal/RN

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente eletrodomésticos, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, considerando todas as suas unidades administrativas e defensoriais instaladas no território estadual, pelo período mínimo de um ano. As condições e requisitos estipulados neste documento regem o processo de contratação mencionado.

propostas até 01/04/2025estimado R$ 88.618,99ver no sistema de origem

Pregão - Eletrônico19/03/2025· Natal/RN

Registro de preços para futura e eventual aquisição de café em pó, a fim de atender as necessidades da DPE/RN.

propostas até 31/03/2025estimado R$ 193.680,00ver no sistema de origem