PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 05/10/2026

Registro de preços visando à futura aquisição de água mineral engarrafada, com e sem gás, destinada ao atendimento das demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), abrangendo o Prédio Sede, o Palácio da Justiça e o Centro de Formação – CJUD.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · Porto Alegre/RS
Propostas até
05/10/2026, 14:00
Impugnação e esclarecimento
até 30/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
21/09/2026, 00:00
Valor estimado
R$ 47.537,62
Número de controle PNCP
89522064000166-1-000212/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1AGUA MINERAL COM GÁS, EMBALAGEM DE 1,5 LITRO.-Com tampa de rosca e lacre de segurança. Validade mínima de 3 meses a contar do recebimento.7.530 UNR$ 3,58
2Água mineral sem gás em embalagem de 5 litros-Com tampa de rosca e lacre de segurança. Validade mínima de 3 meses a contar do recebimento.2.460 UNIDADER$ 7,37
3AGUA MINERAL SEM GÁS EM BOMBONAS DE 20 LITROS.-Com tampa e lacre de segurança. Validade mínima de 3 meses a contar do recebimento.130 UNR$ 19,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Porto Alegre/RS: À futura aquisição de água mineral engarrafada, com e sem… (até 05/10)