PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPrazo de propostas encerrado
Registro de preços visando eventual aquisição de AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE
- Propostas até
- 05/08/2026, 07:00
- Abertura
- 22/07/2026, 05:00
- Valor estimado
- R$ 2.103.213,50
- Número de controle PNCP
- 09444530000101-1-000096/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
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Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. CATEGORIA SUPERIOR. COM TORRAÇÃO MÉDIA. APRESENTADO EM PÓ HOMOGÊNEO. QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 (PORTARIA SDA Nº 570/2022 DO MAPA). COMPOSIÇÃO: GRÃOS PREDOMINANTEMENTE ARÁBICA, ADMITINDO-SE A PRESENÇA DE CONILON. ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, A VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, DEVIDAMENTE LACRADA. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. CERTIFICAÇÃO: DEVERÁ SER APRESENTADO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SELO DE QUALIDADE ABIC OU, NA AUSÊNCIA DO SELO, LAUDO DE ANÁLISE DO PRODUTO OFERTADO, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, HABILITADO PELA REBLAS (REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS DE SAÚDE)/ANVISA, PELO MAPA OU POR LABORATÓRIO ASSOCIADO À ABIC, COMPROVANDO A QUALIDADE DO PRODUTO NA CATEGORIA SUPERIOR. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 51.921 | PACOTE | R$ 24,00 |
| 2 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. CATEGORIA SUPERIOR. COM TORRAÇÃO MÉDIA. APRESENTADO EM PÓ HOMOGÊNEO. QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 6,0 (PORTARIA SDA Nº 570/2022 DO MAPA). COMPOSIÇÃO: GRÃOS PREDOMINANTEMENTE ARÁBICA, ADMITINDO-SE A PRESENÇA DE CONILON. ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, A VÁCUO, TIPO TIJOLINHO, DEVIDAMENTE LACRADA. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. CERTIFICAÇÃO: DEVERÁ SER APRESENTADO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO SELO DE QUALIDADE ABIC OU, NA AUSÊNCIA DO SELO, LAUDO DE ANÁLISE DO PRODUTO OFERTADO, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO, HABILITADO PELA REBLAS (REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS DE SAÚDE)/ANVISA, PELO MAPA OU POR LABORATÓRIO ASSOCIADO À ABIC, COMPROVANDO A QUALIDADE DO PRODUTO NA CATEGORIA SUPERIOR. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 17.306 | PACOTE | R$ 24,00 |
| 3 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. TIPO CRISTAL. APRESENTAÇÃO: PRODUTO SECO, GRANULADO, LIVRE DE GRUMOS, IMPUREZAS OU CORPOS ESTRANHOS. COR: BRANCO OU LEVEMENTE AMARELADO (CONFORME PADRÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA). ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG, ÍNTEGRA, ORIGINAL DE FÁBRICA E RESISTENTE À UMIDADE E À CONTAMINAÇÃO. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO MAPA E DA ANVISA. LIVRE DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE | 24.162 | QUILO | R$ 4,90 |
| 4 | ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ. COMPOSIÇÃO À BASE DE SUCRALOSE, VEDADO O USO DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 50 ENVELOPES INDIVIDUAIS, COM PESO MÍNIMO DE 0,5 GRAMAS CADA. EMBALAGEM DEVIDAMENTE LACRADA. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 7.601 | CAIXA | R$ 14,75 |
| 5 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-CIDREIRA; ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS); CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA; PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS; EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA; RÓTULO CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL); VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 7.965 | CAIXA | R$ 6,50 |
| 6 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-DOCE. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS). CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA. PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA. RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL). VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 8.177 | CAIXA | R$ 6,00 |
| 7 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. TIPO CRISTAL. APRESENTAÇÃO: PRODUTO SECO, GRANULADO, LIVRE DE GRUMOS, IMPUREZAS OU CORPOS ESTRANHOS. COR: BRANCO OU LEVEMENTE AMARELADO (CONFORME PADRÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA). ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG, ÍNTEGRA, ORIGINAL DE FÁBRICA E RESISTENTE À UMIDADE E À CONTAMINAÇÃO. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES DO MAPA E DA ANVISA. LIVRE DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE | 8.053 | QUILO | R$ 4,90 |
| 8 | ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ. COMPOSIÇÃO À BASE DE SUCRALOSE, VEDADO O USO DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 50 ENVELOPES INDIVIDUAIS, COM PESO MÍNIMO DE 0,5 GRAMAS CADA. EMBALAGEM DEVIDAMENTE LACRADA. RÓTULO CONTENDO: PRAZO DE VALIDADE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 2.533 | CAIXA | R$ 14,75 |
| 9 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-CIDREIRA; ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS); CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA; PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS; EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA; RÓTULO CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL); VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 2.654 | CAIXA | R$ 6,50 |
| 10 | CHÁ EM SACHÊ, COM SABOR NATURAL DE ERVA-DOCE. ACONDICIONADO EM CAIXA COM, NO MÍNIMO, 10 UNIDADES (SACHÊS). CADA SACHÊ COM PESO MÍNIMO DE 1,0 GRAMA. PRODUTO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES QUÍMICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA (SACHÊS) E SECUNDÁRIA (CAIXA) INVIOLADAS E COM BOA RESISTÊNCIA. RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA PLANTA, PESO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA (QUANDO APLICÁVEL). VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FRETE INCLUSO, POSTO EM FORTALEZA-CE. | 2.725 | CAIXA | R$ 6,00 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%767.667 pares de item estimado e homologado
Outras licitações abertas em Fortaleza
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Fortaleza/CE · até 25/09/2026
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Fortaleza/CE · até 25/09/2026 · R$ 143.428,00
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Fortaleza/CE · até 25/09/2026 · R$ 2.080.535,22
- Registro de preços - equipamento médico hospitalar
Fortaleza/CE · até 25/09/2026 · R$ 99.364,21
- Registro de preço - material médico hospitalar (com equipamento em comodato)
Fortaleza/CE · até 25/09/2026 · R$ 8.010.244,78
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.