PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 15/10/2026

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais decorativos destinados às comemorações do Natal de 2026 e da Páscoa de 2027, para instalação em praças, ruas e demais espaços públicos do Município.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE BRAGA · Braga/RS
Propostas até
15/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 09/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 128.720,62
Número de controle PNCP
87613170000120-1-000092/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no sistema do próprio órgão: abrir a licitação. O cadastro de fornecedor é feito lá.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1BOLA DE CONCRETO PINTURA TINTA PU AUTOMOTIVA, VERMELHO CEREJA DECORADA CONFORME IMAGEM TAMANHO 40X40CM.15 UNR$ 155,45
2BOLAS GRANDES PARA DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA OU INTERNA. FIBRA DE VIDRO RESISTENTE, PINTURA TINTA PU AUTOMOTIVA, ACABAMENTO: SUPERFÍCIE LISA TAMANHO 0,50 CM.2 UNR$ 974,80
3BOLAS GRANDES PARA DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA OU INTERNA. FIBRA DE VIDRO RESISTENTE, PINTURA TINTA PU AUTOMOTIVA, ACABAMENTO: SUPERFÍCIE LISA TAMANHO 0,70 CM.3 UNR$ 1.612,45
4BOLAS GRANDES PARA DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA OU INTERNA. FIBRA DE VIDRO RESISTENTE, PINTURA TINTA PU AUTOMOTIVA, ACABAMENTO: SUPERFÍCIE LISA TAMANHO 0,90 CM.5 UNR$ 2.213,07
5CAIXA DE PRESENTE PARA DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA OU INTERNA. FIBRA DE VIDRO RESISTENTE, PINTURA TINTA PU AUTOMOTIVA, ACABAMENTO: SUPERFÍCIE LISA TAMANHO 0,70 CM.5 UNR$ 2.305,19
6CAIXA DE PRESENTE PARA DECORAÇÃO NATALINA EXTERNA OU INTERNA. FIBRA DE VIDRO RESISTENTE, PINTURA TINTA PU AUTOMOTIVA, ACABAMENTO: SUPERFÍCIE LISA TAMANHO 0,80 CM.2 UNR$ 2.665,75
7COELHO EM FIBRA. COELHO DE FIBRA DE VIDRO, COR SOB CONSULTA, ACABAMENTO LISO, MEDINDO 1,80M DE ALTURA X 1,05 DE LARGURA, PEDESTAL DE 60 CMS, COM PINTURA EM TINTA PU ENVERNIZADO..4 UNR$ 7.094,98
8LETREIRO/PLACA DECORATIVA DE "FELIZ NATAL".. Material Base: MDF Hidrófugo/Ultra (resistente à umidade/área externa) ou chapa naval Espessura da Chapa Base: 15 mm Efeito 2D/Relevo e pintada na cor vermelha (acabamento brilhante ou acetinado). Letras: Letras recortadas individualmente em tipografia cursiva manuscrita, sobrepostas e coladas na base, pintadas na cor branca. Corte: Corte computadorizado a Laser acabamento preciso nos contornos. Tratamento e Acabamento (Uso Externo): Pintura com tinta automotiva, esmalte sintético ou tinta PU (poliuretano) com proteção UV e resistência a sol e chuva. Dimensões Largura 1,50 m3 UNR$ 470,31
9LETREIRO/PLACA DECORATIVA DE "FELIZ PÁSCOA".. Material Base: MDF Hidrófugo/Ultra (resistente à umidade/área externa) ou chapa naval Espessura da Chapa Base: 15 mm Efeito 2D/Relevo e pintada na cor amarelo e branco (acabamento brilhante ou acetinado). Letras: Letras recortadas individualmente em tipografia cursiva manuscrita, sobrepostas e coladas na base, pintadas na cor branca. Corte: Corte computadorizado a Laser acabamento preciso nos contornos. Tratamento e Acabamento (Uso Externo): Pintura com tinta automotiva, esmalte sintético ou tinta PU (poliuretano) com proteção UV e resistência a sol e chuva. Dimensões Largura 1,50 m3 UNR$ 470,31
10OVO DE PÁSCOA EM PÉ EM FIBRA DE VIDRO, CORES E MODELO A COMBINAR, ACABAMENTO LISO, MEDINDO ALTURA: 0,60 M E LARGURA: 0,40 M, USO EXTERNO, COM PINTURA EM TINTA PU ENVERNIZADO..3 UNR$ 1.152,50
11OVO DE PÁSCOA EM PÉ, EM FIBRA DE VIDRO, CORES E MODELO A COMBINAR, ACABAMENTO LISO, MEDINDO ALTURA: 0,90 M E LARGURA: 0,60 M, USO EXTERNO, COM PINTURA EM TINTA PU ENVERNIZADO..3 UNR$ 1.972,22
12OVO DE PÁSCOA EM PÉ, EM FIBRA DE VIDRO, CORES A COMBINAR, ACABAMENTO LISO, MEDINDO ALTURA: 1,20 M LARGURA: 0,80 M, USO EXTERNO. COM PINTURA EM TINTA PU ENVERNIZADO..3 UNR$ 2.333,96
13PAPAI NOEL. produzido em fibra de vidro com acabamento liso, com 1,90 metros de altura com um pedestal também em fibra para ficar em pé, peça com pintura em tinta PU na cor predominante vermelho com detalhes em branco e outras cores, todo envernizado com verniz automotivo, alto brilho garantido alta durabilidade e proteção.5 UNR$ 8.820,26

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.