PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 01/10/2026

Registro de preços para aquisição parcelada de kits escolares montados, para distribuição para os alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · São Miguel das Missões/RS
Propostas até
01/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 28/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
16/09/2026, 00:00
Valor estimado
R$ 111.498,93
Número de controle PNCP
89971758000180-1-001161/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Abase Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1KIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL. 01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO: MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. 02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR: COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL. 01 UNIDADE - CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO , 96 FOLHAS: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200MM DE ALTURA X 275MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO; 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO; GRAMATURA MÍNIMA 63G/M². ESPIRAL: MATÉRIA-PRIMA: ARAME GALVANIZADO; ESPESSURA MÍNIMA: 0,80MM; TRAVA “COIL LOCKER”. CAPA E CONTRACAPA: DURA; IMPRESSÃO: 4X0 CORES; MATÉRIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA 230G/M²; NA QUARTA FACE DA CAPA DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS; FORMATO 200MM X 275MM; NBR15732:2012; NOME DO FABRICANTE; FNDE/MEC- VENDA PROIBIDA. ACABAMENTO: PLASTIFICAÇÃO, VERNIZ DE MÁQUINA OU VERNIZ UV. CERTIFICAÇÃO: FSC OU CERFLOR. 01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES) . CORPO: MATÉRIA-PRIMA: POLIMERO PLÁST250 UNR$ 93,20
2KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º, 2º E 3º ANOS. 01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO: MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. 02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR: COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL. 01 UNIDADE - CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO , 96 FOLHAS: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200MM DE ALTURA X 275MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO; 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO; GRAMATURA MÍNIMA 63G/M². ESPIRAL: MATÉRIA-PRIMA: ARAME GALVANIZADO; ESPESSURA MÍNIMA: 0,80MM; TRAVA “COIL LOCKER”. CAPA E CONTRACAPA: DURA; IMPRESSÃO: 4X0 CORES; MATÉRIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA 230G/M²; NA QUARTA FACE DA CAPA DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS; FORMATO 200MM X 275MM; NBR15732:2012; NOME DO FABRICANTE; FNDE/MEC- VENDA PROIBIDA. ACABAMENTO: PLASTIFICAÇÃO, VERNIZ DE MÁQUINA OU VERNIZ UV. CERTIFICAÇÃO: FSC OU CERFLOR. 01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES). CORPO: MAT&Eac239 UNR$ 122,53
3KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 4º E 5º ANOS. 01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO: MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. 02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR: COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL. 01 UNIDADES - CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO, 96 FOLHAS : DIMENSÕES MÍNIMAS: 200MM DE ALTURA X 275MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO; 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO; GRAMATURA MÍNIMA 63G/M². ESPIRAL: MATÉRIA-PRIMA: ARAME GALVANIZADO; ESPESSURA MÍNIMA: 0,80MM; TRAVA “COIL LOCKER”. CAPA E CONTRACAPA: DURA; IMPRESSÃO: 4X0 CORES; MATÉRIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA 230G/M²; NA QUARTA FACE DA CAPA DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS; FORMATO 200MM X 275MM; NBR15732:2012; NOME DO FABRICANTE; FNDE/MEC- VENDA PROIBIDA. ACABAMENTO: PLASTIFICAÇÃO, VERNIZ DE MÁQUINA OU VERNIZ UV. CERTIFICAÇÃO: FSC OU CERFLOR 01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES) . CORPO: MAT&Eacut214 UNR$ 113,79
4KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. 01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO : MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. 02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR: COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL. 01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES). CORPO: MATÉRIA-PRIMA: POLIMERO PLÁSTICO; O CORPO DA CANETINHA DEVERÁ SER EM POLIMERO PLÁSTICO NA COR DA ESCRITA. IMPRESSÃO NO CORPO DA CANETA A INFORMAÇÃO “MEC/FNDE. PONTA POROSA. MÉDIA (APROXIMADAMENTE 2MM). BARRA INTERNA DA CANETINHA: CONSTITUIÇÃO UNIFORME; BOA PIGMENTAÇÃO; MACIA; ALTO PODER DE COBERTURA, ATOXICA; TINTA LAVÁVEL ISENTA DE IMPUREZAS. TAMPA INFERIOR: FIXADA DE FORMA QUE NÃO SEJA FACILMENTE RETIRADA PELO USUÁRIO. CORES: 12 CORES DIFERENTES; CORES OBRIGATÓRIAS: PRETO, AMARELO, VERMELHO, MARROM, DOIS TONS DE AZUL E DOIS TONS DE VERDE. EMBALAGEM (CAIXA): MATERIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA: 250G/M²; IMPRESSÃO OFFSET 4X0; JANELA PARA VIUALIZAÇÃO DAS CORES; INFORMAÇÕES320 UNR$ 108,01

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São Miguel das Missões/RS: Aquisição parcelada de kits escolares montados,… (até 01/10)