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Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de Cidelândia - MA

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Órgão
MUNICIPIO DE CIDELANDIA · Cidelândia/MA
Propostas até
13/10/2026, 14:00
Impugnação e esclarecimento
até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
23/09/2026, 00:00
Número de controle PNCP
01610134000197-1-000061/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no sistema do próprio órgão: abrir a licitação. O cadastro de fornecedor é feito lá.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Colpoperineoplastia anterior e posterior – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.005-015 serviço—
2Colpoperineoplastia posterior – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.006-815 serviço—
3Histerectomia total – CÓDIGO SIGTAP 04.09.06.013-530 serviço—
4Operação cesariana – CÓDIGO SIGTAP 04.11.01.003-430 serviço—
5Operação cesariana com laqueadura tubária – CÓDIGO SIGTAP 04.11.01.004-250 serviço—
6Hernioplastia umbilical – CÓDIGO SIGTAP 04.07.04.012-950 serviço—
7Hernioplastia inguinal bilateral – CÓDIGO SIGTAP 04.07.04.009-950 serviço—
8Colecistectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.07.03.002-650 serviço—
9Postectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.09.05.008-320 serviço—
10Vasectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.09.04.024-020 serviço—
11Marsupialização de glândula de Bartolin – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.019-010 serviço—
12Hemorroidectomia – CÓDIGO SIGTAP 04.07.02.028-410 serviço—
13Prestação de serviços médicos – Médico Cirurgião Geral – CBO 225225, contemplando 01 consulta pré-operatória e até 02 consultas pós-operatórias – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2700 serviço—
14Excisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele, anexos e mucosa – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.005-8. Descrição: Consiste no procedimento no qual, após administrada anestesia local, é realizada uma incisão com bisturi, envolvendo a lesão a ser removida, atingindo todas as camadas da pele. O fechamento da ferida é realizado com sutura com pontos. Os pontos externos podem ser retirados em 5 a 10 dias. Este procedimento prevê a excisão de uma lesão ou o fechamento de um ferimento na pele, anexos e mucosas em qualquer região do corpo.240 serviço—
15Excisão e sutura de hemangioma – CÓDIGO SIGTAP 04.06.02.013-2. Descrição: Consiste na retirada cirúrgica onde se faz uma incisão (corte) ao redor do hemangioma e, após o controle do sangramento por técnicas cirúrgicas, unem-se as bordas da ferida por meio de sutura, independentemente do tipo de ponto utilizado (simples, contínuo, entre outros), na pele, anexos ou mucosa.200 serviço—
16Excisão e sutura de lesão na boca – CÓDIGO SIGTAP 04.04.02.009-7. Descrição: Consiste no procedimento no qual, após administrada anestesia local, é realizada uma incisão com bisturi em formato de fuso, envolvendo a lesão a ser removida, atingindo toda a mucosa. A ferida cirúrgica é fechada com sutura que pode ter ou não pontos. No caso de existirem pontos externos, estes podem ser retirados em 5 a 10 dias; se a sutura for realizada com fio absorvível, não há necessidade de retirada. Está indicada para excisão de cistos e outras lesões da mucosa oral.200 serviço—
17Excisão e sutura de linfangioma/nevus – CÓDIGO SIGTAP 04.06.02.014-0. Descrição: Consiste na remoção de uma lesão (nevo ou linfangioma) através de incisão cirúrgica seguida de sutura.200 serviço—
18Extirpação de lesão de vulva/períneo (por eletrocoagulação ou fulguração) – CÓDIGO SIGTAP 04.09.07.016-5. Descrição: Consiste na retirada de lesão localizada na vulva ou períneo por meio de cauterização utilizando eletrocoagulação ou fulguração, método terapêutico que emprega correntes de alta frequência para destruição da lesão.240 serviço—
19Eletrocauterização de lesão transparietal de ânus – CÓDIGO SIGTAP 04.07.02.016-0. Descrição: Consiste no procedimento em que se utiliza a eletricidade para aquecer tecidos com a finalidade de impedir ou interromper sangramentos, remover crescimentos anormais de tecidos ou prevenir infecções localizadas no canal anal.200 serviço—
20Eletrocoagulação de lesão cutânea – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.004-0. Descrição: Procedimento cirúrgico para retirada de pequenas lesões de pele através da eletrocoagulação. Consiste na destruição das lesões com o uso de eletrocautério ou bisturi elétrico, cuja energia transformada em calor é utilizada para destruir a lesão.200 serviço—
21Fulguração/Cauterização química de lesões cutâneas – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.009-0. Descrição: Fulguração consiste no método terapêutico que emprega faíscas elétricas e eflúvios de alta frequência aplicados sobre lesões visando sua destruição e/ou remoção. A cauterização química consiste na aplicação de substância cáustica, geralmente um ácido, sobre a lesão cutânea, provocando sua remoção e/ou destruição. Até 05 (cinco) lesões.200 serviço—
22Exérese de tumor de pele e anexos/cisto sebáceo/lipoma – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.007-4. Descrição: Consiste na exérese cirúrgica de pequenas lesões de pele e seus anexos, como nevos, cistos sebáceos e lipomas, incluindo a retirada da cápsula, com ou sem utilização de dreno. Inclui a sutura necessária, sendo realizada em ambiente ambulatorial.500 serviço—
23Biópsia/Punção de tumor superficial da pele – CÓDIGO SIGTAP 02.01.01.002-0. Descrição: Consiste na remoção de pequenos fragmentos de tecido do organismo vivo para análise laboratorial. A amostra pode ser obtida por incisão, raspagem tissular, aspiração ou punção com agulha, visando o diagnóstico de lesões suspeitas da pele.200 serviço—
24Biópsia de ânus e canal anal – CÓDIGO SIGTAP 02.01.01.004-6. Descrição: Consiste na remoção de pequenos fragmentos de tecido do ânus ou canal anal para análise histopatológica, por meio de procedimento invasivo realizado em ambiente seguro e sob anestesia.200 serviço—
25Incisão e drenagem de abscesso – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.010-4. Descrição: Consiste em procedimento cirúrgico destinado à drenagem de coleção purulenta localizada na derme e tecido subcutâneo adjacente. Em alguns casos, pode ser necessária a colocação de dreno para facilitar a drenagem.500 serviço—
26Retirada de corpo estranho subcutâneo – CÓDIGO SIGTAP 04.01.01.011-2. Descrição: Consiste na retirada de corpo estranho dos tecidos moles por meio de pequena incisão ou pelo próprio orifício da lesão, geralmente com necessidade de anestesia local.500 serviço—
27Retirada de fio ou pino intraósseo – CÓDIGO SIGTAP 04.08.06.035-2. Descrição: Procedimento destinado à remoção de fios ou pinos ortopédicos intraósseos, especialmente aqueles cuja extremidade permanece exteriorizada através da pele, como os fios de Kirschner.150 serviço—
28Prestação de serviços médicos – Médico Cirurgião Geral – CBO 225225 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-21.000 Consulta—
29Prestação de serviços médicos – Médico Ginecologista e Obstetra – CBO 225250 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2480 Consulta—
30Prestação de serviços médicos – Médico Psiquiatra – CBO 225133 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2480 Consulta—
31Prestação de serviços médicos – Médico Ortopedista e Traumatologista – CBO 225270 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2480 Consulta—
32Prestação de serviços médicos – Médico Pediatra – CBO 225124 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2480 Consulta—
33Prestação de serviços médicos – Médico Cardiologista – CBO 225120 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2300 Consulta—
34Prestação de serviços médicos – Médico Urologista – CBO 225285 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2300 Consulta—
35Prestação de serviços médicos – Médico Geriatra – CBO 225180 – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.007-2240 Consulta—
36Prestação de serviços médicos – Médico da Saúde da Família – CÓDIGO SIGTAP 03.01.01.006-312 Mensal—
37Prestação de serviços médicos – Médico Clínico (Plantonista) – CBO 225285365 Dias—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Cidelândia/MA: Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica… (até 13/10)