PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 16/10/2026

Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS

Receba por e-mail as licitações do que você vende

Continuar com Google

Conta grátis com 14 dias do plano Essencial liberados · sem senha e sem cartão.

Órgão
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA · Belém/PA
Propostas até
16/10/2026, 17:00
Impugnação e esclarecimento
até 13/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
15/09/2026, 09:06
Valor estimado
R$ 1.037.976,00
Número de controle PNCP
04887055000116-1-000010/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Regularização fundiária / assentamento Instauração da REURB.600 UNIDADER$ 43,05
2Regularização fundiária / assentamento Pesquisas ‐ Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos.600 UNIDADER$ 47,06
3Regularização fundiária / assentamento Pesquisa Fundiária600 UNIDADER$ 47,06
4Regularização fundiária / assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros600 UNIDADER$ 43,05
5Regularização fundiária / assentamento MOBILIZAÇÃO SOCIAL600 UNIDADER$ 54,96
6Regularização fundiária / assentamento Plantões sociojurídicos.600 UNIDADER$ 86,43
7Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.600 UNIDADER$ 102,08
8Regularização fundiária / assentamento Cadastro físico e selagem.600 UNIDADER$ 235,47
9Regularização fundiária / assentamento Cadastro socioeconômico.600 UNIDADER$ 90,28
10Regularização fundiária / assentamento Levantamento urbanístico ambiental.600 UNIDADER$ 54,96
11Regularização fundiária / assentamento Estudo Preliminar das desconformidades.600 UNIDADER$ 109,91
12Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico Ambiental600 UNIDADER$ 102,08
13Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico para Situação de Risco (quando for o caso).600 UNIDADER$ 86,43
14Regularização fundiária / assentamento Projeto Urbanístico.600 UNIDADER$ 109,91
15Regularização fundiária / assentamento Projeto Fundiário.600 UNIDADER$ 102,08
16Regularização fundiária / assentamento Memorial Descritivo.600 UNIDADER$ 70,61
17Regularização fundiária / assentamento Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessões.600 UNIDADER$ 46,96
18Regularização fundiária / assentamento Saneamento do Processo Administrativo.600 UNIDADER$ 74,52
19Regularização fundiária / assentamento Finalização do processo Administrativo– Pronunciamento autoridade competente.600 UNIDADER$ 70,44
20Regularização fundiária / assentamento Elaboração, formalização e aprovação da CRF600 UNIDADER$ 46,96
21Regularização fundiária / assentamento REGISTRO CRF, MATRÍCULA DA ÁREA E TITULAÇÃO600 UNIDADER$ 58,70
22Regularização fundiária / assentamento EVENTO DE ENTREGA DA TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.600 UNIDADER$ 46,96

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Belém

Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?

Criar alerta gratuitoOutras licitações no municípioOutras licitações deste órgão

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Belém/PA: Prestação de serviços técnicos, administrativos… (até 16/10)