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Licitações / RJ / Rio de Janeiro
PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 15/10/2026

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) MELILOTUS OFFICINALIS…

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 22,25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 26,70 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. + AESCULUS HIPPOCASTANUM GEL FRASCO 150 G, BORAGO OFFICINALIS 900 MG CÁPSULA, GINKGO BILOBA L. 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 120 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BACOPA MONNIERI (EXTRATO SECO) 225 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
15/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 09/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
02/10/2026, 09:45
Número de controle PNCP
42498600000171-1-004251/2026
Situação
Divulgada no PNCP
✨ Analisar✨ Analisar com o Lício📝 PropostaMontar propostaBaixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no SIGA — Compras RJ (plataforma do governo estadual).

Cadastro de fornecedor no SIGA (Governo do RJ).

Abrir esta licitação na plataformaSite do SIGA — Compras RJ
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
76% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20252% foram canceladasR$ 657.827.537,83 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
GRUPO FARMACOLOGICO: VASODILATADORES E ESCLEROSANTES , PRINCIPIO ATIVO: MELILOTUS OFFICINALIS LAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 22,25, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
3.750 UN
3.750UN—
2
GRUPO FARMACOLOGICO: TROMBOLITICOS, PRINCIPIO ATIVO: MELILOTUS OFICCINALIS LAM., FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 26,7, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A
3.750 UN
3.750UN—
3
GRUPO FARMACOLOGICO: VASODILATADORES E ESCLEROSANTES , PRINCIPIO ATIVO: MELILOTUS OFFICINALIS LAM + AESCULUS HIPPOCASTANUM, FORMA FARMACEUTICA: GEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: N/A, UNIDADE: N/A, VOLUME: 150 G, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
468 UN
468UN—
4
GRUPO FARMACOLOGICO: FITOTERAPICO SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: BORAGO OFFICINALIS, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 900, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
7.020 UN
7.020UN—
5
GRUPO FARMACOLOGICO: FITOTERÁPICO SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: GINKO BILOBA L, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A
4.680 UN
4.680UN—
6
GRUPO FARMACOLOGICO: FITOTERÁPICO SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: GINKGO BILOBA L, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 80, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A
38.400 UN
38.400UN—
7
GRUPO FARMACOLOGICO: FITOTERÁPICO SIMPLES, PRINCIPIO ATIVO: GINKGO BILOBA L, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 120, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A
25.260 UN
25.260UN—
8
GRUPO FARMACOLOGICO: COLINERGICOS, PRINCIPIO ATIVO: BACOPA MONNIERI (EXTRATO SECO), FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 225, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE
8.400 UN
8.400UN—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 46%5.940.814 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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