1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): NIRSEVIMABE 100 MG/ML SERINGA PREENCHIDA 5 ML, ROFLUMILASTE 500 MCG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALPROATO DE SÓDIO 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 40 ML E VALPROATO DE SÓDIO/ÁCIDO VALPRÓICO 300 MG COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ
- Propostas até
- 05/10/2026, 08:00
- Abertura
- 18/09/2026, 06:43
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-003970/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
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Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: AGENTE TENSOATIVO PULMONAR, PRINCIPIO ATIVO: NIRSEVIMABE, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 0,5 ML, APRESENTACAO: SERINGA PREENCHIDA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE | 4 | UN | — |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: BRONCODILATADORES, PRINCIPIO ATIVO: ROFLUMILASTE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MCG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A | 13.100 | UN | — |
| 3 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: VALPROATO DE SODIO/ACIDO VALPROICO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 300, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A | 110.900 | UN | — |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.