PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 09/10/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição…

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

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Órgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até: 09/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento: até 06/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura: 25/09/2026, 10:38
Número de controle PNCP: 42498600000171-1-004072/2026
Situação: Divulgada no PNCP

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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no SIGA — Compras RJ (plataforma do governo estadual).

Cadastro de fornecedor no SIGA (Governo do RJ).

Abrir esta licitação na plataforma Site do SIGA — Compras RJ

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos

Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores

76% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20252% foram canceladasR$ 657.827.537,83 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

Item	Descrição	Qtd.	Unid.	Unitário estimado
1	GRUPO FARMACOLOGICO: BRONCODILATADORES, PRINCIPIO ATIVO: DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA, FORMA FARMACEUTICA: AEROSOL NASAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MCG, VOLUME: 200 DOSE, APRESENTACAO: TUBO DE ALUMINIO, ACESSORIO: DISPOSITIVO NASAL 24.835 UN	24.835	UN	—
2	GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFECCIOSOS, PRINCIPIO ATIVO: SULFADIAZINA DE PRATA, FORMA FARMACEUTICA: CREME, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 50G ~ 100G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 1.200.600 G	1.200.600	G	—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 45%4.951.011 pares de item estimado e homologado

Mais licitações de medicamentos no Rio de Janeiro

Eventual Aquisição de medicamentos do componente excepcional da Assistência Farmacêutica.
Piraí/RJ · até 09/10/2026 · R$ 56.241,60
Medicamentos com restrição de marca, para atendimento de determinação judicial.
Volta Redonda/RJ · até 09/10/2026 · R$ 111.000,72
Eventual aquisição de medicamentos.
Barra Mansa/RJ · até 09/10/2026 · R$ 64.939,12
Medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026 · R$ 101.657,87
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s)…
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s)…
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026

Ver as 73 abertas no Rio de Janeiro

Outras licitações abertas em Rio de Janeiro

Materiais hidráulicos, ferramentas e peças para equipamentos de jardinagem, destinados à execução…
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026 · R$ 4.993,50
Materiais permanentes para seção de serviços gerais do CAMR
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026 · R$ 7.149,64
A presente contratação destina-se à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva…
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026 · R$ 250.400,00
Material diversos de pequeno vulto.
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026 · R$ 5.933,73
Gabinete de parede para suporte de desfibrilador externo automático (DEA)
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026 · R$ 9.268,17
Extensao para aspiracao esteril descartave,pvc, 2m comprimentoconfeccionado em pvc cristal grau…
Rio de Janeiro/RJ · até 09/10/2026 · R$ 45.300,00

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.