Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Máquina Lavar Roupa Máquina Lavar Roupa, Tipo:Lavadora E Secadora, Capacidade:11 KG, Aplicação:Lavagem E Secagem De Roupas Com Água Quente E Fria, Características Adicionais:Abertura Frontal Com Trava De Segurança, Voltagem:220 V, Material Gabinete:Aço Inoxidável CONFORME TR | 2 | Unidade | R$ 3.231,47 |
| 2 | Refrigerador Duplex Refrigerador Duplex, Capacidade Refrigeração:420 L, Capacidade Congelador:91 L, Tipo Portas:Reversíveis, Sistema Degelo:Automático, Tensão Alimentação:220 V, Características Adicionais:Controle Temperatura 4 Níveis, Selo Procel "A", Ga CONFORME TR | 2 | Unidade | R$ 3.902,04 |
| 3 | Fogão Gás Fogão Gás, Material:Aço, Aplicação:Doméstica, Tipo Fogão:Convencional, Quantidade Bocas:4 UN, Largura:48,3 CM, Altura:57 CM, Características Adicionais:Forno Autolimpante, 2 Queimadores Família, Acendi-, Voltagem:110 V, Cor:Branca, Profundidade:85 CM CONFORME TR | 2 | Unidade | R$ 762,20 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Tipo:Hi-Wall, Modelo:Split Inverter, Capacidade Refrigeração:9.000 BTU, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Características Adicionais 1:Controle Remoto/Ciclo Reverso (Quente/Frio), Garantia:1 ANO CONFORME TR | 5 | Unidade | R$ 2.055,50 |
| 5 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Tipo:Split Hi Wall, Modelo:Split Inverter, Capacidade Refrigeração:12.000 BTU/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Características Adicionais:Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1:Controle Remoto S/Fio, Quente/Frio, Selo Procel, Garantia:1 ANO CONFORME TR | 5 | Unidade | R$ 2.435,23 |
| 6 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Tipo:Split Hi Wall, Modelo:Split Inverter, Capacidade Refrigeração:18.000 BTU/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Características Adicionais:Com Controle Remoto Sem Fio, Características Adicionais 1:Controle Remoto S/Fio, Quente/Frio, Selo Procel, Garantia:1 ANO CONFORME TR | 5 | Unidade | R$ 3.598,75 |
| 7 | Aparelho Ar Condicionado Aparelho Ar Condicionado, Tipo:Hi-Wall, Modelo:Split Inverter, Capacidade Refrigeração:24.000 BTU/H, Tensão:220 V, Freqüência:60 HZ, Características Adicionais 1:Controle Remoto/Ciclo Reverso (Quente/Frio), Garantia:1 ANO CONFORME TR | 5 | Unidade | R$ 4.591,14 |
| 8 | Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Branca CONFORME TR | 2 | Unidade | R$ 712,39 |
| 9 | Frigobar Frigobar, Capacidade:100 L, Tensão Alimentação:127/220 V, Cor:Branca, Características Adicionais:Gaveta Multiuso, Prateleiras Removíveis CONFORME TR | 2 | Unidade | R$ 1.307,29 |
| 10 | Aquecedor De Água Elétrico Aquecedor De Água Elétrico, Material Corpo:Aço Inoxidável, Tensão:220 V, Potência:3.000 W CONFORME TR | 3 | Unidade | R$ 4.936,99 |
| 11 | Freezer Freezer, Tipo:Vertical, Capacidade:280 L, Quantidade Tampas:1 UN, Tipo Portas:Reversível, Sistema Degelo:Manual, Cor:Branca, Temperatura Operação:-20 °C, Tensão Alimentação:220 V, Características Adicionais:Cestos Removíveis CONFORME TR | 2 | Unidade | R$ 4.979,91 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Porto Alegre/RS · até 09/10/2026 · R$ 6.828,39
Caxias do Sul/RS · até 09/10/2026 · R$ 118.090,83
Porto Alegre/RS · até 09/10/2026 · R$ 133.148,96
Porto Alegre/RS · até 09/10/2026
Quaraí/RS · até 13/10/2026 · R$ 86.830,42
Caxias do Sul/RS · até 13/10/2026 · R$ 405.965,51
Sant'Ana do Livramento/RS · até 09/10/2026 · R$ 63,58
Sant'Ana do Livramento/RS · até 14/10/2026 · R$ 1.534.793,25
Sant'Ana do Livramento/RS · até 19/10/2026 · R$ 4.520,54
Sant'Ana do Livramento/RS · até 20/10/2026 · R$ 299.944,80
Sant'Ana do Livramento/RS · até 21/10/2026 · R$ 7.666.679,40
Sant'Ana do Livramento/RS · até 22/10/2026 · R$ 858.240,00
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.