A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.
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- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · Natal/RN
- Propostas até
- 07/10/2026, 09:59
- Impugnação e esclarecimento
- até 02/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 25/09/2026, 08:00
- Número de controle PNCP
- 08241754000145-1-000255/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ambrisentana concentração: 5 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.2.160 Comprimido | 2.160 | Comprimido | — |
| 2 | Ambrisentana concentração: 10 Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.3.960 Comprimido | 3.960 | Comprimido | — |
| 3 | Formoterol Fumarato concentração: 12 mcg, forma farmacêutica: cápsula pó inalante, características adicionais: com frasco inalador Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.1.440 Cápsula | 1.440 | Cápsula | — |
| 4 | Olodaterol composição: sal cloridrato, concentração: 2,5 mcg/dose, forma farmacêutica: solução p/ inalação Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.48 Frasco ML | 48 | Frasco ML | — |
| 5 | Salmeterol Xinafoato composição: associado com propionato de fluticasona, concentração: 25 mcg + 125 mcg/dose, forma farmacêutica: suspensão oral em aerossol Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.24 Embalagem DOSES | 24 | Embalagem DOSES | — |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.