PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar – pnae e do programa estadual de alimentação escolar – peae, referentes aos itens fracassados e revogados do pregão eletrônico SRP nº 9/2026-024fme/2026, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação/fundo municipal de educação de tucumã-pa.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE TUCUMA · Tucumã/PA
Propostas até
30/09/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
18/09/2026, 08:59
Valor estimado
R$ 2.039.587,35
Número de controle PNCP
22981088000102-1-000115/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site do Portal.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Portal de Compras Públicas
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores
93% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20257% foram canceladas

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1FARINHA DE TAPIOCA - PACOTE DE 01 KG - ESPECIFICAÇÃO: FARINHA DE TAPIOCA, TIPO: FLOCADA, CONTENDO FÉCULA DE MANDIOCA, ÁGUA, CONSERVADOR, COM BAIXO TEOR DE SÓDIO, SEM GORDURA, RICO EM CARBOIDRATOS DE FÁCIL DIGESTÃO E SEM GLÚTEN PODENDO SER UTILIZADA EM DIVERSAS RECEITAS COMO BOLOS E PUDIM. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, 06 MESES DE VALIDADE.1.200 PacoteR$ 11,30
2COXINHA DA ASA DE FRANGO - ESPECIFICAÇÃO: COXINHA DA ASA, CONGELADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO16.000 QuiloR$ 23,61
3COXINHA DA ASA DE FRANGO - ESPECIFICAÇÃO: COXINHA DA ASA, CONGELADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO4.000 QuiloR$ 23,61
4LEITE UHT ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS - ESPECIFICAÇÃO: LEITE UHT ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS, 1 LITRO, EMBALAGEM TETRA PAK. PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (VACA), LÍQUIDO FLUIDO, HOMOGÊNEO, DE COR BRANCA OPACA, ESTERILIZADO (PROCESSO DE ULTRAPASTEURIZAÇÃO CONSISTE BASICAMENTE NO TRATAMENTO DO LEITE A UMA TEMPERATURA DE 130º A 150º C, POR 2 A 4 SEGUNDOS E DEPOIS RESFRIADO A UMA TEMPERATURA INFERIOR A 32ºC) UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA TETRA PACK DE 01 LITRO.3.000 LitroR$ 9,91
5POLPA DE AÇAÍ CONGELADA. - ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE AÇÁI CONGELADA EMBALAGEM DE 1 QUILO, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS DENTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL - PRODUTO ARTESANAL OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: POLPA DE 01 KG500 QuiloR$ 30,54
6CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO KG - ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM DE 1 QUILO, ALIMENTO DE ORIGEM ANIMAL OBTIDO ATRAVÉS DO ABATE DE ANIMAIS SADIOS, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, OU OUTRO TIPO DE PLÁSTICO, ATÓXICO, INTACTO, COM RÓTULO OU ETIQUETA QUE IDENTIFIQUE: CATEGORIA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE NO MINÍMO 30 DIAS AO CONTAR DA DATA DE ENTREGA, CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL),SIE (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) AS CARNES NÃO PODEM TER MANCHAS DE QUALQUER ESPÉCIE, NEM PARASITOS, NEM LARVAS. DEVEM APRESENTAR ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. O PERCENTUAL ACEITÁVEL DE SEBO OU GORDURA É DE 10% PARA CARNE BOVINA. AS CARNES CONGELADAS NÃO DEVEM APRESENTAR GELO SUPERFICIAL, ÁGUA DENTRO DA EMBALAGEM, NEM QUALQUER SINAL DE RECONGELAMENTO (GELO DE COR AVERMELHADA, POR EXEMPLO). CARNE TIPO 03 - MÚSCULO APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO1.600 QuiloR$ 40,14
7CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO KG - ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM DE 1 QUILO, ALIMENTO DE ORIGEM ANIMAL OBTIDO ATRAVÉS DO ABATE DE ANIMAIS SADIOS, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, OU OUTRO TIPO DE PLÁSTICO, ATÓXICO, INTACTO, COM RÓTULO OU ETIQUETA QUE IDENTIFIQUE: CATEGORIA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE NO MINÍMO 30 DIAS AO CONTAR DA DATA DE ENTREGA, CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL),SIE (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL) SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) AS CARNES NÃO PODEM TER MANCHAS DE QUALQUER ESPÉCIE, NEM PARASITOS, NEM LARVAS. DEVEM APRESENTAR ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. O PERCENTUAL ACEITÁVEL DE SEBO OU GORDURA É DE 10% PARA CARNE BOVINA. AS CARNES CONGELADAS NÃO DEVEM APRESENTAR GELO SUPERFICIAL, ÁGUA DENTRO DA EMBALAGEM, NEM QUALQUER SINAL DE RECONGELAMENTO (GELO DE COR AVERMELHADA, POR EXEMPLO). CARNE TIPO 03 - MÚSCULO APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO400 QuiloR$ 40,14
8CARNE CONGELADA DE BOVINO, SEM OSSO, PALETA - ESPECIFICAÇÃO: PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL, MANTIDOS A -12ºC, VALIDADE DE 365 DIAS, ALIMENTO DE ORIGEM ANIMAL OBTIDO ATRAVÉS DO ABATE DE ANIMAIS SADIOS, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, OU OUTRO TIPO DE PLÁSTICO, ATÓXICO, INTACTO, COM RÓTULO OU ETIQUETA QUE IDENTIFIQUE: CATEGORIA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), SIE (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS.SEM MUITA GORDURA2.080 QuiloR$ 35,77
9CARNE CONGELADA DE BOVINO, SEM OSSO, PALETA - ESPECIFICAÇÃO: PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL, MANTIDOS A -12ºC, VALIDADE DE 365 DIAS, ALIMENTO DE ORIGEM ANIMAL OBTIDO ATRAVÉS DO ABATE DE ANIMAIS SADIOS, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, OU OUTRO TIPO DE PLÁSTICO, ATÓXICO, INTACTO, COM RÓTULO OU ETIQUETA QUE IDENTIFIQUE: CATEGORIA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), SIE (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS.SEM MUITA GORDURA520 QuiloR$ 35,77
10ACHOCOLATADO - ESPECIFICAÇÃO: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 01 KG.2.000 UnidadeR$ 27,03
11MASSA DE TAPIOCA PRONTA - TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE - PACOTE COM 1KG - ESPECIFICAÇÃO: FÉCULA DE MANDIOCA, ÁGUA E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, VEGANO E ZERO LACTOSE SEM GLÚTEN, LEITE E SAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO:PACOTE COM 1KG.1.000 PacoteR$ 13,83
12CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO - SEM MUITA GORDURA - ESPECIFICAÇÃO: PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL, MANTIDOS A -12ºC, VALIDADE DE 365 DIAS, ALIMENTO DE ORIGEM ANIMAL OBTIDO ATRAVÉS DO ABATE DE ANIMAIS SADIOS, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, OU OUTRO TIPO DE PLÁSTICO, ATÓXICO, INTACTO, COM RÓTULO OU ETIQUETA QUE IDENTIFIQUE: CATEGORIA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), SIE (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS10.400 QuiloR$ 42,20
13CARNE CONGELADA BOVINA SEM OSSO - PATINHO - SEM MUITA GORDURA - ESPECIFICAÇÃO: PEÇA DESPROVIDA DE GORDURA, URETER, VASOS SANGUINEOS E CAPSULA RENAL, MANTIDOS A -12ºC, VALIDADE DE 365 DIAS, ALIMENTO DE ORIGEM ANIMAL OBTIDO ATRAVÉS DO ABATE DE ANIMAIS SADIOS, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, OU OUTRO TIPO DE PLÁSTICO, ATÓXICO, INTACTO, COM RÓTULO OU ETIQUETA QUE IDENTIFIQUE: CATEGORIA DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBO DO SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL), SIE (SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL). APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO, CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA) DIAS2.600 QuiloR$ 42,20
14COUVE TIPO MANTEIGA - ESPECIFICAÇÃO: DE BOA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FOLHAS ÍNTEGRAS E LIVRE DE FUNGOS. FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: MAÇOS.500 MaçoR$ 13,45
15COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - SEM PELE - ESPECIFICAÇÃO: COXA E SOBRECOXA CONGELADA, LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO2.400 QuiloR$ 27,60
16CAFÉ TORRADO E MOIDO 500G - ESPECIFICAÇÃO: CAFÉ TIPO TORRADO, APRESENTAÇÃO MOIDO, EMBALAGEM DE 500G, TRADICIONAL, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINIZADO, EMBALADO A VÁCUO, COM SÍMBOLO DE QUALIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC E COM SÍMBOLO DE PUREZA DA MESMA ASSOCIAÇÃO. MARCAS DE REFERÊNCIA: MARATÁ, PILÃO, BRASILEIRO OU SUPERIOR. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 500 GRAMAS700 PacoteR$ 34,02
17MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE - 500 GRAMAS. - ESPECIFICAÇÃO: TEXTURA LISA E UNIFORME, CONTEM LEITE E LACTOSE. MARCA DE REFERÊNCIA: ITAMBÉ. UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE COM 500 GRAMAS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES.2.500 UnidadeR$ 30,43
18PEITO DE FRANGO SEM OSSO - ESPECIFICAÇÃO: LIMPO, MAGRO, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ISENTO DE: VESTÍGIO DE DESCONGELAMENTO, COR ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM.VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTADO SOB TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.16.000 QuiloR$ 25,93
19PEITO DE FRANGO SEM OSSO - ESPECIFICAÇÃO: LIMPO, MAGRO, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ISENTO DE: VESTÍGIO DE DESCONGELAMENTO, COR ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM.VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTADO SOB TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.4.000 QuiloR$ 25,93
20CACAU EM PÓ - 200G - ESPECIFICAÇÃO: CACAU EM PÓ NATURAL, 100% CACAU, NÃO ALCALINO, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, LIVRE DE GORDURA`TRANS. SEM LACTOSE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 200 GRAMAS750 EmbalagemR$ 36,83

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Tucumã/PA: Gêneros alimentícios destinados ao atendimento… (até 30/09)