Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).
Cadastro de fornecedor no site do Portal.
Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Alface - lisa ou crespa, de 1ª qualidade, folhas íntegras de coloração verde, fresca, tenra e limpa; isenta de parasitas, acondicionadas em embalagem transparente em quantidade proporcional a cada pedido por escola. cada molho pesando aproximadamente 100 gramas | 1.000 | Unidade | R$ 2,05 |
| 2 | Açúcar Cristal - Na cor branca, sacarose de cana de açúcar. Embalagem primária plástica, de 1kg, contendo data de fabricação e validade de mínimo 1 ano após a data de entrega | 4.000 | Quilo | R$ 3,02 |
| 3 | Carne Bovina – Do tipo Sol, sem osso. 1ª qualidade. Cortes: Inteira, Iscas, cubos. Resfriada (0º a 7ºC), limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchasesverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie,isenta de parasitos e larvas. Odor e sabor: próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10%. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade,quantidade do produto, número do registro no Ministério daAgricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deveráapresentar peso líquido máximo de 5kg por embalagem. Deverá sertransportado em carro refrigerado ou em caixas de isopor em condições higiênicas ideais ao transporte. | 6.000 | Quilo | R$ 42,07 |
| 4 | Carne de Frango (Coxa e Sobrecoxa) - congelada embalagem plástica transparente contendo 2 unidades de coxa e sobre coxa, produto próprio para o consumo humano, e em conformidade com a legislação em vigor. Sem acúmulo de líquidos em seu interior, com identificação do produto, rótulo contendo a data de abate, temperatura de estocagem e registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade. | 8.000 | Quilo | R$ 16,66 |
| 5 | Carne de frango (Peito) sem osso: Resfriada (0º a 7ºC). Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nempegajosa. Odor e sabor: próprio. Embalagem em saco plásticotransparente e atóxico, limpo, não violado, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,número de lote, data de validade, quantidade do produto, número doregistro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeçãodo SIF. Peso líquido máximo de 5kg por embalagem. Deverá ser transportadas em carro refrigerado ou em caixas de isopor em condições higiênicas, ideias ao transporte. | 8.000 | Quilo | R$ 20,02 |
| 6 | Carne Moída - de 1ª resfriada, sem gorduras e similares - embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. | 7.000 | Quilo | R$ 25,08 |
| 7 | Costela Bovina - Costela bovina ponta de agulha serradinha, resfriada, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária. | 5.000 | Quilo | R$ 26,07 |
| 8 | Extrato de Tomate - embalagem de 240g, ingredientes (tomate, açúcar e sal), aspecto (massa mole), cor (vermelha) e embalagem, com informações nutricionais detalhadas e requisitos de boas práticas de fabricação. Acondicionados em embalagem limpa, resistente, atóxica, não amassada, não estufada. Embalagem apresentando externamente os dados de identificação, procedência, quantidade do produto e informações nutricionais. Prazo de validade de pelo menos 6 meses a contar do recebimento. | 3.000 | Unidade | R$ 3,50 |
| 9 | Leite em Pó Zero Lactose - composto lácteo, leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, fortificado com Ferro, Zinco e Vitaminas A, C e D, e emulsificante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem de lata 380g. | 200 | Lata | R$ 26,09 |
| 10 | Leite Supra Soy – Leite sem Lactose. Ingredientes à base de proteína isolada de soja (Proteína isolada de soja, óleo de palma, xarope de milho, açúcar, fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de potássio dibasico, sal, fosfato de magnésio, ácido ascórbico, óxido de zinco, pirofosfato férrico, pantotenato de cálcio, vitamina B2, Vitamina A, niacinamida, vitamina B6, manonitrato de tiamina, iodeto de potássio, vitamina B9, vitamina D3, vitamina B12, emulsificantes, aromatizantes e corante natural, açúcar, maltodestrina e aroma idêntico ao natural de baunilha. Contém sulfitos. | 180 | Lata | R$ 30,30 |
| 11 | Linguiça de Frango - linguiça toscana de primeira qualidade, resfriada, em sacos de polietileno, com etiquetas de identificação, e validade, procedência e número de registro no sif | 2.000 | Quilo | R$ 21,03 |
| 12 | Milho Verde Em Conserva – Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor característica do produto e deverão está isentos de ranços e outros materiais indesejáveis. Embalagem em SACHÊ, com peso liquido de 160g. | 3.000 | Unidade | R$ 3,71 |
| 13 | Ovo de Galinha - Cor branca ou amarela. Inteiros, sem rachaduras e limpos. Embalagem própria para transporte e armazenamento. Data de fabricação e validade. Com registro no SIM, SIF ou CISPOA. Bandeja com 15 ovos. | 7.000 | bandeja | R$ 11,14 |
| 14 | Pão para Cachorro Quente - tipo cachorro quente, com aproximadamente 50g que deverá ser fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos, conservantes de qualquer espécie e em perfeito estado de conservação, será rejeitado o pão queimado ou mal assado, dormido, o que apresentar bolores, fermentação estranha, manipulação defeituosa do produto, será permitido a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais, os pães deverão ser embalados em sacos de plástico com até 10 (dez) unidades. | 5.000 | Pacote | R$ 5,16 |
| 15 | Repolho Branco - Verde ou roxo. Tamanho médio. Íntegros, sem pontos escuros ou murchos. Frescos e de cor característica. | 300 | Unidade | R$ 6,97 |
| 16 | Pão Carteiro - tipo carteiro, com aproximadamente 50g que deverá ser fabricado com matéria-prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos, conservantes de qualquer espécie e em perfeito estado de conservação, será rejeitado o pão queimado ou mal assado, dormido ou que apresentar bolores, fermentação estranha, manipulação defeituosa do produto, será permitido a fabricação de pão com farinha de trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais, os pães deverão ser embalados em sacos de plástico com até 50 (cinquenta) unidades. | 15.000 | Unidade | R$ 0,79 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Nova Olinda/PB · até 09/10/2026 · R$ 109.580,82
Alcantil/PB · até 09/10/2026
Alcantil/PB · até 14/10/2026
Alcantil/PB · até 14/10/2026
Ingá/PB · até 19/10/2026 · R$ 359.324,00
São Bento/PB · até 09/10/2026 · R$ 189.293,94
São Bento/PB · até 02/07/2029 · R$ 36.095,00
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.