PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · São José das Missões/RS
Propostas até
28/09/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
21/09/2026, 13:30
Valor estimado
R$ 56.362,20
Número de controle PNCP
92410463000140-1-000075/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site do Portal.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Portal de Compras Públicas
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1LOTE 1 - MOBILIZACAO GLOBAL DE EQUIPAMENTOS1UnidadeR$ 1.200,00
2LOTE 1 - PERFURACAO (REABERTURA) MET. ROTOPNEUMATICO DN 12`` - ROCHAS SED. OU ALTERADAS18MetroR$ 180,00
3LOTE 1 - PERFURACAO ROTOPNEUMATICA ROCHAS IGNEAS 6" ATE 100M PROFUNDIDADE132MetroR$ 156,00
4LOTE 1 - INSTALACAO E FORN. DE REVESTIMENTO TUBO CHAPA PRETA 36KG1UnidadeR$ 1.200,00
5LOTE 1 - INSTALACAO E FORNECIMENTO DE REVESTIMENTO GEOMECANICO PVC STANDARD DN 6``20MetroR$ 336,00
6LOTE 1 - INSTALACAO E FORNECIMENTO DE FILTRO GEOMECANICO PVC STANDARD DN6``20MetroR$ 216,00
7LOTE 1 - FORNECIMENTO E INSTALACAO DE CENTRALIZADORES EM FERRO GALVANIZADO 6``X12``1UnidadeR$ 180,00
8LOTE 1 - CIMENTACAO DO ESPACO ANULAR 6``X12``1Metro CúbicoR$ 840,00
9LOTE 1 - DESENVOLVIMENTO DO POCO COMPATiVEL COM A VAZAO ESPERADA6HoraR$ 840,00
10LOTE 1 - ENSAIO DE BOMBEAMENTO - TESTE DE VAZAO E RECUPERACAO DO POCO E ELAB. DE RELATORIO24HoraR$ 72,00
11LOTE 1 - DESINFECCAO COM PRODUTOS QUiMICOS1UnidadeR$ 900,00
12LOTE 1 - LAJE DE PROTECAO0,5Metro CúbicoR$ 672,00
13LOTE 1 - TUBO PROTETOR1UnidadeR$ 271,20
14LOTE 1 - TAMPA SOLDADA1UnidadeR$ 180,00
15LOTE 1 - PLACA DE OBRA2,5Metro QuadradoR$ 1.878,00
16LOTE 1 - ANALISE FiSICO-QUiMICA E BACTERIOLOGICA DA AGUA1UnidadeR$ 720,00
17LOTE 1 - RELATORIO TECNICO FINAL DO POCO1UnidadeR$ 600,00
18LOTE 1 - GEOLOGO RESIDENTE1MêsR$ 1.800,00
19LOTE 1 - LAUDO GEOLOGICO PARA OBTENCAO DE OUTORGA (DRH)1UnidadeR$ 1.800,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São José das Missões/RS: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta… (até 28/09)