Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, sob demanda, para atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social contemplados com o benefício eventual por morte auxílio-funeral, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
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- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO · São Miguel do Gostoso/RN
- Propostas até
- 01/10/2026, 11:00
- Impugnação e esclarecimento
- até 28/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 21/09/2026, 11:00
- Valor estimado
- R$ 270.490,45
- Número de controle PNCP
- 01612396000190-1-000030/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).
Cadastro de fornecedor no site do Portal.
Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - Prestacao de servico funerario completo para adulto, compreendendo: fornecimento de urna funeraria padrao, em madeira ou material equivalente permitido, compativel com as dimensoes do falecido, com acabamento simples, alcas, forracao interna, travesseiro, veu e placa de identificacao; higienizacao e preparacao basica do corpo; fornecimento de vestimenta/mortalha, quando necessaria; ornamentacao floral simples; disponibilizacao dos itens basicos necessarios a realizacao do velorio; remocao e transporte funerario dentro do territorio municipal, cortejo constituindo a retirada do corpo em residencia ou outro local autorizado, e conducao ate o local de sepultamento50 Serviço | 50 | Serviço | R$ 1.894,14 |
| 2 | LOTE I - Prestacao de servico funerario completo para crianca, compreendendo: fornecimento de urna funeraria infantil adequada as dimensoes do falecido, com acabamento simples, alcas quando aplicaveis, forracao interna, travesseiro, veu e identificacao; higienizacao e preparacao basica do corpo; fornecimento de vestimenta/mortalha, quando necessaria; ornamentacao floral simples; disponibilizacao dos itens basicos necessarios a realizacao do velorio; remocao e transporte funerario dentro do territorio municipal, incluindo retirada do corpo, cortejo e conducao ate o local de sepultamento.10 Serviço | 10 | Serviço | R$ 3.291,08 |
| 3 | LOTE I - Fornecimento de urna funeraria com dimensoes, capacidade ou resistencia superiores ao padrao contemplado nos itens 1 e 2, quando necessaria em razao das caracteristicas fisicas do falecido e devidamente justificada. O item sera utilizado como substituicao/complementacao da urna padrao ja prevista no servico funerario, conforme criterios definidos pela Administracao, vedada cobranca em duplicidade5 Unidade | 5 | Unidade | R$ 3.349,73 |
| 4 | LOTE I - Transporte do corpo para municipio diverso de Sao Miguel do Gostoso/RN ou proveniente de outro municipio/Estado, em veiculo funerario devidamente regularizado. O valor sera calculado por quilometro efetivamente percorrido, conforme criterio de medicao previamente estabelecido pela Administracao, incluindo motorista, combustivel, pedagios e demais custos operacionais. Utilizacao mediante autorizacao previa da SEMTHAS8.640 Quilômetro | 8.640 | Quilômetro | R$ 7,18 |
| 5 | LOTE I - Realizacao de tanatopraxia, embalsamamento ou outro procedimento de conservacao sanitariamente permitido, quando a preparacao basica prevista nos itens 1 e 2 nao for suficiente, especialmente em razao das condicoes do corpo, necessidade de traslado ou duracao prevista do velorio. Execucao condicionada a necessidade tecnica devidamente justificada e a autorizacao previa da SEMTHAS40 Serviço | 40 | Serviço | R$ 1.602,22 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.