PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 13/10/2026

Capacitação técnica voltada ao fortalecimento da função da Vigilância Socioassistencial (VSA), no âmbito do Sistema Único de Assistência…

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica voltada ao fortalecimento da função da Vigilância Socioassistencial (VSA), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinada aos profissionais da rede socioassistencial e à equipe de referência do órgão gestor do Município de Santana de Parnaíba/SP, compreendendo a realização de módulos formativos, encontros de supervisão técnica, fornecimento de material pedagógico e qualificação para utilização dos instrumentos e sistemas de informação do SUAS.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão: MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Santana de Parnaíba/SP
Propostas até: 13/10/2026, 08:29
Impugnação e esclarecimento: até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura: 07/10/2026, 14:30
Valor estimado: R$ 25.000,00
Número de controle PNCP: 46522983000127-1-000367/2026
Situação: Divulgada no PNCP

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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site do Portal.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataforma Site do Portal de Compras Públicas

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos

Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores

100% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 9.796,69 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

Item	Descrição	Qtd.	Unid.	Unitário estimado
1	Unico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica voltada ao fortalecimento da função da Vigilância Socioassistencial (VSA) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinada aos profissionais da rede socioassistencial e da equipe de referência do órgão gestor do município de Santana de Parnaíba/SP, contemplando módulos formativos, encontros de supervisão técnica, material pedagógico e qualificação na utilização dos instrumentais e sistemas de informação do SUAS. 1 Serviço	1	Serviço	R$ 25.000,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 45%4.951.011 pares de item estimado e homologado

Mais licitações de material didático em São Paulo

Material didático para projetos de extensão
Franca/SP · até 14/10/2026 · R$ 4.177,90
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Outras licitações abertas em Santana de Parnaíba

300 Kits Personalizados, destinados aos participantes do 2º Ciclo da Escola Pública…
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Santana de Parnaíba/SP · até 16/10/2026 · R$ 2.983.721,58

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.