O objeto da presente licitação é para Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cesta Básica que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cansanção – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Cansanção/BA
- Propostas até
- 25/09/2026, 05:00
- Abertura
- 14/09/2026, 05:00
- Valor estimado
- R$ 176.230,00
- Número de controle PNCP
- 18645881000163-1-000001/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Dossiê do edital
Dossiê deste edital
O agente lê o edital e o termo de referência e devolve o checklist de habilitação e os pontos de atenção, cada um com o trecho e a página do documento para você conferir.
R$ 19,90
pagamento único
- Documentos de habilitação exigidos, com a página onde aparecem
- Prazos, condições de participação e pontos que merecem atenção antes de propor
- Trecho citado em cada ponto, conferido contra o texto do PDF
Sem edital legível ou sem ponto verificável, o valor volta automaticamente.
Como o dossiê aparece
Habilitação fiscal
Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
“prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…”
Edital, pág. 14
Exemplo ilustrativo do formato.
Insumo técnico, não parecer jurídico.
Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, sãos e limpos, isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. | 2.000 | Kg | R$ 6,03 |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, safra nova, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade adequado, isento de materiais terrosos, sujidades, insetos e mistura de outras variedades. Acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega. | 2.000 | Kg | R$ 8,98 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA branca, fina, seca, de primeira qualidade, obtida de raízes sadias, livre de fermentação, umidade, impurezas e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. | 1.000 | Kg | R$ 6,74 |
| 4 | FARINHA DE MILHO FLOCADA, pré-cozida, tipo flocão, amarela, obtida do processamento tecnológico adequado do milho, de primeira qualidade, livre de umidade, fermentação, sujidades e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem resistente contendo 500 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. | 2.000 | Pacote | R$ 2,44 |
| 5 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, massa alimentícia produzida com sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo longo fino, de primeira qualidade, livre de impurezas. Acondicionado em embalagem resistente contendo 500 g, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido. | 2.000 | Pacote | R$ 3,98 |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de gordura vegetal, de boa solubilidade e qualidade nutricional. Acondicionado em embalagem contendo 200 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade. | 2.000 | Unidade | R$ 8,20 |
| 7 | ÓLEO DE SOJA refinado, tipo 1, obtido de espécie vegetal comestível, refinado, sem colesterol, acondicionado em embalagem PET contendo no mínimo 900 ml, íntegra e sem avarias, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade. | 1.000 | Unidade | R$ 8,04 |
| 8 | MARGARINA COM SAL, cremosa, contendo no mínimo 60% de lipídios, composta por óleos vegetais, água, sal, leite em pó e vitaminas, livre de gorduras trans. Acondicionada em embalagem plástica contendo 250 g, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade. | 1.000 | Unidade | R$ 4,89 |
| 9 | AÇÚCAR CRISTAL branco, de primeira qualidade, obtido da cana-de-açúcar, com aspecto, cor e odor característicos, livre de fermentação, umidade e impurezas. Acondicionado em embalagem resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido. | 2.000 | Kg | R$ 4,79 |
| 10 | GOIABADA (doce de goiaba), em formato redondo, produzida com polpa de goiaba e açúcar, de consistência firme para corte, livre de sujidades e fermentações. Acondicionada em embalagem contendo 500 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. | 1.000 | Unidade | R$ 9,46 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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