PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de materiais personalizados, a fim de atender à organização do evento “Fórum de Mulheres Protagonistas”, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL · Itajubá/MG
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
22/09/2026, 15:00
Valor estimado
R$ 10.108,64
Número de controle PNCP
00993308000185-1-000022/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Histórico fraco de pagamento a fornecedores
22% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 606.219,80 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1SACOLA ECOLÓGICA REUTILIZÁVEL — ECOBAG EM TNT. Especificações mínimas: 1. confeccionada em TNT, tecido não tecido, à base de polipropileno; 2. reutilizável; 3. personalizada; 4. cores neutras ou em tons pastéis, podendo ser variadas; 5. gramatura mínima sugerida: 60 g/m²; 6. dimensões aproximadas: 30 cm de largura x 40 cm de altura; 7. impressão em 1 (uma) cor, em uma face; 8. acabamento reforçado; 9. adequada para acondicionamento de materiais institucionais e kits do evento.400UnidadeR$ 4,81
2PORTA CREDENCIAL TRANSPARENTE COM CORDÃO. Especificações mínimas: 1. confeccionado em PVC cristal flexível transparente; 2. modelo vertical; 3. dimensões aproximadas: 12,5 cm x 15,5 cm; 4. abertura superior; 5. solda lateral reforçada; 6. cordão branco em poliéster incluso; 7. compatível com identificação de eventos e credenciais institucionais.400UnidadeR$ 2,40
3CANETA ESFEROGRÁFICA ECOLÓGICA PERSONALIZADA. Especificações mínimas: 1. Material em papelão ecológico, adequado para gravação; 2. Tinta azul padrão; 3. Peso e dimensões: Altura - 14 cm, Diâmetro - 1,5 cm; 4. Personalização (Gravação nome do evento) - Fórum Mulheres Protagonistas de Itajubá; 5. Tamanho da personalização: 4cm x 0,5cm.400UnidadeR$ 3,65
4BACKDROP PERSONALIZADO. Especificações mínimas: 1. Medida: 3 m x 2 m; 2. Impressão em lona resistente à chuva e ao sol; 3. Uso interno e externo. Com ilhós para fixação. O backdrop deverá conter: nome, tema e eixos do evento, realização (nome das instituições envolvidas), logomarcas do evento e das instituições, data, hashtag oficial do evento e redes sociais da Escola do Legislativo e das instituições envolvidas.1UnidadeR$ 600,00
5SUPORTE PARA BACKDROP. Especificações mínimas: 1. Estrutura em aço SAE 1009 com tratamento anticorrosão; 2. Medida aproximada: 3 m x 2 m; 3. Composto por torres, bases e parafusos para montagem; 4. Base: 50 cm X 40 cm.1UnidadeR$ 640,00
6BANNERS PERSONALIZADOS. Especificações mínimas: 1. Medidas: 90 cm x 150 cm; 2. Impressão em lona resistente à chuva e ao sol; 3. Uso interno e externo; 4. 02 banners com ilhós em cada ponta (04 ilhós no total). Destinados à divulgação visual do evento. Os 02 banners principais deverão conter: arte do evento, data e horário, local, realização/organização, público-alvo, informações de inscrição (QRcode, link, WhatsApp e Instagram), tipo de inscrição (gratuita), tema e eixos; 5. Os 03 banners complementares deverão conter: tema, breve descrição, sala, horário, nome dos palestrantes, avaliação e logomarcas institucionais.5UnidadeR$ 122,81
7SUPORTE PARA BANNER. Especificações mínimas: 1. Compatível com banners de 90 cm x 150 cm; 2. Altura ajustável até aproximadamente 1,90 m; 3. Material em aço inoxidável.33R$ 143,53
8BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADO Especificações mínimas: 1. Capa confeccionada em papel Kraft resistente; 2. Personalização da capa com a logomarca do evento “Fórum Mulheres Protagonistas de Itajubá” e identidade visual institucional; 3. Formato aproximado: A5 (14,8 cm x 21 cm); 4. Contendo 30 páginas internas; 5. Páginas internas personalizadas com a logomarca, tema do evento e elementos gráficos institucionais; 6. Impressão em papel branco, gramatura mínima de 75 g/m²; 7. Encadernação por cola, grampo ou espiral; 8. Adequado para anotações, oficinas, palestras, debates e demais atividades desenvolvidas durante o evento.400UnidadeR$ 6,00
9PANFLETO INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. Especificações mínimas: 1. Tamanho: 14,8 cm x 21 cm (A5); 2. Impressão colorida frente e verso; 3. Papel couché ou similar, gramatura mínima de 115 g/m²; 4. Arte personalizada conforme identidade visual do evento; 5. Deverá conter, no mínimo: • Nome do evento; • Descrição breve do evento; • Data e horário; • Local de realização; • Público-alvo; • Informações sobre inscrições; • Contatos institucionais (e-mail, telefone, WhatsApp e redes sociais); • QR Code direcionando para inscrições, programação ou página oficial do evento; • Logomarcas da Câmara Municipal de Itajubá, da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo e demais instituições apoiadoras, quando houver.4.000UnidadeR$ 0,27

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Itajubá/MG: O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente… (até 28/09)