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Licitações / RS / Porto Alegre
PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 06/10/2026

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma de pisos e contrapisos em duas áreas internas…

O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma de pisos e contrapisos em duas áreas internas da Procuradoria do Trabalho no Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento de materiais necessários a perfeita execução do objeto e fornecimento da mão de obra, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Porto Alegre/RS
Propostas até
06/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 01/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
28/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 16.230,00
Número de controle PNCP
26989715000102-1-001517/2026
Situação
Divulgada no PNCP
✨ Analisar✨ Analisar com o LícioBaixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Obras civis - impermeabilização / cristalização / revestimento / tratamento especial Obras civis - impermeabilização / cristalização / revestimento / tratamento especial
1 METRO QUADRADO
1METRO QUADRADOR$ 16.230,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

20% desconto medianometade dos casos entre 2% e 43%2.155.498 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Porto Alegre

  • .Aquisição de material de consumo para manutenção de motocicletas do 3º BPE.

    Porto Alegre/RS · até 06/10/2026 · R$ 8.717,26

  • Placa personalizada em metal, medindo 63 x 36 cm, com gravação personalizada em baixo-relevo…

    Porto Alegre/RS · até 06/10/2026 · R$ 3.620,00

  • Protetor salivar para colocação no balcão do rancho deste Comando do 5° Distrito Naval.

    Porto Alegre/RS · até 06/10/2026 · R$ 1.315,00

  • Engenharia de gás para a prestação de serviços de inspeção técnica, ensaio de estanqueidade…

    Porto Alegre/RS · até 06/10/2026 · R$ 11.725,00

  • Impressoras térmicas portáteis

    Porto Alegre/RS · até 06/10/2026 · R$ 113.640,00

  • Instalação de divisórias no Escalão de Saúde

    Porto Alegre/RS · até 06/10/2026 · R$ 5.025,20

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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