Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GRAVIOLA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA ANVISA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 294 | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | R$ 14,00 |
| 2 | QUEIJO, COALHO, POUCO SAL, PASTEURIZADO, FATIADO FINO, FATIA MEDIA DE 20 GR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | 294 | EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS | R$ 30,00 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Juazeiro do Norte/CE · até 08/10/2026 · R$ 10.985,00
Juazeiro do Norte/CE · até 08/10/2026 · R$ 37.886,40
Juazeiro do Norte/CE · até 09/10/2026 · R$ 25.223,86
Juazeiro do Norte/CE · até 09/10/2026 · R$ 12.093,50
Juazeiro do Norte/CE · até 13/10/2026 · R$ 10.000,00
Juazeiro do Norte/CE · até 20/10/2026 · R$ 5.002.876,82
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.