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Formação de Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de medalhas, insígnias, estojos e demais componentes correlatos, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PI
Propostas até
17/09/2026, 08:59
Abertura
01/09/2026, 08:00
Número de controle PNCP
06981344000105-1-000116/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU GRANDE-COLAR 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por colar formado por medalhas folheadas a ouro, medindo aproximadamente 2 cm x 2 cm cada, contendo em seu centro uma balança em alto relevo, símbolo da Justiça. 2) O colar deverá possuir pingente em forma de cruz com bordas arredondadas, medindo aproximadamente 5,5 cm x 5,5 cm, com quatro braços na cor azul, acompanhada de estrela aureolar de oito pontas, medindo aproximadamente 8 cm x 8 cm. No centro da cruz deverá constar disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “GRANDE COLAR”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. 3) A medalha pingente deverá ser ladeada pelo mapa do Estado do Piauí em opala, medindo aproximadamente 4 cm de comprimento por 2,5 cm de largura. No verso da cruz deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. A descrição detalhada deve ser observada no Termo de Referência.3 UNIDADE—
2Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU GRÃ-CRUZ 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por uma cruz com bordas arredondadas e quatro braços na cor azul, cor individualizante da condecoração, acompanhada de estrela aureolar de oito pontas. 2) No centro da cruz deverá constar um disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “GRÃ-CRUZ”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. No verso da cruz deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. 3) A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo roseta medindo aproximadamente 4 cm x 4 cm e 2 mm de espessura, sustentada por fita de gorgorão com 3,5 cm de largura e 4,2 cm de comprimento, em campo azul, com frisos brancos e faixas laterais vermelhas. Toda a descrição detalhada está disponível no Termo de Referência.25 UNIDADE—
3Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU COMENDADOR 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por um disco branco medindo aproximadamente 5 cm de diâmetro, circundado pelas inscrições “COMENDADOR”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. 2) No centro deverá constar um disco azul medindo aproximadamente 3,5 cm de diâmetro, contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro. No verso da insígnia deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo boton medindo aproximadamente 1,5 cm x 1,5 cm, com disco azul ao centro, contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, na parte superior, e “DO ESTADO DO PIAUÍ”, na parte inferior. Todas a descrição detalhada deste item está no Termo de Referência.25 UNIDADE—
4Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU OFICIAL. 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por uma estrela de quatro pontas na cor azul, cor individualizante da condecoração. 2) No centro da estrela deverá constar um disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “OFICIAL”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. No verso da insígnia deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. 3) A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo boton em formato de estrela, medindo aproximadamente 1,5 cm x 1,5 cm, com disco azul ao centro contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, na parte superior, e “DO ESTADO DO PIAUÍ”, na parte inferior. Fita confeccionada em gorgorão, apresentando campo central azul, com frisos brancos e faixas laterais vermelhas, observando o padrão cromático oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Toda a descrição do item está no TR.25 UNIDADE—
5Confecção de Botom / Medalha INSÍGNIA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, GRAU CAVALEIRO 1) A Insígnia confeccionada com acabamento de alta qualidade, composta por uma cruz templária de quatro braços na cor azul, cor individualizante da condecoração. 2) No centro da cruz deverá constar um disco azul contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “CAVALEIRO”, na parte superior, e “MÉRITO JUDICIÁRIO”, na parte inferior, em letras douradas sobre fundo branco. 3) No verso da insígnia deverão constar, em relevo polido sobre fundo fosco, os dizeres: “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ”. 4) A insígnia deverá ser acompanhada de diploma e estojo contendo boton medindo aproximadamente 1,5 cm x 1,5 cm, com disco azul ao centro contendo o mapa do Estado do Piauí e o símbolo da Justiça em ouro, circundado pelas inscrições “TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, na parte superior, e “DO ESTADO DO PIAUÍ”, na parte inferior. Toda a descrição detalhada no item está no Termo de Referência.20 UNIDADE—
6Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DO MÉRITO DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA, 1) Medalha confeccionada em metal prateado com acabamento de alta qualidade, contendo, em sua parte frontal, a efígie do Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, circundada pelos dizeres: “Medalha do Mérito Desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista”. 2) No reverso, deverá conter o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: “Poder Judiciário do Estado do Piauí”. 3) A medalha deverá ser acompanhada de fita nas cores da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 4) Fita confeccionada em gorgorão, medindo aproximadamente 3 cm de largura e 80 cm de comprimento, composta por faixas longitudinais nas cores azul, vermelha, branca e verde, dispostas simetricamente em relação ao eixo central da fita, observando o padrão cromático oficial da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme modelo gráfico constante do anexo. Toda a descrição detalhada do item está no Termo de Referência.20 UNIDADE—
7Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DO MÉRITO SERVIDORA MARIA CELESTE DA SILVA, 1) Medalha confeccionada em metal prateado com acabamento de alta qualidade, contendo, em sua parte frontal, a efígie da servidora Maria Celeste da Silva, circundada pelos dizeres: “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”. 2) No reverso, deverá conter o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: “Poder Judiciário do Estado do Piauí”. 3) A medalha deverá ser acompanhada de fita nas cores da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 4) Fita confeccionada em gorgorão, medindo aproximadamente 3 cm de largura e 80 cm de comprimento, composta por faixas longitudinais nas cores azul, vermelha, branca e verde, dispostas simetricamente em relação ao eixo central da fita, observando o padrão cromático oficial da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme modelo gráfico constante do anexo. Toda a descrição detalhada do item está no Termo de Referência.20 UNIDADE—
8Confecção de Botom / Medalha MEDALHA “JUIZ ARIMAR MELO CASTELO BRANCO” 1) Medalha confeccionada em metal prateado com acabamento de alta qualidade, contendo, em sua parte frontal, a efígie do magistrado homenageado, circundada pelos dizeres: “Medalha Juiz Arimar Melo Castelo Branco”. 2) No reverso, deverá conter o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: “Poder Judiciário do Estado do Piauí”. 3) A medalha deverá ser acompanhada de fita nas cores da Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 4) Especificação cromática da fita (CMYK): A descrição detalhada do item pode ser consultada no Edital e Termo de Referência.20 UNIDADE—
9Confecção de Botom / Medalha MEDALHA DE MÉRITO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – JUÍZA REGINA FREITAS. 1) A medalha é dourada e constituída pela efigie da homenageada, com 3mm de espessura, 5 cm de diâmetro e a sua borda é circundada pelos dizeres: "MEDALHA DE MÉRITO DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER — Juíza REGINA FREITAS". No reverso, contém o brasão do Poder Judiciário do Estado do Piauí, circundado pelos dizeres: "COORDENADORIA DA MULHER DO TJPI", pendente de fita, com a cor laranja, com 3cm de largura e 80cm de comprimento, conforme Art 2º da Resolução 132/2019. Toda a descrição detalhada do item pode ser verificada no Edital e Termo de Referência.10 UNIDADE—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Teresina/PI: Formação de Registro de Preços para contratação… (até 17/09)