PNCPDispensaPropostas até 02/10/2026

Contratação de serviços contínuos de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa…

Contratação de serviços contínuos de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP.

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Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Brasília/DF
Propostas até
02/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 29/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
29/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 43.069,01
Número de controle PNCP
00394494000136-1-001082/2026
Situação
Divulgada no PNCP
✨ AnalisarBaixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1
Assinatura de acesso, entroncamento, tronco SIP ou solução equivalente, com capacidade para 30 canais simultâneos de comunicação
12 UNIDADE		R$ 603,65
2
Assinatura de DDR Assinatura mensal de serviço DDR ou faixa equivalente de ramais.
72 UNIDADE		R$ 247,00
3
Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF
282.600 MINUTOS		R$ 0,05
4
Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Chamadas locais fixomóvel – STFC Local FM VC1
30.000 MINUTOS		R$ 0,07
5
Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamadas nacionais fixo-fixo – STFC LDN FF, degraus 1 a 4.
20.964 MINUTOS		R$ 0,05
6
Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Chamadas nacionais fixo-móvel – STFC LDN FM VC2 e VC3
22.704 MINUTOS		R$ 0,09
7
Chamadas Internacionais (LDI-STFC/SMP-FM/F) - Destino Fixo Chamadas internacionais LDISTFC/SMP-FM/F, destino fixo, origem fixa.
312 MINUTOS		R$ 0,60

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.623.965 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.