Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL (Art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016) dos Serviços de Engenharia de Manutenção do Material Rodante, Série 100 (25 trens) e Série 200 (15 trens), da TRENSURB Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Tais serviços têm por objetivo assegurar a disponibilidade operacional dos TUEs, mantendo as condições de segurança, qualidade e confiabilidade para que a TRENSURB atenda à demanda de transporte prevista, assegurando a extensão da vida útil de projeto dos equipamentos.
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- Órgão
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A · Porto Alegre/RS
- Propostas até
- 30/09/2026, 16:45
- Impugnação e esclarecimento
- até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 24/09/2026, 08:00
- Valor estimado
- R$ 6.951.822,75
- Número de controle PNCP
- 90976853000156-1-000129/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
A disputa acontece no Licitações-e (Banco do Brasil).
Cadastro de fornecedor no próprio Licitações-e, com chave de acesso emitida pelo Banco do Brasil.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 10001 | Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL (Art. 29 inciso XV da Lei 13.303/2016) dos Serviços de Engenharia de Manutenção do Material Rodante, Série 100 (25 trens) e Série 200 (15 trens), da TRENSURB Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Tais serviços têm por objetivo assegurar a disponibilidade operacional dos TUEs, mantendo as condições de segurança, qualidade e confiabilidade para que a TRENSURB atenda à demanda de transporte prevista, assegurando a extensão da vida útil de projeto dos equipamentos.1 UNIDADE | 1 | UNIDADE | R$ 6.951.822,75 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.