PNCPConcorrência - EletrônicaPropostas até 05/10/2026

Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).

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Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA
Propostas até
05/10/2026, 08:09
Impugnação e esclarecimento
até 30/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
18/09/2026, 08:10
Valor estimado
R$ 1,00
Número de controle PNCP
04142491000166-1-000219/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obras Civis de construção Prediais de Edifícios O endereço da obra consta no Termo de Referência. A disputa NÃO ocorrerá pelo valor monetário, mas pelo valor máximo do Fator K correspondente à 1,00.1 UNIDADER$ 1,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Salvador/BA: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura… (até 05/10)