PNCPDispensa

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, visando à execução do Plano de Restauração Estratégico do Mosaico do Gurupi, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável – PAGES, contemplando a realização de diagnóstico socioambiental integrado, elaboração de Plano de Restauração Ambiental, implantação e manutenção de viveiros pedagógicos e indígenas para produção de mudas nativas, formação de agentes locais e desenvolvimento de ações voltadas à restauração ecológica e fortalecimento comunitário em territórios indígenas e rurais da Amazônia Maranhense.

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Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF · São Luís/MA
Valor estimado
R$ 1.841.642,00
Número de controle PNCP
21681460000100-1-000002/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o sistema da disputa no PNCP — o edital diz onde e como enviar a proposta.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
56% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20256% foram canceladasR$ 162.275.449,04 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Contratação de Fundação sem fins lucrativos para apoio aos projetos de ensino1 ServiçoR$ 1.841.642,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em São Luís

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São Luís/MA: Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade…