PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Contratação exclusiva de empresas beneficiárias da lc 123/06 para fornecimento de brindes personalizados, para secretaria de saúde, conforme descrito no anexo i – termo de referência deste edital, através do processo de licitação nº 887/2026, na modalidade pregão eletrônico nº 66/2026, pelo sistema de registro de preços nº 55/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RS
Propostas até
30/09/2026, 08:29
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
17/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 304.340,00
Número de controle PNCP
87612826000190-1-000946/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Abase Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1GARRAFA PLÁSTICA NOVEMBRO AZUL. Garrafa plástica para água, com capacidade aproximada de 500 ml, confeccionada em plástico resistente, atóxico e reutilizável, com tampa rosqueável de vedação segura, na cor azul, personalizada com arte alusiva à campanha Novembro Azul, contendo os logotipos institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal. A arte da personalização será de responsabilidade da contratada, devendo ser previamente submetida à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde antes da produção. As garrafas deverão ser entregues embaladas individualmente em plástico transparente, garantindo a proteção do produto durante o transporte e armazenamento. A impressão deverá apresentar boa qualidade, com cores nítidas, resistente ao manuseio e ao uso normal, sem desbotamento ou desprendimento da personalização.500 UNR$ 10,16
2GARRAFA PLÁSTICA OUTUBRO ROSA. Garrafa plástica para água, com capacidade aproximada de 500 ml, confeccionada em plástico resistente, atóxico e reutilizável, com tampa rosqueável de vedação segura, na cor rosa, personalizada com arte alusiva à campanha outubro rosa, contendo os logotipos institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal. A arte da personalização será de responsabilidade da contratada, devendo ser previamente submetida à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde antes da produção. As garrafas deverão ser entregues embaladas individualmente em plástico transparente, garantindo a proteção do produto durante o transporte e armazenamento. A impressão deverá apresentar boa qualidade, com cores nítidas, resistente ao manuseio e ao uso normal, sem desbotamento ou desprendimento da personalização.500 UNR$ 10,16
3CUIA PARA CHIMARRÃO. Cuia para chimarrão personalizada, confeccionada em porongo natural de alta qualidade, tamanho médio, com base fixa, permitindo que permaneça em posição vertical ("em pé") quando apoiada em superfície plana. A cuia deverá ser personalizada por meio de gravação a laser, com arte a ser desenvolvida pela empresa contratada e submetida previamente à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde, antes do início da produção. O acabamento deverá ser de alta qualidade, livre de rachaduras, imperfeições ou defeitos que comprometam a estética, a durabilidade ou a funcionalidade do produto.500 UNR$ 43,02
4BOMBA. Bomba para chimarrão, tamanho médio, confeccionada em aço inoxidável de alta qualidade, resistente à corrosão e adequada para uso contínuo, com acabamento polido e livre de imperfeições. A bomba deverá ser personalizada por meio de gravação a laser, cor e arte a ser desenvolvida pela empresa contratada e submetida previamente à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde, antes do início da produção.500 UNR$ 30,00
5TERMICA. Kit composto por 01 (uma) garrafa térmica confeccionada em aço inoxidável, com capacidade de 450 ml, parede dupla com isolamento térmico, destinada à conservação da temperatura de bebidas quentes e frias. A garrafa deverá possuir tampa rosqueável e 03 (três) canecas em aço inoxidável, integradas ao conjunto, próprias para utilização com o produto. A garrafa deverá ser fornecida na cor a ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde, com personalização em gravação a laser, contendo arte e/ou logomarca a ser disponibilizada pela contratante. Cada kit deverá ser acondicionado e entregue em caixa personalizada, confeccionada em material resistente, com impressão da arte fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, adequada para apresentação e distribuição em eventos e campanhas institucionais.500 UNR$ 82,97
6CAIXA TERMICA. Caixa térmica retangular, confeccionada em material plástico de alta resistência e durabilidade, com capacidade mínima de 20 litros, destinada à conservação da temperatura de alimentos e bebidas. O produto deverá possuir tampa com fechamento firme e vedação eficiente, alça resistente para transporte, 02 (dois) suportes para copos integrados à tampa e compartimento para armazenamento de pequenos objetos, incorporado ao conjunto. A caixa térmica deverá ser fornecida em cor a ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde, com personalização da arte (logomarca, campanha ou identidade visual) conforme layout disponibilizado pela contratante.500 UNR$ 80,82
7GARRAFA TERMICA 1 LT. Kit térmico para tereré, composto por 01 (uma) garrafa térmica, 01 (uma) cuia térmica e 01 (uma) bomba para tereré, destinado à conservação da temperatura de bebidas frias e quentes. A garrafa térmica deverá possuir capacidade mínima de 1 litro, ser confeccionada em aço inoxidável com parede dupla e isolamento a vácuo, tampa rosqueável com vedação eficiente, além de alça lateral resistente para facilitar o transporte. A cuia térmica deverá possuir capacidade aproximada de 250 ml, confeccionada em aço inoxidável com parede dupla e isolamento a vácuo, apresentando acabamento externo com revestimento antiderrapante para maior segurança e conforto durante o uso. A bomba para tereré deverá ser confeccionada em aço inoxidável, em tamanho compatível com a cuia, garantindo resistência, durabilidade e adequada utilização do conjunto. Todos os itens deverão possuir acabamento de alta qualidade, design moderno, elevada resistência à corrosão e capacidade de conservação térmica. A cor, bem como a personalização (gravação a laser ou outra técnica de alta durabilidade), serão definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme arte fornecida pela contratante.500 KITR$ 202,87
8NECESSAIRE. Necessaire confeccionada em tecido ou courino, com material duplo, resistente, estruturado e reforçado, proporcionando maior durabilidade e resistência ao uso contínuo. Deverá possuir formato retangular, estrutura firme e cantos arredondados, com dimensões aproximadas de 25 cm (comprimento) x 10 cm (largura) x 15 cm (altura). O produto deverá contar com alça de mão resistente, facilitando o transporte, e no mínimo 02 (dois) compartimentos independentes, fechados por zíper metálico resistente, garantindo praticidade e organização dos objetos. A cor e a personalização (logomarca, campanha ou identidade visual) serão definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme arte fornecida pela contratante.500 UNR$ 28,66
9GARRAFA TÉRMICA. Garrafa térmica confeccionada em aço inoxidável, com capacidade entre 600 ml e 700 ml, destinada ao acondicionamento de bebidas quentes e frias. O produto deverá possuir parede dupla com isolamento térmico, garantindo a conservação da temperatura por período prolongado. Deverá ser equipada com tampa rosqueável, bico tipo flip dobrável, com abertura prática para consumo, vedação em silicone antirrespingo e antivazamento, além de canudo interno reutilizável compatível com o sistema de acionamento da tampa. A garrafa deverá possuir alça resistente para transporte, integrada ao corpo ou à tampa, proporcionando praticidade durante o uso. A personalização deverá ser realizada por gravação a laser, conforme arte fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde. A cor do produto será definida pela contratante.500 UNR$ 45,60
10BOTON. Boton redondo, com diâmetro aproximado de 3,5 cm, confeccionado em material de boa qualidade. A arte será fornecida e definida pela Secretaria de Saúde. O botão deverá possuir grampo/presilha metálica no verso, próprio para fixação em roupas, com bom acabamento e resistência.500 UNR$ 3,10
11BROCHE. Broche/Pin metálico para fixação em roupas, com formato conforme arte a ser definida pela Secretaria de Saúde, medindo aproximadamente 3 cm. O produto deverá ser confeccionado em metal, com base em banho níquel/prateado, acabamento de alta qualidade, esmaltado em baixo relevo, com bordas bem definidas e cores nítidas e resistentes ao desgaste. A fixação deverá ser realizada por pino metálico com fecho em silicone, proporcionando segurança e conforto durante o uso.500 UNR$ 5,45
12PORTA COMPRIMIDOS. Porta-comprimidos em plástico resistente, com dimensões aproximadas de 9,4 cm x 4,5 cm e peso aproximado de 28 g. O produto deverá possuir: 01 compartimento com dispositivo para corte de comprimidos; No mínimo 02 compartimentos destinados ao armazenamento de comprimidos.Estrutura confeccionada em plástico resistente, de boa durabilidade e acabamento. A cor e a arte de personalização serão definidas posteriormente pela Secretaria de Saúde.500 UNR$ 20,19
13GUARDA-CHUVA. Guarda-chuva em Oxford PERSONALIZADO de impacto impermeável com abertura automática por botão em plástico. Estrutura com haste de ferro, pegador em polipropileno (PP), oito varetas em fibra de vidro e faixa para fechamento em velcro. Com a cor e arte a ser definida após conforme aprovação da secretaria. Impressão da arte em 4 faces Altura: 94,5 cm Largura: 13 cm Diâmetro: 120 cm500 UNR$ 45,68

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Independência/RS: Contratação exclusiva de empresas beneficiárias da lc… (até 30/09)